Dr. Thiago Meira e comitiva participam de Seminário sobre a Educação Integral

O prefeito Dr. Thiago Meira participou junto a  comitiva de educadores da rede municipal gerenciada pelo secretário municipal da educação, Damasceno Neto, do Seminário para Educação Integral dos Municípios, que aconteceu em Natal.

O chefe do Poder Executivo carnaubaense compôs a  mesa que teve a presença da Pilar Lacerda (diretora da fundação SM); Getúlio Marques, secretário Estadual da Educação; Justina Iva, secretária de Parnamirim e Márcia Gurgel, secretária adjunta da Educação do RN.

O programa criado pela Fundação SM com o intuito de colaborar com a formação de gestores e professores para a implementação de programas de Educação Integral nos municípios, pretende dar apoio técnico à gestão municipal para a formação de equipes e gestão de políticas de Educação Integral. 

Para isso, além de articular encontros entre o poder público e a comunidade escolar, os representantes também convidam especialistas e instituições parceiras a participarem das iniciativas.

12º Circuito de Beach Soccer da Praia do Rosado

Como já era esperado, foi um sucesso a edição 2019 do tradicional Circuito Regional de Beach Soccer realizado na manhã-tarde do domingo, 28, na paradisíaca praia da comunidade do Rosado.

O evento é de iniciativa do ex-vereador Carlinhos do Rosado, um grande incentivador do esporte no município de Porto do Mangue.

Nesta edição, participaram aproximadamente 20 equipes de vários municípios, atraindo um grande publico. A organização do evento contou com o apoio e uma estrutura de primeiros socorros da Cruz Vermelha e do 12º Comando da Polícia Militar, o evento ocorreu na maior tranquilidade..

Com o resultado positivo alcançado, o Circuito Regional de Beach Soccer permanece em primeiro no ranking no Polo Costa Branca.

Segundo o organizador, o resultado final da competição foi o seguinte: 1º lugar, Real Madrid, de Pedra Preta ; 2º lugar, Papa Tudo de Diogo Lopes.

O evento do promoter Carlinhos do Rosado, foi prestigiado por políticos, empresários e figuras públicas, entre eles, o vereador-presidente da Câmara Municipal, Juscelino Gregório, o vereador-presidente da Câmara Municipal de São Rafael, Fábio de Lulu; os vereadores Júnior Bola, Joãozinho; o casal de empresários, Júnior Cobra e Ana Patricia, o blogueiro R.Alves do site OPortomanguense, o ex-prefeito Titico e o atual vice-prefeito Magnus Domingos, além de secretários do município.

OPortomanguense

Cerca 65% das vítimas fatais em acidentes de trânsito no RN ingeriram álcool, diz Itep

Cerca de 65% das pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte entre janeiro e maio deste ano tinham presença de álcool no sangue. É o que aponta uma pesquisa realizada por peritos criminais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) divulgada nesta segunda-feira (29).

Ao todo, 99 laudos de perícias toxicológicas passaram por análise laboratorial, que apontou que em 65,7% deles havia presença de álcool no sangue da vítima. Em 86,1% desse total, a concentração de dosagem alcoólica superava inclusive os 0,6 g/L, medida que, segundo a legislação, configura ilícito penal na condução de veículos.

O relatório também revela que em 89% dos casos estudados a vítima que havia ingerido álcool era homem. “A maioria das pessoas vitimadas no trânsito que tinham ingerido álcool eram de homens (89%), sendo 41% com idade entre 18 e 29 anos. Nos casos com vítimas maiores de 30 anos, em 66,7% a concentração alcoólica chegava ao teor 1,5g/L”, explicou a perita do Itep Anne Caroline Moura, que realizou a pesquisa ao lado de Fernanda Cagni e Karine Coradini.

Policia Rodoviário Federal apreende mais de 40 kg de drogas em fundo falso de caminhão no RN

O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) na BR 304, em Mossoró. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 42 quilos de drogas escondidas na carroceria de um caminhão e prendeu o condutor do veículo - um homem de 32 anos.

De acordo com a corporação, a apreensão aconteceu por volta das 16h. No lastro da carroceria, em uma espécie de fundo falso, os policiais rodoviários encontraram dois quilos de cocaína e 40 quilos de maconha.

Diante do flagrante, o motorista do caminhão recebeu voz de prisão.

Município de Guamaré cumpre etapas do Programa “Prefeito Amigo da Criança”

O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, aderiu nesta segunda-feira, 29, ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O projeto da Fundação Abrinq foi lançado no município em junho de 2017, na gestão do então prefeito Hélio Willamy e tem por objetivo mobilizar e engajar gestores em prol da qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os adolescentes.

Na gestão 2013-2016, o município de Guamaré institucionalizou as leis, decretos, o Plano Municipal pela Primeira Infância, o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto pela Primeira Infância. “Nosso compromisso é assegurar todas as conquistas na atenção com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes do município”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

A assinatura do marco na política municipal de assistência à infância aconteceu na presença dos técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti. A Secretária de Assistência Social do município, Juliana Câmara, além de técnicos da pasta também acompanharam o prefeito Adriano Diógenes na reunião.

Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq a Guamaré foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano Municipal para Infância e Adolescência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), qualificando essa peça de planejamento e situando o município na agenda global dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Dentre os compromissos assumidos pelos prefeitos ao assinar o termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos.

A Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às prefeituras que aderem ao programa e formações regionais voltadas a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Periodicamente, técnicos do programa realizam visitas aos municípios mais engajados no cumprimento da agenda de trabalho proposta pelo projeto.

Etapas do projeto

Ao final de cada edição do Programa, que coincide com os mandatos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais da infância e da adolescência, com base em dados oficiais.

Após o processo avaliativo, o programa reconhece com o título de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos avaliados. “Temos cumprido integralmente todas as atividades propostas, dentre as quais se destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que está em elaboração”, destacou a Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara.

Este Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem por objetivo identificar os principais problemas do Município na pauta da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça objetivos de longo prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas intermediárias a serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para solucionar cada um dos problemas.

Mais de 90 pessoas são detidas em rinha de galo

Do G1RN

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar que aconteceu no final de semana resultou na detenção de mais de 90 pessoas que participavam de uma rinha de galo no município de Macau.

No local, foram apreendidos 167 galos, ferramentas para realização de cirurgia nos animais e um caderno com anotações de apostas.

Segundo a polícia, o principal alvo da operação era um foragido da Justiça, que estava na rinha e foi preso por força de um mandado de prisão. Ele responde a processos por participação em organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.

Os demais detidos na ação, inclusive o dono da rinha, foram conduzidos à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Os autuados responderão pelo crime de maus-tratos a animais.

Índios em reservas são como animais em zoológicos, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos. 

Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional.

"Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou.

Para o presidente eleito, o índio ainda está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a demarcação de uma "enormidade" de terras que poderão no futuro ser transformadas em "novos países".

"O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", declarou.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto do artigo.

Jogos da Melhor Idade reúnem mais de 200 idosos em grande festa cívica em Guamaré

A segunda edição dos Jogos da Melhor Idade-JOMI de Guamaré reuniu mais de 200 idosos, que participam de grupos da terceira idade nos municípios de Guamaré, Alto do Rodrigues, Macau, Paraú e Ipanguassu. 

A cidade de Macau sagrou-se a grande campeã da festa cívica, que aconteceu nesse domingo, 28.

-- “Acolhemos com muita alegria os idosos que se deslocaram das suas cidades para esse momento festivo com os grupos da terceira idade de Guamaré, Baixa do Meio e Lagoa Seca”, destacou o prefeito Adriano Diógenes. 

Os três grupos do município recebem assistência da Prefeitura de Guamaré, através do projeto Vida Saudável, executado pela Secretaria de Esporte e com o trabalho realizado na cidade e nas comunidades pela Secretaria de Assistência Social.

Festa na abertura dos JOMI

Idosos de Guamaré foram os responsáveis pelo acendimento da tocha olímpica e o juramento do atleta, recebendo os aplausos do público também nas apresentações culturais. O evento aconteceu no Clube Municipal da Orla de Aratuá e foi organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, com apoio das secretarias de Assistência Social e Saúde.

Jogos de dominó, boliche, bocha, dama e cartas e ainda concursos de dança e da melhor voz marcaram a competição, que premiou em 1º lugar a equipe de Macau. As equipes de Ipanguassu e Guamaré ficaram com os títulos de 2º e 3º lugar, respectivamente. As três primeiras equipes classificadas nos jogos receberam troféus e todos os participantes dos JOMI foram agraciados com medalhas.  

Bem estar físico e mental

Para a Secretária de Esportes do Município, Larissa Mayara, os JOMI têm como objetivo principal a interação social do idoso e a melhoria da sua qualidade de vida, a partir da prática esportiva e recreativa, contribuindo para o bem estar físico e mental. Na parte recreativa da programação, os idosos participaram de um passeio de barco pelo Rio Aratuá e marcaram um bingo no final da tarde.

O prefeito Adriano Diógenes, a primeira-dama Manuella Jácome, o vereador Ednor Albuquerque e o presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda prestigiaram a festa de abertura dos JOMI, que contou também com a presença das secretárias de Assistência Social, Juliana Câmara e de Esporte, Larissa Mayara. 

O evento registrou um bom público e movimentou a Orla de Aratuá durante todo o domingo.

Imagens: Alexandre Barbosa

Violência: BBC Brasil mostra epidemia de homicídios que assola Mossoró

Reportagem especial do site BBC News Brasil traça perfil de uma das cidades mais violentas do Brasil: Mossoró. O material foi postado na manhã desta segunda-feira (29). É assinado pelo jornalista Leandro Machado, enviado especial ao município potiguar.

“As três facções e o ciclo de vinganças por trás da epidemia de homicídios em cidade do Nordeste” é o título da reportagem.

“A violência em Mossoró é uma espécie de símbolo do que aconteceu no Nordeste nos últimos anos. O crescimento econômico e populacional foi acompanhado pela chegada de redes criminosas do Sudeste, como o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e o carioca Comando Vermelho (CV)”, descreve a reportagem densa e fartamente editada com fotos, números e depoimentos.

Falta de policiamento e impunidade

Uma das referências à consulta da BBC News Brasil sobre o assunto é o jornalista Cézar Alves do portal “Mossoró Hoje”, que “cobre a violência na cidade desde os anos 90″, assinala. Ele também assina algumas fotos na matéria.

Quem também é ouvido é o coronel da Polícia Militar, Alvibá Gomes, que fala redução do efetivo policial no município, além do promotor público Ítalo Moreira: “Problemas de investigação e, por consequência, a impunidade, são outros fatores que estimulam as vinganças em Mossoró, garante o promotor criminal”.

Segundo o delegado Rafael Gomes Arraes, hoje, a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DEHOM), criada em 2012, tem 700 inquéritos sem resolução. “A gente se sente incapaz”, comenta ele.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Do Blog Carlos Santos. 

Brasil conquista três medalhas em domingo de disputas no Pan

O ciclista Henrique Avancini, 30 anos, terminou a prova de cross country masculino do mountain bike em segundo lugar, ficando com a medalha de prata da categoria nos Jogos Pan-Americanos de Lima, Peru.

Esta foi a segunda medalha que os atletas brasileiros conquistaram ontem (28) no ciclismo de montanha. Mais cedo, a brasileira Jaqueline Mourão, 43 anos, já tinha faturado a medalha de bronze do cross country feminino.

Também neste domingo (28), o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Júlio Almeida Antonio de Souza, 49 anos, ganhou uma medalha de bronze.

Atleta de tiro esportivo, ele marcou 217.3 pontos na categoria 10 metros com pistola de ar.

Em 6 meses, 32 academias são fechadas no RN

A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Neste ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo o Conselho Regional de Educação Física do RN.

Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas.

As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

A farra de quem deveria fiscalizar

Tribunais de Contas driblam o teto constitucional para salários e pagam extras que incluem até auxílio-livro anual de R$ 70,9 mil.

Numa prática antiga e persistente, Tribunais de Contas mantêm benefícios que elevam os salários de conselheiros, auditores e procuradores.Um dos casos mais evidentes é o do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que remunera seus conselheiros com até R$ 64,3 mil reais e paga auxílio anual para compra de livros de R$ 70.924,44, sem necessidade de comprovação dos gastos.

Como não são incluídos no cálculo do salário, os complementos elevam a remuneração acima do teto constitucional, atualmente de R$ 39,2 mil, que corresponde à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal de Contas do Distrito Federal também é questionado pelo pagamento de penduricalhos. A Procuradoria-Geral da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o TC-DF por causa da incorporação de uma gratificação de 25% a quem tenha ocupado a sua Presidência por ao menos um dia, prática já condenada pelo CNJ e que aumenta os salários em até R$ 8,8 mil.

Segundo o vice-procurador Luciano Mariz Maia, a norma “afronta a moralidade administrativa, pois prevê a concessão de vantagem manifestamente inconstitucional”.

Brasileirão: Flamengo bate o Botafogo em tarde inspirada de Rafinha; Santos assume a liderança

Com direito a virada e em tarde inspirada de Rafinha e Gerson, o Flamengo venceu o Botafogo por 3 a 2, no Maracanã, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Gerson, Gabigol e Bruno Henrique marcaram os gols rubro-negros. Para o Glorioso, Cícero e Diego Souza conferiram.

O jogo foi movimentado, e os gols mostram isso. Saíram de todos os jeitos. Cícero abriu o placar com uma cabeçada. Gerson empatou com um chutaço de fora da área. Depois, Gabigol fez o 2 a 1 em um bate-pronto, Diego Souza fez de falta e Bruno Henrique, por fim, fechou o placar depois de uma tabelinha que foi até o gol.

Novo líder

O Santos é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Embalado pela torcida, que lotou a Vila Belmiro, e animado pelo tropeço do Palmeiras contra o Vasco, o Peixe venceu o Avaí por 3 a 1 neste domingo e pulou para a ponta da competição.

Deu no NYTimes: desmatamento da Amazônia repercute no mundo

Neste domingo, 28, a manchete do site do jornal norte-americano The New York Times destacou o crescimento da destruição da Floresta Amazônica, tendência que o presidente Jair Bolsonaro insiste em negar em seus discursos.

Recentemente, Bolsonaro questionou até mesmo os dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao governo federal.

Na quinta-feira, dia 25, ao ser questionado sobre os dados de desmatamento, Bolsonaro retrucou: “então, esses dados servem para quê? Para alguém lá na ponta da linha ficar feliz e nos prejudicar nas relações que temos com o mundo. Estamos avançando no Mercosul, com os Estados Unidos, com o Japão, com a Coreia do Sul. Isso nos atrapalha”.

O NYTimes também destacou como a defesa da Amazônia esteve no centro da política ambiental brasileira nas últimas duas décadas e que o país chegou a ser considerado referência mundial de conservação e de combate às mudanças climáticas. Contudo, desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o aumento na devastação da floresta foi de 39%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

SERRA DO MEL: BIBIANO INAUGURA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA MATO GROSSO

Mais uma quadra poliesportiva foi entregue aos seus moradores. Com proteções teladas completas nos 4 lados, 4 portões de entrada, Iluminação de alta qualidade, o espaço conta com toda estrutura para futsal, vôlei, basquete, dentre outros esportes.

A acessibilidade não foi esquecida, e uma rampa em uma das entradas também foi construída. A quadra tem o nome do senhor José Antonio de Lima, que foi homenageado em um breve discurso por sua neta Radija Lima. 

Lideranças políticas prestigiaram mais essa importante inauguração em Serra do Mel. Ao termino da solenidade, a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou o sorteio de cextas básicas para famílias da Vila Mato Grosso.

"Não fazemos mais do que nossa obrigação, fomos colocados aqui para trabalhar pelo povo de Serra do Mel, então será isso que faremos". afirmou o prefeito Bibiano.

Prefeitura nas Vilas 

Na sua 3ª edição, o programa Prefeitura nas Vilas esteve na Vila Mato Grosso levando até os cidadãos os serviços prestados por todas as secretarias. 

As Secretarias envolvidas no projeto são: Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Casa Civil e Turismo e Meio Ambiente. O dia foi muito produtivo com mais de 200 atendimentos.

Assú no pódio do PAN: Paulo Ricardo conquista medalha para o Brasil nos Jogos de Lima

O sábado foi de comemoração para o assuense Paulo Ricardo. Nas disputas do Taekwondo, o atleta garantiu a medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos 2019, evento multiesportivo realizado na cidade de Lima, no Peru.

Durante os dezessete dias de competições, mais de 6 mil atletas de 41 países competem em 38 modalidades.

O assuense de 22 anos, conquistou a primeira medalha nos jogos. Com essa, o esporte contabiliza a 1ª medalha do Taekwondo nesta edição do evento, a 15ª na história! 

Guamaré: Secretaria de Meio Ambiente discute com parceiros abertura de cooperativa

A Secretaria Municipal de Meio se reuniu com gestores do município, e o diretor da Central de Negócios e Investimentos da OCERN, uma organização que capta recursos e administra parcerias entre o poder público, empresas e cooperativas. 

O objetivo foi discutir e ampliar a capacidade de trabalho de cooperativas, e assim colocar pessoas que não possuem vínculo direto com empresas no mercado de trabalho de forma organizada.

A reunião contou com a presença do coordenador da limpeza urbana, Jorge Fernandes, representando a secretaria de obras, secretário de planejamento Jefferson Soares, a secretária de meio ambiente e urbanismo, Andréa Advíncula, o Procurador Geral do Município Dr. Mário Gomes, e o Convidado da OCERN o Sr. Jorge Libânio, além outros empreendedores locais.

Na pauta, a abertura da cooperativa do município, e a definição de que tipo de instituição será formado com pessoas que venham a constituir mão de obra ativa especifica na área de limpeza urbana, coleta e destino final dos resíduos sólidos do município, dando destaque a benefícios sociais para essa parcela da população de prestadores de serviços em Guamaré.

Uma nova reunião será marcada com o prefeito Adriano para ser finalizado o processo de escolha.

Acordo com Associações do Assentamento Rosa Luxemburgo objetiva restaurar área desmatada

Consequência do Inquérito Civil nº 06.2014.00003758-5, é publicado nesta sexta-feira (26), por meio do Diário Oficial do Estado, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, cuja titular é a promotora pública Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo.

O documento foi firmado dia 25 deste mês, pela manhã, na sede da referida unidade do Ministério Público do RN (MPRN), com a presença de representantes de três associações localizadas no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Rosa Luxemburgo, área rural do município de Carnaubais.

São elas: Associação do Assentamento Rosa Luxemburgo, representada por seu presidente, Júnior Antônio da Silva (foto); Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Rosa Luxemburgo, por seu presidente, Antônio do Nascimento; e, a Associação de Libertação dos Agricultores do Rosa Luxemburgo, presidida por Francisco de Assis Paulino Alves.

O Termo foi lavrado considerando os seguintes aspectos: que todos os presentes afirmam que a área que foi desmatada é área coletiva e, portanto, de responsabilidade de todos os assentados, os quais são representados pelas associações acima nominadas.

Os dirigentes das associações obrigam-se a, no prazo de 15 dias, demarcarem a área coletiva, dentro do projeto de Assentamento Rosa Luxemburgo, que será destinada à recuperação dos quatro hectares da área desmatada; e, a fazer o plantio das carnaúbas na área demarcada no prazo de 12 meses a contar da assinatura do Termo.

O MPRN compromete-se a, no prazo de 30 dias, comparecer ao local para fazer o georreferencimento da área demarcada.

Em caso de descumprimento injustificado, resta acordada multa de R$ 100,00 por dia de atraso, que poderá ser cobrada solidariamente das associações celebrantes do Termo.

Conta de luz terá bandeira vermelha em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto.

Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

Com aumento de autuações por embriaguez, PRF começa a utilizar etilômetros passivos no RN

A Polícia Rodoviária Federal já está realizando fiscalizações nas rodovias federais do RN, com o uso dos etilômetros passivos, aparelhos recém-chegados. 

Além de dar celeridade à fiscalização e permitir que mais pessoas sejam abordadas, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais.

Em apenas alguns segundos, o etilômetro passivo é capaz de indicar se o condutor fez ou não o uso de bebida alcoólica. Após o motorista assoprar na direção do aparelho, uma luz verde, amarela ou vermelha se acende. Com a luz verde, o motorista é liberado. Com a luz amarela e vermelha, o condutor realiza o teste no etilômetro tradicional, para quantificar o valor da ingestão.

O novo aparelho funciona como uma espécie de triagem, liberando rapidamente o motorista que não apresenta nenhum vestígio de álcool e direcionando a fiscalização para aqueles com indícios da ingestão.

Nos primeiros seis meses deste ano (2019), a PRF registrou um aumento de mais de 10% nas autuações de alcoolemia nas rodovias federais do RN, comparado com o mesmo período de 2018. Em relação à quantidade de testes, no ano passado foram realizados 24.276 e neste ano, 29.041, somente no primeiro semestre.