Seca severa: ANA estabelece novas restrições para uso da água na bacia Piranhas-Açu

A bacia do rio Piranhas-Açu tem novas restrições para o uso da água. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Água da bacia deve ser usada para consumo
humano e para matar sede dos animais
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

As medidas foram anunciadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do RN, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. 

A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.