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Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará validade do inquérito das fake news


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no próximo dia 10 uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a validade do inquérito das fake news.

A data marca a volta do presidente da Corte, Dias Toffoli, que ainda está em licença médica, segundo informou hoje a assessoria da Presidência do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do STF.

A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) O presidente criticou duramente a ação realizada pela Polícia Federal por ordem de Moraes.

Inicialmente a favor do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a investigação. O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do Ministério Público.

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