Porto do Mangue vem perdendo quatro quilômetros do território e parte dos royalties para Areia Branca

“Não podemos perder um 
pedaço do nosso litoral”

O prefeito Francisco Gomes Batista "Titico", do PMDB, encampou a luta para reaver a faixa do território que pertence a Porto do Mangue e que hoje está incluído no mapa do vizinho município de Areia Branca.

Segundo os documentos que tem em posse, Titico afirma que Porto do Mangue [com área territorial de 318 km²] está perdendo quatro quilômetros de sua costa.

Essa extensão gera hoje vultosos impostos através de poços de petróleo e parque eólico instalado na região. 

Como estes investimentos estão bem na divisa, Titico acredita que isso tenha despertado o interesse de alguém incorporar a faixa noutro domínio.     

“São terras importantes para a economia de Porto do Mangue. Isso não pode ser entregue assim de mão beijada”. Explica. 

Porém, ele não sabe de onde nem como surgiu a alteração no mapa original do IBGE.

Com a Lei a favor

Titico está tranqüilo quanto o resultado de sua luta: “Entendemos que a Lei de criação de um município não pode ser revogada pra favorecer outro município”.

Diante dos dados apresentados pela Seara – órgão responsável pelas limitações territoriais dos municípios - o gestor acredita que logo será feito as correções restabelecendo o que é de direito de Porto do Mangue. 

Após resolver o litígio, Titico pretende colocar marcos e placas nas reais dividas.

Disputa é comum

Em 2009, a disputa das comunidades de Mutambinha e Vila Nova - entre Carnaubais e Assú - se transformou numa “guerra” entre os prefeitos dos dois municípios.

Ao final, Carnaubais provou que tinha razão e conseguiu recuperar os royalties que estavam ilegalmente sendo repassados para a prefeitura do Assú. O município que chegou a receber R$ 18 mil da ANP, passou a contar com R$ 400 mil mensais na receita.

O caso é semelhante com a disputa entre Porto do Mangue e Areia Branca!