O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal. Foi decretado nesta quinta-feira (26) a dispensa da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para entrada em equipamentos públicos e privados.
Inicialmente, a
medida vale para ambientes destinados ao público em geral, estádios e ginásios
esportivos, além de cinemas, teatros, salas de concertos e museus,
independentemente do número de pessoas.
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Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal em
conformidade ao calendário de imunização como condição para acesso aos eventos
de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins,
realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000
pessoas.
Em caso de descumprimento da medida, evento ou
estabelecimento podem ter autorização suspensa e os organizadores podem receber
aplicação de multa pecuniária.
No documento, ainda fica recomendado às instituições
públicas, órgãos, empresas e entidades privadas a estimulação à adesão de seus
servidores, funcionários e colaboradores ao plano nacional de vacinação contra
a covid-19.
O decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra e o
secretário de Saúde Cipriano Maia.
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