Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo

Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025.

A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento ao longo deste mesmo período. 

Como fazer

A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. O responsável deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025.

Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal. Também é necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação). 

Multa

A Receita Federal orienta os microempreendedores a entregarem suas declarações dentro do prazo a fim de evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ.

A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados ou ao valor mínimo de R$ 50. A multa é gerada automaticamente após a transmissão da declaração em atraso.

Ao lado de Sargento Gonçalves, Dr. Gleudinho prestigia inauguração da Liga Contra o Câncer em Assú

O vale do Açu viveu um momento histórico nesta sexta-feira (29 de maio) com a inauguração da primeira etapa da unidade hospitalar da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer na cidade do Assú.

A entrega contou com a presença do deputado federal Sargento Gonçalves, responsável pela destinação de recursos que viabilizaram a obra.

O novo hospital representa um importante avanço para a saúde pública da região, ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico para milhares de pessoas do interior do RN.

PRESENÇA

O prefeito de Carnaubais, Dr. Gleudinho prestigiou o evento reuniu autoridades, profissionais da saúde, lideranças políticas e moradores da região, marcando um novo capítulo para a saúde pública no Vale do Açu.

Bandeira amarela continua na conta de luz em junho, confirma Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (29), que a bandeira tarifária amarela permanecerá em vigor durante o mês de junho.

Com a manutenção da medida, os consumidores continuarão pagando um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na fatura de luz.

O fator determinante para a continuidade da bandeira amarela é a redução do volume de chuvas em todo o território nacional.

A estiagem afeta diretamente a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, o que obriga o sistema a acionar usinas termelétricas.

A bandeira amarela já havia sido adotada no mês de maio.

PRF prende dois homens após “racha” provocar acidente na BR-304 em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens após um sinistro provocado durante uma disputa automobilística ilegal, conhecida como “racha”, na BR-304, em Mossoró/RN.

A ocorrência foi registrada no km 35,5 da rodovia, no sentido decrescente.

Segundo a PRF, os envolvidos conduziam um Honda/Civic e um Kia/Cerato quando participavam da disputa em via pública e acabaram provocando um sinistro de trânsito envolvendo um terceiro veículo, um VW/Gol.

O acidente deixou uma pessoa ferida. Diante da situação, os dois motoristas foram presos em flagrante pelo crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A prática de “racha” é crime e a pena pode chegar a 3 anos de detenção, além de multa e suspensão do direito de dirigir. Em casos de lesão grave ou morte, a punição pode alcançar até 10 anos de reclusão.

Além das consequências criminais, os envolvidos também podem responder civilmente pelos danos causados às vítimas e suas famílias.

A PRF alerta que participar de “racha” em vias públicas representa uma das condutas mais perigosas no trânsito.

Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina para as distribuidoras

A Petrobras reajustará, a partir desta sexta-feira (29), o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras.

O aumento anunciado é de R$ 0,48 por litro, mas haverá desconto de R$ 0,44 devido à medida provisória do Governo Federal que criou uma compensação temporária para reduzir o impacto ao consumidor final.

Com isso, o reajuste efetivo para as distribuidoras será de R$ 0,04 por litro. O preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro.

O valor pago pelo consumidor final também inclui impostos e as margens de lucro das distribuidoras e dos postos revendedores.

Prefeitura substituirá refletores danificados e Cosern promete ressarcimento

A Neoenergia Cosern se comprometeu a ressarcir a prefeitura pelos danos causados em equipamentos elétricos do ginásio Poliesportivo Francisco Weldenny de Brito, em Carnaubais.

Todos os 18 refletores queimaram após uma sobrecarga ocorrida durante a troca de transformador, serviço realizado dias atrás pela equipe da Cosern.

O problema vem causando transtornos, já que o ginásio está fechado a noite impedindo a prática esportiva. A praça central também foi atingida, mas já foi resolvido pela equipe de eletricistas do município.

O prefeito Dr. Gleudinho esteve no escritório da COSERN em Natal e buscou uma solução para o problema.

Ficou acordado que o município vai comprar o material que custa aproximadamente R$ 15.000,00 e a COSERN se comprometeu a ressarcir o valor a prefeitura.

A princípio, a hipótese é que a troca das luminárias resolva o problema, porém após reposição dos refletores é que saberá se a rede de distribuição não foi afetada.

A equipe coordenada por Laércio Salvino está trabalhando na reposição da rede danificada na parte externa, e aguarda os refletores que provavelmente chegarão nas próximas horas.

EM TEMPO

A prefeitura solicitou logo após ocorrer o problema o material elétrico a empresa fornecedora, que pediu 15 dias para entregar. O prazo termina amanhã.

Jovem de 25 anos é executado a tiros no Planalto 13 de Maio, em Mossoró

A cidade de Mossoró registrou a 67ª morte violenta do ano no município. O crime aconteceu na Rua Raimundo Negreiros da Silva, no bairro Planalto 13 de Maio.

A vítima foi identificada como Marcos Yuri Aquino, de 25 anos. 

Segundo informações da polícia, ele trafegava em uma motocicleta quando foi surpreendido por criminosos que estavam em um veículo e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Marcos Yuri morreu ainda no local, antes da chegada do socorro médico.

A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, que irá apurar a autoria e as circunstâncias de mais um homicídio registrado na cidade.

Fim da escala 6x1 é aprovada na Câmara e proposta vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana.

Foram 461 votos a favor e apenas 19 contra no segundo turno de votação.

O texto agora segue para o Senado Federal, onde precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares (49 votos dos 81 senadores).

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com texto idêntico em ambas.

Em tempo

Opositores da proposta dizem que o Palácio do Planalto adotou a redução da jornada de trabalho como bandeira eleitoral para tentar impulsionar a reeleição de Lula.

Primeiro debate eleitoral no RN já tem data marcada

No Rio Grande do Norte, o primeiro debate com os candidatos ao Governo do Estado será no dia 09 de agosto, dentro da programação da Band RN.

O programa vai reunir os principais nomes na disputa pelo Governo do Estado em um encontro marcado pela apresentação de propostas, confronto de ideias e discussão dos temas mais importantes para os potiguares.

A mediação será da jornalista Anna Ruth Dantas, referência no jornalismo político do Rio Grande do Norte.

Segundo a emissora, a iniciativa reforça o compromisso com a informação de qualidade, a pluralidade de opiniões e a prestação de serviço ao eleitor.

Em breve, a emissora divulgará as regras do encontro, participação dos candidatos e demais detalhes da cobertura especial das Eleições 2026.

Jovem morre após complicações de acidente de moto em Mossoró

O jovem Mateus Castro, de 26 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (27), após sofrer complicações provocadas por um acidente de trânsito registrado na segunda-feira (25), na Avenida Presidente Dutra, em Mossoró.

Ele era filho do pastor Hermes Castro, da Igreja Pão da Vida, em Mossoró.

Na segunda-feira, imagens de uma câmera de segurança flagraram o momento em que Matheus pilotava uma motocicleta e tentou desviar de um veículo que realizava uma mudança de faixa. 

Durante a manobra, ele perdeu o controle da moto e colidiu contra uma mureta às margens da avenida.

Com a força do impacto, o jovem apresentou complicações relacionadas a uma cirurgia bariátrica realizada no início deste ano. Ele precisou passar por uma cirurgia de emergência e estava internado em estado grave, entubado.

Apesar dos esforços da equipe médica e das correntes de oração promovidas por familiares e amigos, Matheus não resistiu e teve a morte confirmada nesta quarta-feira.

Até o momento, não há informações oficiais sobre velório e sepultamento.