Durante o domingo (28) dia das eleições do
segundo turno, a Lei Seca estará vigorando no RN.
A comercialização de bebidas alcoólicas
será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h deste domingo.
Para esse tipo de infração, a pena é
prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
A medida tem o objetivo de evitar que o
abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política
costuma acirrar os ânimos.
Criado na década de 1960, inicialmente o
Código Eleitoral proibia o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o
território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada.
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