A situação fiscal dos estados vai
influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam
posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do
Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é
generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da
Federação.
As demandas dos estados reforçarão a
agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo,
inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social.
Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.
Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.
Segundo ele, o governo federal e os
governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de “compromissos
coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para
privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime
jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais.
Crise gigantesca
Necessitando de soluções urgentes, a
situação dos estados foi se deteriorando nos últimos anos com o aumento de
gasto previdenciário. O quadro fiscal se agravou com a recessão econômica,
desde o último trimestre de 2014, que afetou a receita. “Essas duas coisas é
que fizeram os estados como um todo entrassem numa crise financeira
gigantesca”, assinala o economista Raul Veloso, especialista em finanças
públicas.
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