Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode abrir caminho para que adolescentes de 16 e 17 anos obtenham autorização para dirigir no Brasil.
Pelo texto, jovens nessa faixa etária poderão obter uma permissão para conduzir veículos das categorias A e B. No caso dos automóveis, a condução seria permitida apenas em áreas urbanas, entre 5h e 23h59, sempre acompanhada por um adulto habilitado há pelo menos dois anos.
Para motocicletas, a autorização seria restrita a modelos de até 150 cilindradas.
O relatório prevê que a carteira definitiva seja concedida automaticamente aos 18 anos, desde que o condutor não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidido em infrações médias durante o período de permissão.
Além da redução os custos da CNH, outro ponto do relatório trata dos veículos de mobilidade elétrica. A proposta cria regras específicas para patinetes, bicicletas elétricas e equipamentos similares, incluindo exigências de circulação e uso de capacete em determinadas situações.
A proposta será analisada pela comissão especial nos próximos dias. Se aprovada, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para apreciação do Senado.
