Perto de completar 57 anos emancipação
política, o município de Guamaré caminha para tirar o peso de mais uma dívida
acumulada com a população, ao longo de mais de cinco décadas.
O prefeito Adriano Diógenes autorizou a
contratação dos serviços de uma empresa especializada em levantamento
imobiliário, que vai possibilitar a regularização fundiária dos imóveis do
município.
“A população de Guamaré aguarda ansiosa
por essa regularização dos imóveis. Através dessa iniciativa, cada proprietário
de imóvel receberá um termo de posse definitiva, podendo inclusive requerer
financiamento para reformas e vendas”, ressaltou o prefeito Adriano Diógenes.
Inicialmente será feito um levantamento
imobiliário e cadastral, para elaboração da base cartográfica municipal, visando
à implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário-CTM. O documento servirá
de base para a regularização fundiária dos imóveis do município, especialmente
dos imóveis localizados em área de marinha.
O cadastro territorial
multifinalitário-CTM torna-se uma base sobre a qual podem ser construídas
diversas bases temáticas, tais como o cadastro tributário, a base de dados do
sistema de saúde, o cadastro de áreas verdes e públicas, e assim por diante.
Segundo o Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Integrado, Jefferson de Oliveira, a empresa contratada vai
começar a atuar em campo com serviços topográficos e fotos aéreas para envio
desses dados ao Patrimônio da União. Em uma segunda etapa, será efetuado o
levantamento de cada imóvel, quando na oportunidade haverá uma audiência
pública com a participação da comunidade.
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