Uma
pessoa protocolou em nome do ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva um
habeas corpus preventivo nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido que visaria
evitar uma prisão preventiva entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da
4ª Região na tarde da quarta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria
do TRF-4.
O
Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi
autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem
seu instituto são alvos da operação.
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“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de
alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma
provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e gostaríamos de ressaltar
que o ex-presidente e seu instituto não são investigados, conforme já foi
declarado pelos investigadores” afirmou a assessoria de imprensa do
ex-presidente.
"Pela legislação, brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide", diz nota do instituto.
O
Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições
indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa,
inclusive sem o intermédio de advogados.
