TRE começa em novembro a maratona de julgamentos contra prefeita de Mossoró

TRE DECIDIRÁ FUTURO DE CLÁUDIA REGINA E OUTROS PREFEITOS DO RN.

O mês de novembro deverá ser decisivo para o futuro político de Mossoró. Isso porque será no penúltimo mês do ano que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começará a julgar os recursos movidos pela prefeita mossoroense, Cláudia Regina (DEM), e pelo vice, Wellington Filho (PMDB), com relação às seis cassações sofridas em 10 meses de mandato.

O primeiro julgado está pautado para ocorrer no dia 7 de novembro, relatado pelo juiz federal Eduardo Guimarães.

A previsão é que, até o final deste ano, sejam julgados, pelo menos, quatro dos oito recursos que tramitam no Tribunal pedindo a cassação da prefeita Cláudia Regina. Seis deles são referentes a decisões de cassação já julgadas no primeiro grau, proferidas pelos juízes eleitorais Herval Sampaio, da 33ª zona, ou Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª zona.

Nova eleições

É importante lembrar que, com a mudança provocada pela Lei da Ficha Limpa, uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral, determinando a cassação de um político, tem o poder de afasta-lo imediatamente do cargo e, ainda, agendar novas eleições dentro de 90 dias.

Dessa forma, Cláudia Regina e Wellington Filho, que já foram afastados dos cargos, mas conseguiram voltar por força do próprio Tribunal, se condenados agora no julgamento do mérito do recurso no TRE, terão que aguardar fora da Prefeitura a análise de um novo pedido recursal no TSE.