NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

A Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Presidência e demais vereadores e vereadoras que abaixo queiram subscrever a presente, vêm a público externar sua indignação e repúdio em razão de um publicação veiculada e publicada no Blog Carnaubais para Todos, onde o editor do blog tenta de forma leviana induzir que a Câmara Municipal teria se negado a disponibilizar o plenário da casa para realizar uma audiência pública no dia 28/07/2023, que havia sido provocada pelo Vereador Mário Cesar, conforme charge publicada no blog neste dia 28 de julho de 2023.

Inicialmente resta esclarecer que o vereador Mário Cesar, em nenhum momento oficiou essa Casa Legislativa, solicitando a disponibilidade do plenário para audiência pública neste dia 28/07/2023. O que o vereador fez foi publicações em redes sociais convocando as pessoas para tal ato. No entanto, a Câmara é um órgão Legislativo composto de formalidades, que só pode tomar conhecimento de fatos através de ofícios e/ou comunicados oficiais.

Assim, a Câmara Municipal de Carnaubais não pode disponibilizar e nem negar o uso do plenário sem se quer ser notificada oficialmente.

Por fim, resta esclarecer que é público e notório que o plenário da Casa Legislativa está passando por serviços de manutenção e instalação de painel de pontos digitais de presença, a fim de melhorar a prestação de serviços e consequentemente nesse momento realmente estaria impossibilitado de ser utilizado por questões técnicas.

Desta forma, a Câmara Municipal de Carnaubais através da Presidente e demais vereadores e vereadoras que quiserem subscrever a presente nota de esclarecimento, informar e esclarecem que o plenário da Casa Legislativa jamais foi negado sua disponibilidade a quem quer que seja, além do mais o vereador Mário Cesar se quer oficiou ou solicitou de forma oficial a Câmara Municipal de Carnaubais para realizar audiência pública nesse dia 28/07/2023.

Por fim, Câmara Municipal de Carnaubais afirma seu compromisso com toda população, que permanecerá vigilante para que jamais os munícipes desta urbe sejam vítimas de desinformação por qualquer órgão ou pessoa que seja .

          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Carnaubais/RN, 28 de Julho de 2023.