O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas
demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.
Bolsonaro deu a declaração sobre os índios
ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo
de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do
Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo
reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro
ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso
afeta a soberania nacional.
"Sobre o acordo de Paris, nos últimos
20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil –
no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar
terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram
nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia
temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos
em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou.
Para o presidente eleito, o índio ainda
está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a
demarcação de uma "enormidade" de terras que poderão no futuro ser
transformadas em "novos países".
"O índio é um ser humano igualzinho a
nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em
situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu
entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no
futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do
estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso
aí", declarou.
No artigo 231, a Constituição
Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as
terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas
terras.
"São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las,
proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto do artigo.
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