O Senado aprovou
nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que adia
as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do
novo coronavírus.
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| Davi Alcolumbre presidiu sessão do Senado. |
O texto, votado em sessão remota, foi
aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).
Pelo calendário
eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o
segundo, para 25 de
outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno
para 15 de novembro,
e o segundo, para 29
de novembro.
Os senadores ainda precisam votar os
destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em
primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização
desta reportagem.
A PEC seguirá para a Câmara dos
Deputados.
O adiamento das eleições tem
sido discutido pelo Congresso Nacional,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
por especialistas nos últimos meses.
Além de transferir as eleições de outubro
para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o
pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em
novembro.
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