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quarta-feira, 31 de maio de 2023

Live da sofrência dramática e da ilusão oposicionista

Dar dó ouvir a choradeira do blogueiro Luiz do Carnaubais para Todos, repetindo na terça-feira a cantiga da perua.

É tanta churumela que já estão chamando a live da sofrência e da ilusão oposicionista.

Não é pra menos. Com análises furadérrimas, o coronel vive uma dramática roedeira.

Olha para a prefeitura vê Marineide Diniz no comando. Olha para a câmara vê Diene Benevides na presidência.

Haja sofrência!

Dinheiro tá nas contas dos servidores

Assessoria 

Sem fugir das responsabilidades assumidas desde o início do seu mandato e sem quebrar o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado os proventos mensais de seus servidores, a prefeita Marineide Diniz determinou o pagamento da folha de Maio para Efetivos, Comissionados e Contratados.

MEI tem até esta quarta-feira para ter declaração de faturamento

Quem atua na condição de Microempreendedor Individual (MEI), precisa ter atenção para o prazo final do preenchimento e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que ocorre nesta quarta-feira (31) e é referente ao exercício 2022. A declaração é obrigatória.

Deve ser feita na internet, e precisa ser enviada no prazo estabelecido para evitar multas.

De acordo com o professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (UnP), Itamar Diniz, a declaração serve para informar rendimentos. “Assim como todo empresário, o MEI também precisa prestar contas de todas as vendas, de serviços ou produtos, que fez no ano anterior à declaração e detalhar seu faturamento bruto”, explica.

No site do Simples Nacional, através do link www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional, o empresário vai encontrar o caminho para preenchimento e envio da DASN-SIMEI.

Carta de líderes sul-americanos destaca compromisso com democracia

Durante o discurso aos presidentes sul-americanos, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (30/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre propostas a serem levadas para discussão durante o encontro da cúpula.

Entre elas, a criação de moeda comum para transações comerciais, já defendida pelo petista, e o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao iniciar a fala, o mandatário brasileiro relembrou o protagonismo que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) teve na integração dos países da América do Sul e a importância de organismos como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A América do Sul tem diante de si, mais uma vez, a oportunidade de trilhar o caminho da união. E não preciso recomeçar do zero. A Unasul é um patrimônio coletivo. Lembremos que ela está em vigor, sete países ainda são membros plenos. É importante retomar seu processo de construção, mas ao fazê-lo, é essencial avaliar criticamente o que não funcionou e levar em conta transições”, disse.

Lula, no entanto, ponderou que novas iniciativas precisam ser tomadas para ampliar a atividade da reunião de países.

Seria um erro restringir as atividades às esferas de governo. Envolver a sociedade civil, sindicatos, empresários, acadêmicos e parlamentares dará consistência ao nosso esforço. Ou os processos são construídos de baixo para cima ou não são viáveis e estarão fadados ao fracasso”, disse o petista.

O mandatário brasileiro sugeriu a criação de um grupo de trabalho, para discussão e orientação dos países para fortalecimento da integração, além da criação de um Grupo de Alto Nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada Presidente, para dar seguimento ao trabalho de reflexão proposto no encontro desta terça.

O grupo especial teria 120 dias para apresentar as bases da integração regional.

Além de Lula, 10 chefes de Estado participam da programação. A única ausência é da presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de deixar o país por motivos internos. Veja os nomes:

Alberto Fernández (Argentina)

Luís Arce (Bolívia)

Gabriel Boric (Chile)

Gustavo Petro (Colômbia)

Guillermo Lasso (Equador)

Irfaan Ali (Guiana)

Mário Abdo Benítez (Paraguai)

Chan Santokhi (Suriname)

Luís Lacalle Pou (Uruguai)

Nicolás Maduro (Venezuela)

Alberto Otárola, presidente do Conselho de Ministros (Peru)

 


Governo do RN conclui pagamento do salário de maio nesta quarta-feira

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. 

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões. 

Desta forma, o Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.

Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições 2024

Ainda falta quase um ano e meio para as Eleições 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro. Mas uma data bastante importante do processo eleitoral já está um pouco mais perto: daqui a um ano, em 8 de maio do próximo ano, o cadastro eleitoral será fechado.

Eleitoras e eleitores têm, então, um ano para solicitarem a emissão da primeira via, transferência ou revisão do título e estarem com o documento pronto para exercerem o direito de voto.

O Artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito.

Atendimento presencial e online

Quem preferir buscar atendimento presencial pode procurar o cartório eleitoral, no caso de Carnaubais, a sede da 47ª Zona Eleitoral fica situada na cidade de Pendências. O serviço relacionado ao título de eleitor também pode ser solicitado pelo sistema Título Net.

Voto obrigatório e facultativo

O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 anos e menos de 70, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

Nome social no documento

Além de regularizarem qualquer pendência eleitoral, os eleitores podem aderir ao nome social. Desde 2018, a plataforma Título Net possibilita a inclusão da designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

terça-feira, 30 de maio de 2023

Produtores de Serra do Mel participa de Dia de Campo em Severiano Melo

No último sábado, 27, uma comitiva de agricultores de Serra do Mel participaram de uma aula de campo na cidade de Severiano Melo.

O dia foi de muita troca de experiências, aprendizado e conhecimentos entre os produtores dos dois municípios, onde se abordou sobre manejo, adubação, tratos culturais, explanações e discussões relevantes sobre a cajucultura.

Ao lado de Franco Marinho, gestor da fruticultura do Sebrae-RN, os produtores de Serra do Mel visitaram as propriedades de Najara Melo, Nelson Melo e Natércia Melo. 

“Foi um dia muito produtivo e proveitoso para os produtores de Serra do Mel. Essa troca de experiência é importante para a nossa cajucultura de nosso município”, disse a secretária Andrea Vicente que acompanhou a comitiva juntamente com os engenheiros agrônomos Braz Lino e Glenda Soares. 









Prefeitos pedem mais dinheiro para pagar piso da enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios  para o pagamento do piso da enfermagem.

A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.  

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Subsídios - Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque os setores público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

 

RN tem aumento de 23% nos registros de casos de estupro de vulnerável em 2023

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 23,4% no número de casos registrados de estupro de vulnerável - praticado contra crianças e adolescentes de até 14 anos - nos cinco primeiros meses deste ano.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a pedido da reportagem da Inter TV Cabugi.

Ao todo, até o dia 23 de maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239. 

O mês com mais ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos - o que já é um número maior do que qualquer mês desde 2022.

Em todo o ano de 2022, inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed.

Mais delegacias e novas leis

Para a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente.

Apenas as Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) de Natal, Parnamirim e Mossoró, instauraram 144 procedimentos policiais neste ano - sendo 114 inquéritos policiais e 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Ao total, foram 15 prisões entre todas as DPCAs.

O outro fato, segundo Maués, é a mudança nas leis, que criaram, em algumas situações, "o dever de comunicação" à polícia.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Prefeitura entrega alambrado e muro de campo futebol aos moradores da Vila Piauí

Aconteceu neste domingo, 28, a inauguração do muro e do alambrado do campo de futebol da Vila Piauí, denominado de “Fernandão”. 

A ação é uma demonstração clara da gestão municipal sobre a importância do esporte no município, que vem sempre incentivando o esporte e promovendo mais saúde, lazer e qualidade de vida. 

“O esporte é um dos principais caminhos para a inclusão social e a promoção da cidadania”, destacou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo durante a inauguração. 

Ainda segundo o prefeito, os campos e as quadras poliesportivas são espaços que integram a comunidade e que atraem as crianças, jovens e adultos tanto na semana quanto nos finais de semana. 

“Com certeza estes benefícios que a gestão municipal vem realizando e entregando vão fazer toda a diferença na vida de muita gente”, atestou o prefeito.

Também participaram da inauguração, o vice-prefeito Moab Soares, vereadores, secretários municipais e população. 


 

 

Economia potiguar recebe extra de R$ 814 mi com 13º do INSS

O Rio Grande do Norte tem mais de 515,8 mil depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do INSS. As antecipações garantem uma injeção de R$ 814,6 milhões na economia potiguar.

A Região Nordeste é a segunda do país com maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos. Somados, os nove estados têm mais de 8,38 milhões de antecipações e recebem R$ 13,18 bilhões.

Os depósitos da primeira parcela têm início nesta quinta-feira, 25/5, para beneficiários da faixa de até um salário mínimo (R$ 1.320), e seguem até 7 de junho para os que têm direito ao teto da Previdência (R$ 7.507,49). A segunda parcela começa a ser paga no fim de junho.

Os repasses levam em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (veja quadro). O valor a ser recebido pode ser conferido no site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.



 

Governo Lula quer anunciar 20 milhões a menos de pobres até o final do ano

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país.

Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões de pessoas.

“Isso já é o resultado da retomada do Bolsa Família e dos novos benefícios previstos no programa”, diz o ministro Wellington Dias.

O programa, reeditado por Lula, prevê mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por criança ou adolescente.

Hoje, a estimativa do governo é que 62 milhões de pessoas vivam abaixo da linha da pobreza. 

Os números de redução do número de pobres deverão ser explorados por Lula para aumentar a pressão pela redução da taxa de juros, com o argumento que o ritmo de melhoria nas condições de vida da população poderia ser bem mais rápido.

 

domingo, 28 de maio de 2023

CPMI do 8 de janeiro mira 45 militares, incluindo Heleno e Braga Netto

A CPMI do 8 de Janeiro mira ao menos 45 militares para depor no colegiado, incluindo os generais Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Levantamento do Globo feito a partir de mais de 400 requerimentos apresentados por senadores e deputados mostra nomes de figuras que integraram o alto escalão do governo anterior, da gestão Lula e policiais envolvidos nos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. 

A lista inclui também o ex-major Ailton Barros, preso por suspeita de envolvimento no esquema de fraude de dados do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Há ainda nomes como Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI, Júlio César Arruda, ex-comandante do Exército, general Marcos Amaro, atual titular do GSI, e o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto.

 

RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família  – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU  de março deste ano. 

O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos  cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022.

Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.

Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias. 

A metodologia de averiguação consiste  na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios.

A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.

CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido

A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de 2022.

O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios liberados neste período.

A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no relatório. 

Tribuna do Norte 

sábado, 27 de maio de 2023

Prefeitura de Serra do Mel inaugura Sala do Empreendedor

Neste semana, a Prefeitura de Serra do Mel, em parceria com o Sebrae, entregou a sala do empreendedor.


O equipamento instalado na Secretaria de Agricultura vai ser um espaço de atendimento com diversos serviços para facilitar a vida dos empreendedores de Serra do Mel, incluindo processo de abertura de empresas, regularização e baixa, além de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). 



 

Logo após a inauguração, as equipes da prefeitura e Sebrae realizaram visita a alguns beneficiadores de castanha, onde colocaram em prática programa a de modernização da agroindústria da cajucultura.

 

Prefeitura de Serra do Mel realiza entrega dos kits do programa “Saúde com Agente"

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira, 26, a entrega de kit do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde, para os Agentes de Saúde do município, que estão recebendo uma formação técnica. 

“É um programa muito importante que foi criado para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema único de Saúde, por meio da formação ampla dos Agentes de Saúde. É muito importante porque proporciona qualificação técnica para os agentes”, ressaltou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo durante a entrega dos bits. 

Na oportunidade, o prefeito ainda ressaltou a importância dos profissionais que desenvolvem atribuições fundamentais para a promoção da saúde, vigilância em saúde e prevenção de agravos junto à população. 

 

Parnamirim: Pré-candidatos devem deixar gestão em dezembro

A praticamente um ano e meio de concluir o segundo mandato, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), admite que não tem, por enquanto, nenhum nome que venha apoiar à sua sucessão em 2024. 

No entanto, impõe uma condição na hipótese desse pré-candidato do seu grupo político, vir a sair da administração municipal – deixar o cargo já em dezembro deste ano.

“Eu só vou indicar o meu candidato na Quarta-feira de Cinzas, após o Carnaval”, chegou a dizer o prefeito, que adiantou: “Como agora tem muitos pré-candidatos, estou deixando que cada um se viabilize, quem sou eu pra dizer que o candidato é Chico ou Antonio, quem vai dizer é o povo”.

Mas, o prefeito declarou que autoriza pessoas ligadas a ele se viabilizarem politicamente, considerando que resultados de pesquisas de opinião público também vão balizar  indicação de pré-candidatura pela situação. “Mas tem dois pontos, lealdade e competência, isso não tem nem dúvida, que também vou olhar”, alertou.

Taveira considera que também é natural que avalie a questão política, porque tem um filho que é deputado estadual, Taveira Júnior (União) - “aquele candidato que vai se comprometer comigo em apoiar meu filho, lá na  frente, política é uma mão dupla”.

Da câmara para a prefeitura

O prefeito parnamirinense também acha natural surjam pré-candidatos a prefeito oriundos da Câmara Municipal, vez que ele mesmo saiu de lá para disputar e ganhar duas eleições majoritárias com 49,43% e 44,76%dos votos válidos em 2020 e 2016: “Normal, porque foi a primeira vez que teve um vereador eleito prefeito de Parnamirim. Então, todo vereador agora, acha que deve ser.  Não é fácil”.

TN

 

Outdoor com autopromoção configura suposta propaganda eleitoral antecipada


Em Alto do Rodrigues, já é possível se deparar com outdoor destacando a imagem de pré-candidata a cargo politico nas eleições do próximo ano.

Na avenida Ângelo Varela, quem passa ver a autopromoção da médica Raquel de Lemos, destacando suas qualidades em outdoor, o que segundo a lei eleitoral configura propaganda antecipada, tendo em vista que a mesma é pré-candidata a prefeita, fato já publicado nas páginas de notícias da cidade.

O caso  chama atenção, porém, até o momento nenhuma denúncia foi protocolada junto a Justiça Eleitoral.

ALERTA

O blog Folha do Alto divulgou matéria sobre esse tema e chamou atenção para esse tipo de conduta.

“É vedado por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele”.

COMO DENUNCIAR

Identificou alguma conduta irregular?

Saiba que você, eleitora ou eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. Em caso de suspeita, denuncie imediatamente às centrais de atendimento do Ministério Público Federal. A Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.

 

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Alto do Rodrigues recebeu este mês mais de 3 milhões de royalties

Exatamente R$ 3.025.587,02. Esse foi o valor depositado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP na conta da Prefeitura de Alto do Rodrigues neste mês.

É um montante considerável que aplicado com planejamento mudaria a cara da cidade que visivelmente necessita de investimentos para crescer seu IDH.

Os royalties do petróleo, que todo mês agora os cofres da prefeitura, não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população alto-rodriguense.

A população reclama de lama e buracos principalmente nas ruas que não tem sistema de esgotos.

Na opinião dos moradores o dinheiro acaba indo pelo ralo!

Secretária de Educação de Serra do Mel participa de evento da Undime/RN

Uma comitiva da Secretaria de Educação de Serra do Mel, participou na última quarta-feira, 24, de evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), na cidade de Janduís, da segunda edição do projeto Undime/RN em Movimento. 

O evento teve como objetivo promover formação na área técnica e pedagógica no que se refere a programas, projetos e ações que a Undime tem apoiado e desenvolvido nos municípios do RN. 

A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, que participou do evento, ressaltou que a formação dos gestores da educação e das equipes técnicas é importante, pois contempla planejamento estratégico, políticas públicas para a educação, gestão de recursos e de pessoas, entre outros. 

“A ação de formação é muito positiva e nos permite ter acesso a treinamento de qualidade e bastante atualizado. Sem falar da abertura para troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais da educação de todo estado”, observou Milane Azevedo. 

Deputados aprovam projeto que cria a Secretaria da Fazenda

Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

“O projeto tem como objetivo reorganizar o Poder Executivo Estadual, de modo a garantir maior eficiência, eficácia e efetividade, na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares. O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), bem como transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)”, explicou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT.

Encaminhado à Assembleia Legislativa no início de maio, o texto dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado.

O projeto de lei 012/2023 incorpora à Fazenda parte das atividades da Planejamento e da Tributação estadual, fazendo com que a nova pasta tenha a responsabilidade de gerir as ações relacionadas ao quadro funcional do Estado, além das dotações orçamentárias e o acervo patrimonial da Contadoria-Geral do Estado.

Além das mudanças nas pastas, o novo projeto de lei modifica a nomenclatura da Contadoria-Geral do Estado que passa a se denominar Contabilidade-Geral do Estado.

 

Em Natal, Simone Tebet pede participação de potiguares no PPA: “Quero saber o que o RN precisa”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cobrou ontem (25), durante visita a Natal, que a população potiguar participe da elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento da gestão do Governo Federal para os próximos quatro anos.

A capital do Rio Grande do Norte recebeu uma das plenárias do PPA Participativo, que ouvirá os cidadãos brasileiros sobre as metas do governo.

“Dizem que a democracia é o governo do povo. E ele é. O povo vai nas urnas, elege seus parlamentares e os parlamentares representam. A democracia é o governo feito pelo povo, para o povo. O ‘para o povo’ está lá representado, mas o ‘pelo povo’ quase nunca. São pouquíssimos os instrumentos que temos de participação direta do poder. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro”, afirmou a ministra, durante evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Os cidadãos podem participar da elaboração do PPA através da internet e nas plenárias físicas, como a que aconteceu em Natal. Segundo Tebet, a participação popular é importante para que os cidadãos informem ao governo quais as prioridades de cada região.

Além de Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, também acompanha a plenária do RN do PPA Participativo. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários de Estado e representantes de municípios potiguares também estiveram presentes.

 

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Dinarte Diniz comanda importantes reuniões e discute parcerias

Nesta quinta-feira (25) o secretário do governo municipal, Dinarte Diniz - que exerce função estratégica na esfera administrativa - esteve cumprindo uma agenda cheia no gabinete da prefeita Marineide Diniz, que não esteve presente em função de problemas de saúde. 

Na pauta de reuniões importantes o Piso da Enfermagem e o Desenvolvimento Rural, além de fortalecer parceirias com órgãos que vem contribuindo com as políticas públicas no município, como é o caso do INCRA que esteve representado pelo superintendente Vinícius. Vereadores também estiveram presentes. 

RN tem uma das piores AL do país em nível de transparência, revela estudo

A informação é do Índice de Transparência e Governança Pública, um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil que analisa a publicidade e qualidade de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas.

Os estados que tiveram o pior desenvolvimento foram: Acre, Amapá e Piauí – classificados em 27º, 26º e 25º lugar, respectivamente, na categoria “péssimo”. Tiveram desempenho “ruim” as Assembleias de oito estados: Rio de Janeiro (24º), Tocantins (23º), Amazonas (22º), Sergipe (21º), Alagoas (20º), Paraíba (19º), Mato Grosso do Sul (18º) e Rio Grande do Norte (17º).

Outras 12 Casas Legislativas tiveram desempenho considerado “regular”: Roraima (16º), Pará (15º), Maranhão (14º), Santa Catarina (13º), Rondônia (12º), Pernambuco (11º), Bahia (10º), São Paulo (9º), Paraná (8º), Rio Grande do Sul (7º), Mato Grosso (6º) e Goiás (5º).

Apenas quatro estados tiveram desempenho “bom”: Ceará (4º), Minas Gerais (3º), Espírito Santo (2º) e Distrito Federal (1º). Nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classificação “ótimo”, segundo o estudo.

(Novo Notícias)

 

Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo das medidas, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

 

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Parabéns Tio Zé Domingos pelos 102 anos



Hoje o carnaubaense Zé Domingos completa seus 102 anos na longa estrada da vida.

Prefeitura decreta luto pela morte do ex-prefeito Izete

Por meio do Decreto nº 108, a Prefeitura de Serra do Mel decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito Francisco Bezerra Lins Filho, “Izete”.

“Manifesto minha tristeza e profundo pesar pelo falecimento do amigo Francisco Bezerra Lins, popularmente conhecido por Izete. Presto minha homenagem e reconhecimento pela contribuição e relevantes serviços prestados por Izete como vereador, vice-prefeito e ex-prefeito em prol de nossa amada Serra do Mel. Que nossas condolências cheguem à família, neste momento tão difícil, abraçando fraternalmente a família enlutada, compartilhando a dor desta partida”, declarou o prefeito Josivan Bibiano.

Izete foi vereador de 1997 a 2000, eleito vice-prefeito de Cortez Pereira no período de 2001 a 2004, assumindo o Executivo com o falecimento de Cortez Pereira, sendo reeleito para a gestão de 2005 a 2008, tendo como vice-prefeito Josivan Bibiano, atualmente prefeito. 

Izete era casado com a vereadora Irmã Lúcia, pai do ex-prefeito Fábio Bezerra, do ex-vereador Cione Bezerra, e avó do ex-vereador Cione Filho.

Izete era natural da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, e tinha 66 anos. 

 

Mundo deve se preparar para surto mais mortal do que a Covid-19, alerta chefe da OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma rede global para prevenir doenças. A Rede Internacional de Vigilância de Patógeno tem como objetivo melhorar sistemas de coleta de amostras, usando dados que possam contribuir para políticas públicas, facilitar o processo de decisão por gestores, além de compartilhar informações de maneira mais ampla entre a comunidade científica.

A iniciativa foi anunciada no sábado (20), às vésperas da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (MAS), que vai até 30 de maio. Em discurso no evento na segunda-feira (22), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou a importância da preparação pelos países para novas emergências sanitárias.

- “Permanece a ameaça do surgimento de outra variante que causa novos surtos de doenças e mortes. E a ameaça de outro patógeno emergente com potencial ainda mais mortal permanece. E as pandemias estão longe de ser a única ameaça que enfrentamos. Em um mundo de crises sobrepostas e convergentes, uma arquitetura eficaz para preparação e resposta a emergências de saúde deve abordar emergências de todos os tipos”, afirmou Adhanom.

Rastreio de doenças

A nova rede utiliza como base de dados informações genômicas de agentes causadores de doenças, a partir da análise do código genético de vírus, bactérias e outros microrganismos.

O objetivo é compreender melhor características das infecções, como sintomas, transmissão e riscos para a saúde.

De acordo com a OMS, cientistas e especialistas de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças com base nas informações. A partir disso, a ideia é prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas.

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Encontro de Veículos Antigos vai acontecer no fim de semana em Mossoró

O 3º Encontro Mossoroense de Veículos Antigos vai ocorrer nesse fim de semana no Hotel Thermas, em Mossoró.

Programação começará cedinho na sexta-feira (26), logo às 8h30.

O evento exclusivo para veículos antigos com no mínimo 25 anos de fabricação, e tem como principal objetivo reunir diversos proprietários e admiradores do antigomobilismo.

Será concluído ao meio-dia do domingo (28).

Visitantes devem levar 1kg de alimento não perecível para acesso à área de exposição dos automóveis.

É organizado pelo Chevrolet Clube de Mossoró. 

- Blog do Carlos Santos.