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Guamaré: Prefeito Hélio decreta situação de emergência do município em virtude da seca


O prefeito de Guamaré Hélio Miranda decretou “situação de emergência por seca” conforme definido no inciso III, do art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que trata de situação anormal, provocada pela falta de chuvas na zona urbana e rural do Município.

Para decretar a situação de emergência, foram considerados vários pontos, principalmente a não ocorrência ou reduzida ocorrência de chuvas no território do Município nos três últimos anos – 2012, 2013 e 2014 – bem como neste ano de 2015, ficando claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de “Seca Severa”.


A vigência da situação de emergência valerá pelo prazo de 180 dias, contados da data de publicação do Decreto Nº 030/2015, podendo ser prorrogado por iguais períodos, se persistirem as conseqüências.

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