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Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte.
A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da República o monopólio das indicações, distribuindo parte das vagas ao Senado e à Câmara.
Há também propostas para limitar o mandato dos ministros, hoje vitalício até os 75 anos, para algo entre oito e dez anos.
As sugestões não são novas, mas ganharam tração após a decisão de Gilmar Mendes que esvaziou o poder do Senado de iniciar processos de impeachment contra magistrados. Diversas PECs antigas voltaram à mesa, entre elas, que a OAB e Ministério Público também passem a indicar nomes, em modelo semelhante ao do STJ.
A reação política é quase unânime no Senado. A liminar de Gilmar, que restringiu as denúncias por crimes de responsabilidade aos pedidos apresentados exclusivamente pelo procurador-geral da República, irritou tanto governo quanto oposição.
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