RN prevê criação do Plano Estadual da Primeira Infância até novembro

O Plano Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do Norte, em elaboração por um grupo intersetorial composto pela SETHAS e outras secretarias de Estado, deverá ser concluído e enviado para a Assembleia Legislativa do RN em novembro.

No trabalho de construção do Plano Estadual, a especialista e assessora em políticas públicas, Iêda Castro, se reuniu hoje com as equipes do Comitê Intersetorial de acompanhamento do Programa Criança Feliz (PCF) no  Estado para alinhamento em torno do diagnóstico a partir das diretrizes e normativas que orientam a elaboração dos planos estaduais e municipais da Primeira Infância.

Doutora em Políticas Públicas e ex-secretária nacional de Assistência Social no segundo Governo Dilma Rousseff, Iêda Castro explicou há um amadurecimento por parte do Governo do Estado da proposta e necessidade de um Plano Estadual da Primeira Infância.

Para isso, assinalou, a discussão atual é sobre a importância de algo mais estruturante que envolva todas as secretarias de Governo com a pretensão de mudar o perfil de pobreza que hoje atinge, principalmente, famílias com crianças de zero a seis anos, o público-alvo do PCF.

Depois de elaborado, o Plano será submetido à Assembleia Legislativa, provavelmente, como projeto de lei, para que nos próximos dez anos os governos que entrarem tenha o cuidado com as crianças nos primeiros anos de vida, como prioridades. Os primeiros anos de uma criança, complementou, são definidores para um desenvolvimento humano mais saudável para a vida das pessoas.

O grupo intersetorial da Primeira Infância no RN é composto pela SETHAS e secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

PLANO

A criação dos Plano da Primeira Infância, destacou a especialista, são exigências das convenções internacionais que estabelecem normativas entre os países como a Agenda 2030 da ONU com 17 objetivos e metas para um desenvolvimento sustentável. “A Agenda aponta que nós precisamos combater a desigualdade de gênero que já acontece desde a primeira infância, onde meninos e meninas já vão definindo e assumindo papeis muito verticalizados, onde para os meninos pode tudo; para as meninas não pode nada”.