Confira
o teor da Portaria Conjunta (nº 14/2015) do Juiz e Promotor Eleitoral
da 47ª Zona Eleitoral, que regulamenta alguns pontos da eleição suplementar no
município a ser realizada no próximo dia 05 de julho.
CONSIDERANDO
o erro material constante na Portaria Conjunta n° 11/2015 – 47ª ZE/MPE/RN;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.504/97,
RESOLVEM:
Art.
1º - Revogar o artigo 1° da Portaria Conjunta n° 11/2015 – 47ª ZE/MPE/RN;
Art.
2º - A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização
fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e
quatro) horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá
ser prorrogado por mais 2 (duas) horas. (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 4°);
Art.
3º – Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos
distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som
que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. (Lei n°
9.504/97, art. 39, § 4°);
Art.
4° - Fica proibida, desde quarenta e oito horas antes da eleição a veiculação
de qualquer propaganda eleitoral na internet ou mediante rádio ou televisão,
jornal escrito – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de
televisão VHF, UHF e por assinatura;
Art.
5º – Permanecem válidas as demais disposições da Portaria Conjunta n° 11/2015 –
47ª ZE/MPE/RN.
Art.
6º - Dê-se ciência da presente norma aos partidos políticos, coligações,
candidatos, população e demais interessados mediante ampla divulgação; Art. 7º
-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Pendências-RN, 25 de junho de 2015.
Durante
todo dia desta quinta-feira (25), no centro e bairros da cidade, a Polícia
Militar, seguindo com uma das frentes do programa “Novo plano de Segurança”,
realizou mais uma operação preventiva.
A
viatura ROCAM-03 comandada pelo SGT Renixon, SDs Allan, Nogueira e Carlinhos,
foram averiguar a denúncia e se depararam com os elementos que estavam no
veículo. 
Um
policial militar foi obrigado a ficar de joelhos e foi ameaçado durante um
arrastão a uma clínica odontológica, crime ocorrido na manhã desta terça-feira
(23) em Natal. 
A
Polícia Militar visando a segurança da população, realizou no início desta
manhã de terça-feira (23) blitz em pontos diferentes da cidade.
Fotos
postadas por um preso em uma rede social levaram a Polícia Militar do RN a encontrar seis aparelhos celulares
dentro de uma cadeia na cidade de Macau.
Na
tarde deste domingo (21), por volta da 15 horas, os policias de Carnaubais em
uma operação rápida recuperaram um carro tipo prisma que foi tomado de
assalto na ponte do rio que liga a cidade de Carnaubais a comunidade de São
José em Alto do Rodrigues. Segundo
o Sargento Chacon, comandante do destacamento da polícia de Carnaubais, dois menores
foram detidos e um de maior foi preso por ato infracional de roubo
qualificado e conduzidos à DP da cidade.
