5 de nov. de 2020

Congresso mantém veto a projeto que amplia auxílio emergencial

Senadores decidiram em sessão remota do Congresso nesta quarta-feira (4) manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada, além de duas abstenções. Dessa forma, o veto não chegará a ser analisado pelos deputados federais, pois para que fosse derrubado precisaria desse aval das duas casas legislativas.

O auxílio emergencial é um benefício pago a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a maioria trabalhadores informais, em decorrência da pandemia de covid-19. As três primeiras parcelas foram de R$ 600 e R$ 1.200, no caso de mulheres que sustentam a família. Desde setembro e até o final do ano, os valores são respectivamente de R$ 300 e R$ 600.

Senado confirma derrubada de veto à desoneração da folha

O projeto era do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e previa a ampliação de do auxílio para determinadas categorias de trabalhadores, como pescadores artesanais, agricultores familiares e catadores de recicláveis. O governo defende que várias categorias acabaram recebendo o auxílio como informais, por meio do cadastro disponibilizado pelo Ministério da Cidadania e dos pagamentos feitos pela Caixa.

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