Eventos
culturais no Rio Grande do Norte que utilizem recursos públicos serão obrigados
a divulgar os gastos. A lei que obriga a medida foi sancionada pelo
vice-governador, Fábio Dantas, que está no exercício do cargo de governador.
Segundo
o texto, todos os eventos culturais realizados no território potiguar e que
utilizem recursos públicos para a sua produção devem conter sinalização in loco
com informações a respeito da realização do evento.
A
divulgação deve contar com a atração contratada e o respectivo valor pago; as
empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus
respectivos valores, além da origem dos recursos para as contratações.
A
obrigatoriedade entrará em vigor em 90 dias após a data de publicação oficial.
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