Pela 1ª vez, Carnaubais conquista Selo Prata do Sebrae e se destaca no apoio aos empreendedores

O município de Carnaubais foi contemplado com o Selo Prata de Referência em Atendimento do Sebrae, um reconhecimento que destaca a qualidade dos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor.

Em publicação nas redes sociais, a equipe celebrou a conquista destacando o orgulho pelo reconhecimento recebido.

- “Agradecemos a Gestão Municipal, ao Escritório Regional do Sebrae, aos consultores e a todos que caminham conosco nessa jornada. Nossa equipe da Sala do Empreendedor se dedica diariamente com profissionalismo em prol do desenvolvimento de Carnaubais”.

A certificação evidencia o bom serviço prestado, a qualidade no atendimento à população e a contribuição direta para o fortalecimento dos pequenos negócios no município, impulsionando o empreendedorismo local e a geração de renda.

IMPORTÂNCIA 

O Selo Prata representa não apenas um reconhecimento institucional, mas um importante símbolo de compromisso com o empreendedorismo e o apoio aos pequenos negócios, o que pode atrair novos investimentos, estimular a abertura de empresas e gerar emprego no Município.

O selo Prata também estabelece uma base concreta para que a administração municipal busque, já na próxima edição, a classificação Ouro.

Trump revoga sanções contra Alexandre de Moraes e sua esposa

As sanções contra Alexandre de Moraes foram oficialmente revogadas nesta sexta-feira (12) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão remove o ministro do STF e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de restrições impostas com base na Lei Global Magnitsky.

As punições haviam sido anunciadas em julho, quando o governo Trump acusou Moraes de atuar como “juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, segundo o então secretário do Tesouro, Scott Bessent. A medida foi vista como alinhada aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Sanções também atingiram familiares

Em setembro, o governo norte-americano ampliou as medidas e incluiu Viviane Barci de Moraes e uma empresa pertencente a ela e aos três filhos do casal. Os EUA justificaram que a ampliação buscava atingir patrimônio e vínculos financeiros relacionados ao ministro.

Homem é preso em flagrante após agredir a mãe e incendiar casa na zona rural de Assú

Um caso revoltante foi registrado no Assentamento Nova Descoberta, na zona rural de Assú, nesta sexta-feira [12].

Nelson Cecílio da Fonseca Filho foi preso após agredir a própria mãe e atear fogo na residência dos pais.

Por volta do meio dia, a Guarnição de Carnaubais recebeu a denúncia de que um indivíduo estaria incendiando a casa e agredindo sua genitora.

A equipe, composta pelo comandante Sargento Farias e pelo Sargento Siqueira, se deslocou imediatamente até o local. O elemento recebeu voz de prisão não resistiu a prisão.

Segundo informações de moradores, Nelson havia colocado fogo na residência onde morava sozinho.

Dessa vez, além de queimar a casa agiu covardemente agredindo a própria mãe, que apesar da violência, recebeu atendimento e passa bem.

Nelson responderá pelos atos perante a justiça.

Casamentos civis registram queda no RN, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte registrou 12.835 casamentos civis em 2024, número que representa uma redução de 21,3% em relação ao levantamento dos últimos 10 anos.

O total de casamentos no último ano só não foi inferior ao de 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando o estado contabilizou 10.019 uniões civis.

As informações são das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgadas nessa quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados consideram os casamentos realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O levantamento mostra redução dos percentuais de casamentos em todas as faixas etárias de 15 a 35 anos de idade na última década.

Por outro lado, as Estatísticas revelam que os casamentos de pessoas a partir de 35 anos de idade saíram de 30,37% em 2014 para 46,64% em 2024.

TCM

Secretária de Educação entrega premiação a alunos destaque nas Olimpíadas da Língua Inglesa

A secretária municipal de Educação de Serra do Mel, Milane Azevedo, realizou nesta quinta-feira, 11, a entrega da premiação aos alunos Jadson Henrique e Alice Moura, do 8º ano da Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte, que se destacaram nas Olimpíadas da Língua Inglesa.

Jadson conquistou o 1º lugar na etapa nacional, e Alice ficou em 3º lugar, resultado que levou o nome de Serra do Mel ao cenário nacional.

Como forma de reconhecimento, o primeiro recebeu um aparelho celular e terceiro lugar um Kindle entregue pela secretária durante visita à escola.

Para Milane Azevedo, o momento reafirma o compromisso da gestão com o incentivo ao aprendizado. “Premiar nossos estudantes é reconhecer o esforço e reforçar que eles podem ir ainda mais longe. Quando escola, família e gestão caminham juntas, grandes resultados acontecem”, destacou.

A diretora Íris Azevedo celebrou a conquista e valorizou o empenho dos alunos e da equipe escolar. “Jadson e Alice mostram que nossos estudantes têm potencial para alcançar o que desejarem”, afirmou.

O prefeito Kênio Azevedo também parabenizou os alunos e reforçou o apoio da gestão à educação. “Ver nossos jovens conquistando espaço é motivo de orgulho. Vamos seguir incentivando e criando oportunidades”, disse.

“Motorista ficha limpa” terá CNH renovada automaticamente

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

A MP 1.327/2025 já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para a norma tornar-se permanente.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), que já previa a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC funciona como um cadastro com os nomes dos motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

A novidade da MP 1.327/2025 é a renovação automática. De acordo com o texto, o condutor incluído no RNPC fica dispensado de passar pelos exames do Departamento de Trânsito (Detran) quando acabar a validade da CNH.

Fonte: Agência Senado

PL 632/2025 - Vitória dos Municípios do RN!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira [10], o Projeto de Lei Nº 632/2025, que estabelece novos critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais destinadas aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto trata diretamente da forma como são repassados valores provenientes de tributos como IPVA, ICMS e ITCD, além das receitas de dívida ativa relacionadas a esses impostos. 

Prefeitos acompanharam votação na ALRN.

A iniciativa determina que os recursos sejam creditados de maneira mais ágil e transparente, reduzindo a interferência do Estado na distribuição das verbas que pertencem constitucionalmente aos municípios e ao Fundeb.

Pelo texto aprovado, a parcela do IPVA pertencente aos municípios deverá ser creditada diariamente, diretamente nas contas individuais das prefeituras. Já os repasses referentes ao ICMS deverão ocorrer até o segundo dia útil de cada semana, sempre relativos à arrecadação da semana anterior.

Regras de transparência. 

O Poder Executivo ficará obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e em seu site institucional, a arrecadação total dos impostos e os valores entregues a cada município.

Com a aprovação no plenário, o projeto segue agora para sanção ou veto da Governo Estadual.