Assessoria
Na última sessão ordinária, realizada na quinta feira (dia
16/02), presidida pela vereadora Eudiene Benevides, foram definidas e aprovadas
as comissões legislativas no plenário da câmara municipal.
Cada comissão é responsável por apreciar projetos de lei e
da pareceres acerca dos seus respectivos temas.
O que são as comissões parlamentares?
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao
processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente
a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que
estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.
Confira como ficou formada cada uma das três comissões:
