Prefeitos do municípios produtores de petróleo se unem pela mudança na distribuição do ICMS

Os prefeitos dos municípios produtores de gás e petróleo se reuniram na tarde desta quinta-feira (26) na sede da FEMURN para assinatura do termo de acordo de rateio do valor adicionado entre os municípios produtores.

O acordo tem o objetivo de implementar a regularização da formação dos índices percentuais relativos à distribuição de 25℅ do produto de arrecadação do ICMS. 

Participaram da reunião os prefeitos: Abelardo Filho (Alto do Rodrigues), Junior Benevides (Carnaubais), Fabinho Bezerra (Serra do Mel), Ivan Padilha (Pendências), além de representantes de Macau e Mossoró.

Na oportunidade, os gestores assinaram o Termo e vão atuar em conjunto para melhorar a arrecadação do ICMS em seus municípios.

Uma comissão foi formada e os demais municípios produtores serão informados e convidados a se integrar nessa luta pela mudança na sistemática de distribuição da cota-parte (25%) do ICMS que pertence aos municípios petrolíferos.