Ex-governador do RN, Robinson Faria é condenado por improbidade administrativa

 Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade.

Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF.

Além disso, o então governador majorou gastos com pessoal, dando reajustes à categoria profissional dos procuradores do Estado e gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação. Para o MPRN, esse ato administrativo se configurou ofensa ao princípio da impessoalidade, pois outras categoriais de servidores supostamente deixaram de receber as mesmas vantagens financeiras.

O Juízo da 12ª vara Cível de Natal determinou a intimação pessoal do ex-governador Robinson Faria para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, considerando que não é mais representado pela Procuradoria-Geral do Estado. Em seguida, será concedido prazo para o ex-governador recorrer da sentença.

Foi de arrepiar!! Comício de Hélio e Pretinha leva multidão as ruas de Baixa do Meio

Guamaré - O distrito de Baixa do Meio literalmente parou na tarde/noite desta segunda-feira (09), para confirmar a vitória no dia 15 de novembro do prefeito Hélio e sua vice Pretinha.

Uma multidão de bacuraus saiu às ruas da comunidade em passeata com Hélio, Pretinha, e os candidatos a vereador da coligação “Esperança Renovada”.

Com a força do candidato do MDB o distrito vivenciou o maior manifestação popular da campanha até aqui, e ainda falta à vigília que será na próxima quinta-feira (12), em Guamaré.

Durante o evento, esteve presentes o deputado estadual de Guamaré Hermano Morais, o deputado federal Walter Alves, candidatos a vereadores da coligação, entre outras lideranças politicas, ex-prefeitos e lideranças da região salineira.

Hélio é querido por todos e que seu amor pelo o município e seu povo não se mede e nunca se medirá, porque é maior do que ele mesmo. 

A noite de ontem ficou marcada pela realização de uma das maiores mobilizações políticas da história do distrito.

As ruas nas imediações do largo onde foi realizado o comício ficaram lotadas. O deputado Federal Walter Alves disse que o “novo prefeito de Guamaré será Hélio porque é o povo que quer”.

(Guamaré em Dia)

Em tempo: O guamareense é conhecido como o povo mais feliz do Rio Grande do Norte. O município tem uma boa qualidade de vida e os próximos anos terá mais desenvolvimento com implantação de megaprojetos desenvolvimentistas como o polo-petroquímico/cloro-químico, que vai gerar milhares de empregos na região.

Campanha de Hélio está de vento em popa; nesta segunda comício em Baixa do Meio - Guamaré

 

Quatro institutos divulgarão pesquisas para prefeito de Carnaubais

Na terra da carnaubeira,4 candidatos estão na corrida eleitoral disputando as eleições que acontecem no dia 15 de novembro em todo o Brasil.

Com a proximidade do pleito, institutos estão intensificando a realização de pesquisas eleitorais, a fim de ouvir a população e apontar os nomes mais bem cotados para assumir o mais alto cargo do poder executivo municipal.

Até a próxima sexta-feira, serão divulgados os resultados de pesquisas feitas em Carnaubais. Os institutos que vão divulgar as próximas pesquisas são: Sesatus, Agora Sei, V2 Data e SETA. 

As pesquisas contratadas foram registradas no dia 5 e 7 de novembro e serão  divulgadas até esta sexta-feira (13).

Eleições 2020: Candidatos a prefeito entram na reta final de uma disputa acalorada

Dr. Thiago e o vice Juninho Liberalino: aliança azul ganha musculatura .

  

Começou a etapa decisiva da corrida à Prefeitura de Carnaubais. E a julgar pelo cenário desenhado, a medição de força entre Dr. Thiago Meira (PL), Marineide Diniz (DEM) e Nicolau Cavalcante (PCdoB), como já previsto, mostra um embate acalorado entre os três concorrentes.

Sem dúvida, será uma semana de esforços concentrados, enfrentamentos, caneladas e tudo o que é comum em decisões dessa natureza. Para o eleitor, inicia o período para que ele possa definir, de fato, o voto.

As eleições de 15 de novembro serão um divisor de água. O grupo vencedor consolidará a hegemonia política no município, decretando o desfalecimento dos adversários. 

Marineide Diniz e a família Benevides embalam a campanha verde-rosa.

 

Nicolau Cavalcante carrega a bandeira vermelha com apoio familiar. 

Cantora Vanusa morre aos 73 anos de insuficiência respiratória

A cantora Vanusa morreu na madrugada deste domingo (8) na casa de repouso em Santos, no litoral de São Paulo, onde morava há mais de dois anos. O enfermeiro da Barros Residência para Idosos percebeu, por volta das 5h30, que ela estava sem batimentos cardíacos. A causa da morte foi insuficiência respiratória.

A artista tinha depressão e problemas de saúde causados pelo uso excessivo de medicamentos tarja preta, que a deixaram debilitada. Em setembro, ela esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, também em Santos, com problemas respiratórios e retenção de líquido. Ela passou dias intubada na UTI por apresentar baixa saturação de oxigênio e pressão arterial. Dias depois, foi diagnosticada com pneumonia e anemia.

Há alguns anos, Vanusa enfrentava problemas com dependência química, crises de depressão e complicações causadas por uma síndrome demencial. Nos últimos 11 anos, a cantora precisou passar por alguns períodos de internação.

Segundo informações, Vanusa teve um sábado (7) feliz com a visita da filha mais velha, Amanda. Ela teria cantado, brincado e se alimentado bem.

Carreira artística

Vanusa Santos Flores nasceu em 22 de setembro de 1947, na cidade de Cruzeiro, em São Paulo, mas foi para Minas e cresceu em Uberaba e Frutal. Aos 16 anos, tornou-se vocalista do conjunto Golden Lions. 

Em 1968, gravou o primeiro álbum e se apresentou como compositora. Na carreira, teve músicas de sucesso como "Manhãs de Setembro" e "Paralelas". Em 1977, fez a telenovela Cinderela 77, da Rede Tupi, com Ronnie Von.

Vanusa gravou 23 discos, foi premiada em festivais internacionais, e vendeu mais de três milhões de cópias. Em 1997, publicou a autobiografia: "Vanusa - A Vida Não Pode Ser Só Isso!", pela editora Saraiva. Em 2005, participou de concertos comemorativos pelos 40 anos da Jovem Guarda.

Falta uma semana para as eleições municipais

Contagem regressiva...

Daqui a exatamente uma semana, mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas para eleger ou reeleger as próximas legislaturas em câmaras municipais e prefeitos e vices em 5.568 municípios. A votação do primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro.

Uma coisa que preocupa bastante é a importância de o eleitor ir votar no dia 15 e evitar que os índices de abstenção se elevem além daquilo que normalmente têm acontecido, temos níveis de abstenção em torno de 20% (no país), e a grande preocupação é de que não aumentem mais em razão da pandemia. 

Joe Biden vence as eleições dos Estados Unidos e acaba com a era Trump

O democrata Joe Biden derrotou o republicano Donald Trump nas eleições 2020 e será o presidente dos Estados Unidos, de acordo com as projeções da imprensa e em meio a um escrutínio agônico de mais de 72 horas.

Uma maré de participação, com impulso especial das mulheres e dos jovens, decidiu expulsar da Casa Branca Trump, o empresário imobiliário nova-iorquino que levou o populismo mais agressivo, beirando o xenófobo, ao centro do poder.

A vitória de Biden, um político moderado de 77 anos, significa um repúdio a esta era turbulenta e transmite uma poderosa mensagem para o resto do mundo, onde outros movimentos semelhantes estão começando a se desgastar.

A última atualização da contagem na Pensilvânia nesta manhã deste sábado, no horário de Washington, certificou Biden como o vencedor daquele território-chave e, com isso, também como vencedor das eleições. Ele ultrapassou 270 votos eleitorais e Trump acaba de se tornar o primeiro presidente nos últimos 25 anos a perder a reeleição.

Biden, de perfil centrista e quase octogenário, parecia há um ano uma aposta contrária aos tempos, alheia à nova força vital do Partido Democrata, distante dos pujantes discursos da ala esquerda e sem ímpeto suficiente para enfrentar um tigre político como Trump. Sua figura, porém, é a que mais gerou consenso entre as diferentes sensibilidades; sua estabilidade, sua moderação e suas irresistíveis doses de empatia fizeram dele aquele nome em torno do qual cerrar fileiras. Em primárias com mais de 20 pré-candidatos, erigiu-se em vencedor.

Fonte: El País

No RN, 67 candidatos com bens superiores a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial

 

67 candidatos a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no RN receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU). Há casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 2 milhões.

Dos 67 candidatos do RN, 11 são candidatos a vice-prefeito e 3 a prefeito. De acordo com o TCU, todos os benefícios detectados foram cancelados. A lista mostra que apenas 13 candidatos cancelaram os benefícios de forma espontânea. O TCU bloqueou os demais.

O município do RN que mais aparece na lista do TCU é Natal, com 7 nomes para o cargo de vereador. Mossoró aparece com 4 candidatos, enquanto Parnamirim, Santo Antônio e Touros têm 3 cada.

Cerro Corá, Doutor Severiano, Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Santa Maria e Senador Elói de Souza têm 2 candidatos com nomes na lista.

Os municípios que aparecem com apenas um candidato são: Arez, Assú, Baía Formosa, Baraúna, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Lajes, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Passa e Fica, Pedro Velho, Riachuelo, Santa Cruz, Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra do Mel, Severiano Melo, Taipu, Tangará e Tibau do Sul.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o Ministério da Cidadania.

Casos acumulados de covid-19 no país chegam a 5,65 milhões, diz Ministério da Saúde

O número de pessoas infectadas no país com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu a marca de 5.653.561. Os dados atualizados foram divulgados na noite deste sábado (7) pelo Ministério da Saúde. Entre ontem e hoje, foram notificados pelas autoridades estaduais de saúde 22.380 novos casos da doença.

Ontem, os dados consolidados pelo Ministério davam conta de 5.631.181 pessoas com covid-19 desde o começo da contagem.

Desde o início da pandemia o país registra 162.269 óbitos. Nas últimas 24 horas, foram notificadas 254 mortes. Ontem, o sistema de dados sobre a pandemia marcava 162.015 óbitos. Ainda há 2.295 falecimentos em investigação.

O balanço apresentado não acrescentou novos pacientes em acompanhamento, permanecendo o divulgado no boletim do dia 04, totalizando 364.575 pacientes. O mesmo vale para as pessoas que já se recuperaram da doença, totalizando 5.064.344.

 A justificativa do ministério é que ocorreu dificuldade na atualização devido à queda dos sistemas internos, ocorrida no dia 4.

Risco de segunda onda de covid-19 aumenta pressão por auxílio

A segunda onda da covid-19 já registrada em países da Europa e nos EUA fez subir a pressão em uma ala do governo e também no Congresso pela prorrogação das medidas de combate aos efeitos da pandemia, principalmente o auxílio emergencial - cujo pagamento, a princípio, será encerrado em dezembro.

Mas de olho no risco fiscal, a equipe econômica começou a costurar uma solução legal para fechar a porta a uma eventual corrida de ministérios para autorizar gastos na reta final do ano, deixando pagamentos "pendurados" para 2021 por meio dos chamados "restos a pagar" (despesas transferidas de um ano para o outro).

Aprovado pelo Congresso, o orçamento de guerra tirou várias amarras de regras fiscais para permitir ao governo ampliar os gastos no combate aos efeitos da pandemia. A portaria está em análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deverá ser publicada até o próximo dia 15.

“Clima do RN contribui com produção de energia solar”

Energia Solar basicamente é a energia emitida da luz e do calor do sol, ela pode gerar energia elétrica e térmica, ela é considerada uma fonte limpa e tem mais, é acessível.

É o que explica Boris Borisovich, diretor da Ener-Eco, empresa concentrada em geração solar e eólica. “Assim como você paga energia da companhia do estado, você pode pagar por sua placa de energia solar com a Ener Eco. Esse é o momento de investir nesta energia, seja você pessoa física ou jurídica, pode acessar energia solar”.

Diretor explica ao Potiguar Notícias que o clima do RN contribui para produção de energia solar e que um de seus benefícios é reduzir os custos. “Atualmente os hotéis, supermercado, são os que mais investem” diz.

Buscando eficiência energética, a Ener-eco desenvolve projetos junto aos avanços da tecnologia, trazendo ao mercado equipamentos de ponta, como a microturbina ANEMOS única no seu gênero no mercado mundial.

Caixa abre 16 agências neste sábado para pagamento do auxílio emergencial no RN

A Caixa Econômica Federal vai abrir 16 agências no RN neste sábado (7) para o pagamento do auxílio emergencial, do auxílio emergencial de extensão.

As agências vão funcionar das 8h às 12h e todos que chegarem neste horário serão atendidos, segundo a Caixa.

Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 3 e 4 poderão sacar em espécie o auxílio. Já trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da Poupança Social Digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do FGTS.

As agências que serão abertas são:

Açu

Caicó

Ceará-Mirim

Goianinha

João Câmara

Macaíba

Mossoró (Centro)

Mossoró (Ilha de Santa Luzia)

Natal (Cidade Alta)

TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão de quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha.

Os ministros destacaram, porém, que nesse tipo de evento não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e o Plenário voltará a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação, o que ainda não tem data para ocorrer.

O entendimento foi firmado em ação apresentada por Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha, que queria aval para evento em rede social no próximo sábado (7), com a apresentação do cantor Caetano Veloso.

Por maioria de votos, os ministros consideraram que não cabe à Justiça Eleitoral realizar censura prévia nem avaliar a legalidade de evento que ainda não ocorreu e que não é vedado por lei.

Para chegar a esse entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no caso.

A Corte Regional havia proibido, por maioria de votos, a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um “showmício” presencial, que é vedado pelo parágrafo 7º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997).

O parágrafo proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Humorista Jotinha morre após falência de múltiplos órgãos em decorrência da Covid-19

Morreu aos 52 anos, no começo da noite desta quinta-feira (5), o humorista José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha. Segundo uma publicação feita pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nas redes sociais, a morte foi ocasionada pela falência de múltiplos órgãos, em consequência da Covid-19.

Ainda na publicação, o secretário disse: “Meus sentimentos à família enlutada e a todos que o admiravam”. Além do anúncio feito pelo secretário, um vídeo postado no Instagram do humorista divulgou a notícia com os seguidores.

TRE vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB.

Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira bB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

 Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. 

O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.

Para cadastro no aplicativo o colaborador precisa informar nome, CPF, telefone e data de nascimento de forma a ser gerada a senha de acesso à Carteira bB. Atenção! Para resgate do benefício, será necessário inserir uma contrassenha informada oportunamente pelo Cartório Eleitoral. O resgate do benefício para a carteira digital com a utilização da contrassenha fornecida estará disponível até o dia 08/12/2020 (1º turno), não sendo possível fazê-lo em data posterior. Após baixado o valor do benefício na carteira, não há data limite de utilização.

Veja os locais de votação no município de Carnaubais nas eleições de 15 de novembro

Os locais de votação no município de Carnaubais para o pleito de 15 de novembro de 2020 serão os seguintes. Conheça os colégios, suas seções, bem como aquelas que foram extintas, ficando estes eleitores votando no mesmo colégio naquelas seções que funcionam regularmente.

Zona Urbana

Escola de 2º Grau Alcides Wanderley - Seções: 86, 87, 88, 89, 90, 92 (a seção 91 foi extinta, porém, os eleitores dessa seção votará no mesmo colégio em outra seção para a qual foi relocado, estando os nomes dos eleitores em uma relação fixada nas salas de votação).

Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia da Costa (funcionando no prédio conhecido como de Maria de Bigodinho, na Rua Pedro Zacarias) - Seções: 75, 76, 77, 78, 79, 80 (a seção 74 foi extinta, porém, os eleitores dessa seção votará no mesmo colégio em outra seção para a qual foi relocado, estando os nomes dos eleitores em uma relação fixada nas salas de votação).

Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca - Seções: 81, 82, 84, 85 (a seção 83 foi extinta, porém, os eleitores dessa seção votará no mesmo colégio em outra seção para a qual foi relocado, estando os nomes dos eleitores em uma relação fixada nas salas de votação).

Bairro Pacheco - Escola Municipal Padre José de Anchieta - Seções: 98 e 99 - Nenhuma seção extinta nesse colégio;

Distrito do Entroncamento

Escola Municipal Princesa Isabel - Seções: 93, 94, 95, 96 - (a seção 97 foi extinta, ficando os eleitores desta seção aptos a votarem em outras seções em funcionamento no mesmo colégio).

Zona Rural

Assentamento Canto Comprido

Escola Municipal Frei Damião - Seção 100 - Nenhuma seção extinta neste local.

STJ suspende prazos e sessões após sofrer ataque hacker

Após o sofrer um ataque hacker em seu sistema de informação nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu todos os prazos dos processos até a próxima segunda-feira.

A informação é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins.

Como o Radar adiantou mais cedo, a Polícia Federal foi acionada para a investigação do ataque cibernético. Em nota, a presidência do STJ disse que está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.

 Além dos prazos, foram suspensas as sessões de julgamentos que aconteceriam nesta semana “até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas”.

 “A área de TI do STJ recomendou aos usuários – ministros, servidores, estagiários e terceirizados – que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, que estejam conectados com algum dos sistemas informatizados da Corte, até que seja garantida a segurança do procedimento”, diz o comunicado.

Congresso mantém veto a projeto que amplia auxílio emergencial

Senadores decidiram em sessão remota do Congresso nesta quarta-feira (4) manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. Dessa forma, o veto não chegará a ser analisado pelos deputados federais, pois para que fosse derrubado precisaria desse aval das duas casas legislativas.

O auxílio emergencial é um benefício pago a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a maioria trabalhadores informais, em decorrência da pandemia de covid-19. As três primeiras parcelas foram de R$ 600 e R$ 1.200, no caso de mulheres que sustentam a família. Desde setembro e até o final do ano, os valores são respectivamente de R$ 300 e R$ 600.

Senado confirma derrubada de veto à desoneração da folha

O projeto era do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e previa a ampliação de do auxílio para determinadas categorias de trabalhadores, como pescadores artesanais, agricultores familiares e catadores de recicláveis. O governo defende que várias categorias acabaram recebendo o auxílio como informais, por meio do cadastro disponibilizado pelo Ministério da Cidadania e dos pagamentos feitos pela Caixa.

RN tem 81.876 casos confirmados e 2.588 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registra 81.876 casos confirmados de Covid-19 e 2.588 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (4). Outros 363 óbitos estão sob investigação.

O novo boletim aponta 319 novos casos da doença em comparação com o boletim de terça-feira (3). E outras cinco mortes foram registradas, sendo duas nas últimas 24 horas.

Segundo a Sesap, o RN tem 34.128 casos suspeitos e 194.134 descartados. O número de confirmados recuperados se manteve em 45.546, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", também seguiu em 73.864.

O boletim mostra também que 186 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 139 na rede pública e 47 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 42,79% na rede pública e de 13,7% na rede privada.

Os números de testes feitos para coronavírus seguem sem atualização e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.