Idosos representam quase 70% dos óbitos por Covid-19 no RN

Cipriano Maia durante coletiva apresentando dados.

De acordo com o boletim epidemiológico mais recente da Covid-19 no Rio Grande do Norte, 69,6% dos óbitos pela doença ocorreram em pessoas com 60 anos ou mais.

 O dado foi destacado na coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (30), e chama atenção para o cuidado com a saúde da pessoa idosa, que tem o dia 1º de outubro instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional do Idoso.

De acordo com o professor Kênio Costa Lima, do Instituto Envelhecer/UFRN, na maioria dos estados do Nordeste o índice de óbitos em idosos chega aos 70%, e no Maranhão a taxa é de quase 80%. “Precisamos refletir sobre a perda da autonomia e da independência que a população idosa está sofrendo com a pandemia. Temos que voltar as atenções para a manutenção da condição de saúde dos idosos e evitar o preconceito. Ninguém precisa morrer apenas por causa da idade”.

O professor também destacou a importância da atenção primária em saúde no acompanhamento da população idosa, segundo ele “essencial para controlar as doenças crônicas, para que não haja agravamento dos casos, evitando óbitos”. 

Nesta quarta-feira (30), foram 69.433 casos confirmados para Covid-19, 36.318 suspeitos e 143.424 descartados. Até o momento foram registrados 2.393 óbitos, sendo três nas últimas 24 horas, outros 6 óbitos em semanas ou meses anteriores e um total de 319 óbitos ainda estão em investigação. - De fato.

Quatro cidades do RN têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020

Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

Desemprego no Brasil sobe e atinge recorde

O índice de desemprego no Brasil subiu e chegou a 13,8% em julho deste, apontou o IBGE em pesquisa apresentada nesta quarta-feira (30). 

A taxa de desocupação, que atinge 13,1 milhões de pessoas, é a maior já registrada pelo IBGE em sua série histórica, que começou em 2012. 

Na medição anterior, encerrada em abril, o índice era de 12,6%.

Os dados, coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), apontam que 7,2 milhões de pessoas saíram da população ocupada do país entre os meses de abril – primeiro mês de efeitos mais graves da pandemia. A população ocupada é, no momento, a menor já registrada pelo instituto.

A pesquisa também apontou um recorde nas populações desalentadas (desempregados que não buscam emprego), que agora somam 5,8 milhões de pessoas.

Apesar disso, o rendimento médio real habitual do brasileiro subiu no período, chegando a R$ 2.535 neste trimestre. O valor apontado é 4,8% maior ao trimestre anterior e 8,6% maior em relação ao mesmo trimestre de 2019.

 - Congresso em Foco

Ipea: renda dos mais pobres foi 132% maior que a habitual em agosto

Cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 6,2% dos lares, sobreviveram, em agosto, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19.

Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 132% do que seriam com as rendas habituais em agosto. A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 41% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas.

Os resultados constam do estudo divulgado nesta 3ª feira (29.set.2020) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), intitulado “Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de agosto”, que utiliza dados do IBGE. Leia a íntegra (1 MB).

“O papel do auxílio emergencial na compensação da renda perdida em virtude da pandemia foi proporcionalmente maior do que no mês anterior”, disse, em nota, o autor da pesquisa Sandro Sacchet. 

Brasil confirma mais 863 mortes e 32.058 casos de covid-19 em 24 horas

O Brasil tinha pelo menos 142.921 mortes por covid-19 até as 17h30 desta 3ª feira (29.set.2020). São 863 vítimas a mais que no dia anterior. Os dados são do Ministério da Saúde.

A pasta também identificou 4.777.522 casos da covid-19, acréscimo de 32.058 em 24 horas.

Ao menos 4,1 milhões se recuperaram da doença até o momento. Outras 499 mil pessoas estão em acompanhamento.

O Brasil é o 2º país com mais mortes pelo novo coronavírus. Só Estados Unidos têm mais vítimas: 210.543.

PRF apreende 25 mil maços de cigarros contrabandeados em Carnaubais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira, 28, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados. A apreensão aconteceu em uma estrada que liga as RN’s 016 a 018.

Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.

A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga.

Um dos condutores saiu da pista com o veículo, abandonando-o na área de mata e empreendendo fuga a pé pela região. Os policias realizaram buscas no local, mas não o localizou. Os demais veículos, o outro caminhão e a Strada, seguiram pela via rural, enquanto os PRFs apreendiam o caminhão abandonado.

No caminhão apreendido, havia 25 mil maços de cigarros da marca MIX mentol, de origem estrangeira. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Mossoró/RN.

Neste ano de 2020, a PRF/RN já retirou de circulação 130.679 maços de cigarros contrabandeados. Em comparação com o mesmo período, em 2019 esse número foi 24.159. (PRF) .

RN tem mais de 10 mil candidatos registrados; número é 12% maior que nas Eleições de 2016

 O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral.

O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004.

Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar.

Há 507 candidatos disputando 167 vagas de prefeito, e 507 candidatos a vice. Um total de 9.249 pessoas que buscam às 1.522 vagas de vereador e ou vereadora nas Câmaras Municipais. A concorrência é de três candidatos por vaga no Executivo e seis no Legislativo.

Mais de 40% dos candidatos têm o ensino médio, 24,87% têm ensino superior completo e 193 disseram que apenas sabem ler e escrever. Estes representam 1,88% das candidaturas. – G1RN.

Detran realiza leilão em Natal e Assu nesta terça

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta terça-feira (29), 264 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias.

Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal e Assu, com lotes que compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.  

O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário atual devido à pandemia do Covid-19.

Na cidade de Assu, os veículos dos lotes 1 ao 140 estarão em exposição no pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h; em Natal, lotes 141 ao 264 ficarão no Pátio DETRAN/RN (antiga garagem da empresa Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas.

A visitação é permitida somente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

O leilão online ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. 

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. 

Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo TSE com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Desse total, 3.83% concorrem ao cargo de prefeito e 480.934 ao de vereador.

Os números mostram ainda que os homens são a maioria dos candidatos, com 66,9% das candidaturas inscritas. As mulheres somam 33,1%. Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 49 anos.

Fonte: Agência Brasil.

Benefício social: Mais 9,4 milhões recebem hoje novas parcelas do auxílio emergencial

Nesta segunda-feira (28) serão beneficiados 7,8 milhões nascidos em outubro e novembro do ciclo 2 de pagamento, que receberão da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, dependendo da data de entrada no programa. 

Outros 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com número final 8 do NIS, terão direito à parcela do auxílio extra, de R$ 300, que será paga até dezembro. O pagamento desse grupo, o primeiro a ganhar as parcelas residuais, segue o calendário regular do programa e vai até o dia 30, para os que têm o NIS final 0.

Para os demais grupos, o pagamento das novas parcelas extras de R$ 300 ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. 

Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

Coronavírus avança em 6 Estados e recua em 8; RN mantém estabilidade no número de óbitos

 

A média móvel de mortes por covid-19 em 7 dias está em trajetória de alta em 6 Estados do Brasil. Outras 13 unidades da Federação estão em situação de estabilidade, e 8 registram queda.

Para saber a situação de cada Estado, é feita a comparação da média móvel de mortes nos 7 dias anteriores com o mesmo número há 14 dias. Se essa variação for de até 15%, para mais ou para menos, as mortes na unidade da Federação estão estáveis. Se o número for maior de 15%, em alta. E quando for negativo e menor que -15%, em queda.

Situação de estabilidade ou de queda não significa que a transmissão do coronavírus esteja sob controle naquele Estado, e nem que seja seguro afrouxar os cuidados diante da pandemia.

Os dados do infográfico abaixo servem como indicativo do quanto estão sendo eficientes as políticas de enfrentamento à covid-19 em cada unidade federativa –tanto em relação às ações de prevenção ao contágio quanto em relação ao atendimento aos infectados.

Persistência: Oliveira Cabeção vai disputar a oitava eleição em Alto do Rodrigues

Desde 2004 o nome de Oliveira Cabeção aparece nas urnas, em todas as eleições, quatro vezes para prefeito, duas para deputado federal e uma para vereador. 

Só ficou fora do pleito suplementar por que teve o pedido de registro de candidatura indeferido.

Com exceção de 2004, quando disputou pelo PT, as demais foram pelo PV.

Uma curiosidade...

Desde a primeira eleição, ele possui o mesmo veículo, um Gol 1994. Há 16 anos o carro era avaliado em R$4.000,00, hoje é R$ 2.000,00, segundo declarou junto a Justiça Eleitoral.

Jose Bezerra de Oliveira tem 68 anos de idade. Em 2016 obteve 31 votos. 

Mossoró: MP Eleitoral diz que Cláudia está inelegível e pede impugnação de candidatura

O Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), que teve candidatura homologada em convenção partidária à Prefeitura de Mossoró.

A ação é assinada pela Promotoria Eleitoral com atribuições perante a 34ª Zona Eleitoral, que tem como titular o promotor Lúcio Romero Marinho Pereira.

Na ação, o promotor afirma que Cláudia Regina está inelegível, em razão de 13 condenações – todas transitado em julgado – por corrupção eleitoral no pleito de 2012.

O TSE julgou procedente Ação de Investigação Judicial (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Recurso Contra Expedição de Diploma, que implicou a cassação de registro ou diploma e declarou Cláudia inelegível pelo período de oito anos.

Como foi condenada a partir das eleições de 2012, que ocorreu em 7 de outubro daquele ano, Cláudia não tem como apresentar a documentação e comprovação de elegibilidade no momento do pedido de registro de candidatura, encerrado neste sábado, 26 de setembro de 2020, portanto, antes de concluir os oitos anos de inelegibilidade.

Os bens dos candidatos a prefeito de Guamaré; "Marujo dos Projetos" tem o maior patrimônio

          

Todo candidato deve declarar seus bens à Justiça Eleitoral. Nosso blog verificou a declaração de bens de cada candidato a prefeito de Guamaré e descobrimos que o mais rico é MARIO ANTÔNIO DA SILVA MARQUES, o Marujo dos Projetos (PSC), mesmo concorrendo contra três ex-prefeitos. Ele declarou um patrimônio de R$ 752.000,00. 

Na ordem dos bens declarados, a lista trás HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA (MDB) com R$ 631.524,66 MOZANIEL DE MELO RODRIGUES com R$ 550.373,95 e  DIVA MARIA DE ARAÚJO (PSDB) com R$286.931,39

O patrimônio de cada candidato consiste veículos automotores, imóveis em saldos bancários ou investimentos monetários, segundo consta no cadastro das candidaturas junto ao TSE.

Carnaubais tem quatro chapas para prefeito e 41 candidatos a vereador; ao todo, são 32 homens e 17 mulheres disputando votos

A partir deste domingo, dia 27 de setembro, começa a campanha eleitoral para as eleições de 15 de novembro. Serão 50 dias de maratona. 

Em Carnaubais, são 4 candidatos ao cargo de prefeito, sendo três homens e uma mulher. Para vice-prefeito também concorrem o mesmo número de homens e uma mulher.

Para a Câmara Municipal, disputam 41 candidatos, 26 homens (63% do total) e 15 mulheres (37%). 

Ao todo, são 49 candidaturas cadastradas no TSE até o fechamento dessa matéria. 

Dra. Joábia busca pela primeira vez 
uma vaga no legislativo municipal. 

Os números mostram que a disputa para o Legislativo carnaubaense é de 4,5 candidatos por vaga. Três dos atuais vereadores vão disputar a reeleição e um concorrerá à eleição majoritária.

26 candidatos são estreantes nesta eleições. O PSC apresentou 14 candidatos, o PL 12, o PROS 11, o REDE 3 e o PV 1.

Apenas quatro candidatos completaram grau superior: Dra. Joábia (PL), Keilla Regina (PSC), Derby Cristina (REDE) e Wanderley Mendes (PL). 

Segundo apurou a nossa reportagem, a concorrente mais nova é a Regivânia Santos (PROS) que tem 19 anos. Já o candidato com maior idade é Lulu Carneiro (PROS) com 79 anos. 

A eleição será acirrada tendo em vista o cenário político deste ano. Esta é a primeira eleição com a nova regra que proíbe as coligações partidárias para as eleições proporcionais. 

Candidatura de "Bené" a vice na corda bamba?

Fidelidade de Dinarte com o ex-prefeito está sendo questionada diante a possibilidade de mudança na chapa de Marineide Diniz. - Foto convenção. 

  

Nos bastidores da política em Carnaubais correm boatos de que o grupo liderado por Dinarte Diniz (DEM) poderá rifar a candidatura a vice-prefeito do ex-prefeito Junior Benevides, o “Bené” do PSC.

Com trajetória política iniciada em 2000, tendo sido sendo vereador/presidente da câmara e prefeito, “Bené” pode perder a condição de candidato devido à problemas de inelegibilidade após ter suas prestações de contas reprovadas previamente pelo TCE/RN e essa semana pela Câmara Municipal.  

Além dos problemas com pendências jurídicas, existe o jogo interno, também chamado de “fogo amigo”, o que torna ainda que discretamente o clima tenso.

Na mídia local fala em golpe e cita até prováveis substitutos. O fato é negado e visto como conspiratório por pessoas ligadas ao grupo. - "Junior é puxador de votos e Dinarte sabe da importância dele na chapa", disse um aliado próximo do ex-prefeito. 

O certo é que a pré-campanha foi marcada por ataques dos grupos opositores, numa visível disputa de espaços entre si, se constituindo uma briga de foice no escuro, sinalizando que daqui pra frente – com início da campanha - será um verdadeiro vale tudo.                                                                                                      

`Setembro Amarelo´ é uma campanha importante para prevenção do suicídio

Campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo, dia 27 de setembro

A partir do próximo domingo (27), os candidatos e partidos políticos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet.

O período de campanha vai até o dia 14 de novembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro.

A internet é uma plataforma cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais, e há normas específicas para a propaganda virtual. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs e aplicativos de mensagens instantâneas.

São proibidos o disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.

Outros tipos de propaganda

Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h.

A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da Eleição), observando-se as restrições de local.

Na imprensa escrita, é permitida, até 13 de novembro, a divulgação paga de propaganda eleitoral, devendo ser respeitado o tamanho máximo do anúncio por edição.

Propaganda irregular

Para denunciar propagandas irregulares o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar, a partir do dia 27 de setembro, o aplicativo “Pardal”, criado pela Justiça Eleitoral.

Em tempo: É importante que a população conheça as regras da campanha, para ficar de olho nos candidatos e saber quem está agindo de forma correta.

Decreto regulamenta a flexibilização da abertura gradativa dos espaços esportivos em Carnaubais

Crédito foto: Cairo Rodrigues.

  

O decreto nº 089, assinado hoje - 25 de setembro 2020 -, pelo prefeito Dr. Thiago Meira (PL), considerando que a prática esportiva é essencial para a saúde publica, autoriza o retorno gradual das atividades esportivas nos equipamentos (ginásio, quadras, campo de futebol e arena esportiva) no município. 

A data da retomada das atividades será marcada pela Secretaria de Esporte.

“O uso de Mascaras será de uso obrigatório (para atletas que não esteja praticando nenhuma atividade esportiva, e também álcool em gel ou Liquido 70%”, determina o decreto, acrescentando que “as praticas esportivas deveram ser desenvolvidas sem a presença de publico e respeitando o agendamento”.

Em tempo: Fica vedado a pratica esportiva escolinhas de base.

Com quase 80 anos, ex-vereador Lulu Carneiro luta para voltar ao legislativo carnaubaense

O ex-vereador Lulu Carneiro, pré-candidato a vereador pelo PROS, tentará pela quarta conquistar uma cadeira no parlamento carnaubaense. Na primeira tentativa, em 1992, conseguiu êxito, porém nas eleições de 2008, 2016 não teve a mesma sorte.

Nascido em 1941, Lulu Carneiro é o mais idoso deste pleito de 15 de novembro, segundo dados no site do TSE. 

Seu nome completo é LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DE BRITO e no próximo dia 5 de outubro completará 79 anos.

O ex-vereador aposta em redes sociais ou na campanha convencional para fisgar votos. Independentemente da idade, Lulu Carnaubais disse que está pronto para praticar a falada "renovação".

Em 2016, Lulu obteve 51 votos, pelo PTdoB. 

Retomada com inflação: material de construção está mais caro e faltando nas lojas Brasil afora

Não é só o preço do arroz que está nas alturas. Alguns materiais de construção tiveram aumentos expressivos desde o começo do ano – e chegam até mesmo a faltar nas lojas, ainda que momentaneamente.

Esse cenário impacta tanto a vida do brasileiro comum, que resolveu fazer pequenas reformas na casa, quanto a de grandes empresas de construção civil, que também atuam nos segmentos de obras públicas e moradias populares.

Cimento e aço tiveram a produção interrompida durante o início da pandemia e as atividades retomadas não alcançaram o patamar produtivo anterior à crise sanitária.

Enquanto isso, a demanda por esses produtos cresceu. A construção civil foi considerada atividade essencial pelo governo e além de o setor não ter parado, houve um “movimento de formiguinha” de muitos brasileiros.

Muitos dos que não foram impactados por reduções salariais, mas passaram a gastar menos durante a pandemia, investiram em melhorias na casa, até mesmo o pagamento do auxílio emergencial, benefício voltado a trabalhadores informais e população vulnerável, com cinco parcelas de R$ 600 e a partir de agora mais quatro de R$ 300, estimulou o consumo e aqueceu o mercado.

Câmara de Carnaubais segue o TCE e reprova contas do ex-prefeito Junior Benevides (PSC)

Com dois vereadores ausentes, a Câmara Municipal reprovou as contas do exercício da Prefeitura de Carnaubais de 2014, o primeiro ano da gestão de Júnior Benevides, deixando o ex-prefeito inelegível.

O Legislativo tomou a decisão nesta quinta-feira (24) ao aprovar parecer técnico recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a favor da desaprovação das contas.   

O argumento da Corte foi que o ex-prefeito não enviou documentação de 2014 no prazo. Com base nessa justificativa, o plenário decidiu pela desaprovação por três votos a favor e três abstenções.

Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso a documentação e a própria comissão permanente não teve apresentou relatório para analises do plenário. As ultimas sessões tinha sido marcado por polêmicas e o assunto saiu de pauta.

O plenário ficou lotado por populares que acompanharam a votação. Tudo indica que essa questão vai parar nas barras da justiça.

Junior Benevides foi escolhido pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Marineide Diniz. O registro foi requerido e aguarda julgamento na Justiça Eleitoral. 

Segundo informações, o "Bené" diante a possibilidade de não poder disputar as eleições já trabalhava o plano B, podendo ser substituído na chapa pelo irmão caçula Gleudinho Benevides.  

Senado: Consultoria Legislativa diz que reeleição de Maia e Alcolumbre viola a Constituição

Em parecer inédito, a Consultoria Legislativa do Senado reforçou que a Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura. A análise foi feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional quanto ao critério adotado para a eleição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”, diz trecho do documento.

No parecer, o advogado e consultor legislativo Arlindo Fernandes de Oliveira diz que a Constituição comporta muitas interpretações em vários itens. Mas ele insiste que o texto é claro ao vedar a possibilidade de o atual presidente concorrer na próxima disputa.

A Constituição de 1988, no quarto parágrafo do artigo 57, diz o seguinte: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

O artigo 59 do regimento interno do Senado diz praticamente a mesma coisa: “Os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente”.

Davi Alcolumbre se movimenta para mudar as regras do jogo e ficar no poder por mais dois anos e Maia embarcou na mesma tentativa.

Internacional: Israel endurece reconfinamento ante aumento de casos de covid-19

O governo israelense decidiu, nesta quinta-feira (24), endurecer o reconfinamento, com o fechamento de sinagogas, restrições às concentrações e redução dos comércios abertos, para conter a propagação do coronavírus.

Após horas de discussão durante a noite, o governo de unidade do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu revelou nesta manhã novas medidas para fortalecer o reconfinamento – em vigor há quase uma semana, devido a um aumento contínuo do número de infectados pela covid-19.

A partir das 14h de sexta-feira (8h de Brasília), as sinagogas permanecerão fechadas, exceto para o Yom Kippur (Dia do Perdão, celebrado no domingo à noite e na segunda-feira), e apenas os setores de trabalho considerados “essenciais” poderão seguir funcionado. Além disso, as manifestações e orações a céu aberto serão limitadas a 20 pessoas e a menos de um quilômetro de suas residências.

As medidas ainda precisam ser validades pelo Parlamento. As autoridades também devem se pronunciar nas próximas horas sobre o fechamento do aeroporto internacional Ben Gurion de Tel Aviv.

Ontem à noite, o premiê Netanyahu afirmou que é necessário tomar “decisões difíceis para salvar vidas”.

Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026; cabe recurso ao TSE e ao STF

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível – ele tenta a reeleição em novembro.

Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas ações em que o mandatário é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. 

O colegiado de sete magistrados já havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos públicos até 2026. Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar o processo.

Crivella já anunciou que vai recorrer da decisão. Ele pode levar o caso ao TSE e ao STF. 

Enquanto isso, adversários podem impugnar sua candidatura – que já está registrada – com base no entendimento do TRE.

O tribunal afirma que ele já está inapto para a disputa deste ano, enquanto a defesa acredita que é possível concorrer enquanto recorre. O prefeito respondia às ações por causa de dois eventos promovidos pela Prefeitura às vésperas da eleição de 2018. Os dois pedidos foram julgadas em conjunto.

Vítimas de assassinatos em Porto do Mangue tinham passagem pelo sistema prisional do RN

A cidade de Porto do Mangue registrou mais um homicídios a bala em menos de 12 horas. 

O primeiro crime ocorreu no início da noite de quarta feira (23), onde um foragido da justiça, identificado como, Francisco Antônio Max Neto, 36 anos, com mandado de prisão em aberto na comarca de Natal, foi morto com vários tiros na Rua da Areia.

Já por volta das 05h30min desta manhã de quinta feira (24), a cidade voltou a registrar homicídio e coincidência ou não, na mesma localidade onde ocorreu o primeiro caso, ou sena Rua da Areia.

A segunda vítima é João Evangelista da Costa, 25 anos e que seria morador da cidade de Pendências. As duas vítimas, tinham passagem pelo sistema prisional do RN. Os crimes serão investigados pela delegacia civil de Areia Branca.

Flamengo: técnico e presidente testam positivo; clube tem 16 jogadores infectados pela covid-19

O surto de covid-19 no Flamengo segue fazendo vítimas. O técnico Domènec Torrent foi mais um a testar positivo e engrossar a lista de infectados no Flamengo. O presidente Rodolfo Landim foi mais um caso confirmado.

Thuler, Renê e Gabriel Batista também testaram positivo, mas aguardam as contraprovas. Existe a suspeita de que Rodrigo Caio e Everton Ribeiro também estejam infectados.

Ao todo, o Rubro-Negro soma 27 casos confirmados oficialmente de coronavírus, sendo 16 jogadores — Isla, Matheuzinho, Filipe Luís, Diego, Bruno Henrique, Michael, Vitinho, Gabriel Batista, Renê e Thuler — e mais dois de integrantes do departamento, o médico Márcio Tannure e o ex-zagueiro Juan, além de Marcos Braz, Dome e Landim

Com tantos casos, o clube enviou um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo o adiamento da partida contra o Palmeiras, marcada para domingo, pelo Campeonato Brasileiro, no Allianz Parque. O pleito ainda não foi respondido pela entidade.

No documento, a cúpula rubro-negra indica, além de um prejuízo técnico diante do alto número de desfalques, o risco também de novos casos nos próximos dias, uma vez que a delegação esteve junta durante a passagem pelo Equador, onde houve os confrontos com o Independiente del Valle e Barcelona de Guayaquil, pela Libertadores.

A CBF jamais adiou uma partida e há o entendimento de que há tempo para recuperação e o Fla tem elenco para superar o problema. A entidade não adiou nenhuma partida com circunstâncias similares, mas o Rubro-negro decidiu encarar a empreitada mesmo assim. A delegação fará uma nova bateria de exames na sexta, com os resultados saindo um dia depois. Até que isso ocorra, a chance de mudança de data é mínima.

UOL

Eis o dilema: A pandemia poderá reduzir drasticamente o número de votantes

A votação vai exigir muita atenção e cuidado da Justiça Eleitoral, que terá que montar um protocolo que dê conta das diferentes realidades dos colégios eleitorais desse país e que dê segurança a toda população, em especial, à que está no grupo de risco.

Dia 15 de novembro teremos eleições municipais, para escolhermos o prefeito e os vereadores que irão nos guiar e representar durante o período de 2021 a 2024.

A abstenção eleitoral, que se caracteriza como o ato de não ir votar, tem crescido no Brasil. Em 2006 a taxa de abstenção foi de 16,8%, em 2010 de 18,1%, em 2014 19,4% e em 2018 chegamos a 20,3%.

Com a pandemia em curso durante o processo eleitoral de 2020, a grande pergunta é sobre a tendência do eleitorado e, principalmente, se a abstenção eleitoral – mesmo sendo um pleito municipal - tende a aumentar?

Como será esse “novo normal”?

Sem dúvida, o eleitor tem mais perguntas do que respostas!