Nesta quarta-feira (13), o deputado
estadual George Soares (PR) participou junto da governadora do RN, Fátima
Bezerra, da assintaura do decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso
de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel.
A partir de agora, as embarcações
pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício
de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização
podia demorar até 30 dias.
"Esse decreto foi feito em tempo recorde,
favorecendo todo o setor da pesca no RN. Também tratamos com a governadora
sobre a implantação do projeto de piscicultura na barragem Armando Ribeiro
Gonçalves para gerar mais renda para a população do interior do RN,"
afirmou o deputado George.
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