Gratificações visam turbinar salários de servidores integrantes de conselhos. |
Uma novidade que foi incluída no projeto de lei
complementar encaminhado pelo prefeito Gustavo Soares para deliberação no
legislativo municipal, foi o pagamento de jetons.
Pela proposta, o jetom será uma retribuição financeira, de
natureza indenizatória, paga aos servidores municipais que sejam membros de
órgão de deliberação coletiva ou comissão formalmente criada.
Os órgãos de deliberação coletiva são os conselhos,
comitês, comissões ou órgãos similares instituídos legalmente por norma
municipal e que possua deliberação colegiada.
Em tempo
O valor do jetom terá por base o subsídio do prefeito.
Com informações de Samuel Jr.
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