O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
vai julgar no próximo dia 10 uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que
questiona a validade do inquérito das fake news.
A data marca a volta do presidente da Corte,
Dias Toffoli, que ainda está em licença médica, segundo informou hoje a
assessoria da Presidência do STF. Na semana passada, o ministro Edson Fachin,
relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência
do STF.
A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o
colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado medidas de busca e
apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) O presidente criticou duramente a ação realizada pela
Polícia Federal por ordem de Moraes.
Inicialmente a favor do inquérito, o
procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a
investigação. O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou
a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do
Ministério Público.
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