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segunda-feira, 29 de julho de 2019

Em 6 meses, 32 academias são fechadas no RN


A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Neste ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo o Conselho Regional de Educação Física do RN.
Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas.

As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.