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O MPRN deflagrou nesta terça-feira (4) a operação Password.
O objetivo é combater a atuação de uma associação criminosa formada para
adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) e cometer fraudes. Servidores públicos e despachantes que atuam na
autarquia são investigados na operação.
A operação Password contou com o apoio do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do
Amazonas e da Polícia Militar do RN. Foram cumpridos 23 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além
de Manaus, no Amazonas.
Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, na
capital potiguar, além escritórios e residências das pessoas investigadas. Ao
todo, 16 promotores de Justiça, 57 servidores do MPRN e 80 policiais militares
participaram da ação.
As investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet haviam sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público.
Os procedimentos eram feitos em nome dela, sem o devido
processo ou documentação necessária, sem o pagamento das taxas e custas
correspondentes.
Além da associação criminosa, a operação Password apura o
cometimento dos crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou
programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade
competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis
crimes contra a Administração Pública.
Fonte: MPRN
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