TRE DECIDIRÁ FUTURO DE CLÁUDIA REGINA E OUTROS PREFEITOS DO RN. |
O mês de novembro deverá ser decisivo para o futuro
político de Mossoró. Isso porque será no penúltimo mês do ano que o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) começará a julgar os recursos movidos pela prefeita
mossoroense, Cláudia Regina (DEM), e pelo vice, Wellington Filho (PMDB), com
relação às seis cassações sofridas em 10 meses de mandato.
O primeiro julgado está pautado para ocorrer no dia
7 de novembro, relatado pelo juiz federal Eduardo Guimarães.
A previsão é que, até o final deste ano, sejam
julgados, pelo menos, quatro dos oito recursos que tramitam no Tribunal pedindo
a cassação da prefeita Cláudia Regina. Seis deles são referentes a decisões de
cassação já julgadas no primeiro grau, proferidas pelos juízes eleitorais
Herval Sampaio, da 33ª zona, ou Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª zona.
Nova eleições
É importante lembrar que, com a mudança provocada
pela Lei da Ficha Limpa, uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral,
determinando a cassação de um político, tem o poder de afasta-lo imediatamente
do cargo e, ainda, agendar novas eleições dentro de 90 dias.
Dessa forma, Cláudia Regina e Wellington Filho, que
já foram afastados dos cargos, mas conseguiram voltar por força do próprio
Tribunal, se condenados agora no julgamento do mérito do recurso no TRE, terão
que aguardar fora da Prefeitura a análise de um novo pedido recursal no TSE.
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