A Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) enviou nota em que nega as práticas de tortura na
Penitenciária de Alcaçuz, denunciadas em relatório do Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura (CNPCT).
O G1 teve acesso ao documento e
publicou nesta quarta-feira (28) matéria que mostra que o relatório
compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, o
presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein
e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e
torturados por soldados americanos em 2004.
O texto traz relatos de casos de
humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres
grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de de agressões
extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por
enforcamento com cassetete.
Sobre o documento, a Sejuc alega que “é
permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de
tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuze na Penitenciária Estadual Rogério
Coutinho Madruga”.
“A Sejuc não compactua ou aceita qualquer
prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e
a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as
denúncias com rigor e seriedade”, diz a nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário