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O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo
na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da
Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.
O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023,
foi publicado hoje (31) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende
às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados
essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
Destaca-se que o dia 02 de novembro é feriado nacional, por
ocasião do Dia de Finados.
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