Noite iluminada

Foi realmente um evento digno de aplausos o "Espetáculo da Luz", exibido ontem no largo da Prefeitura de Carnaubais. 

Dr. Thiago marcou presença prestigiando o evento que teve a iniciativa da 1ª dama Júlia Meira, representante do Selo Unicef no município.

O espetáculo com atores da cidade agradou o público presente.

 

PRF começa Operação Natal 2018 nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal começou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Natal 2018.

Até terça-feira (25), os agentes vão reforçar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento do estado.

O efetivo terá um acréscimo de 25%, com a implementação de equipes extras, segundo a corporação.

Veja dicas da PRF para uma viagem segura

- Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

- Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário de início, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora para viajar é ao amanhecer;

- Mantenha a atenção redobrada nas rodovias;

- Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;

- Mantenha o farol baixo aceso durante a viagem, é obrigatório;

- Não viaje cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica;

- O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

- O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade, será nos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação).

A presepada do ministro do Supremo Federal

Um membro do Supremo Tribunal Federal, que dispõe de mandato garantido até se aposentar, tem uma grande oportunidade de aprender com a experiência.

Assim a corte vai amadurecendo e se aperfeiçoando.

O ministro Marco Aurélio de Mello, porém, repetiu velhos erros ao conceder uma liminar, na quarta-feira (19), que mandava soltar os presos condenados em segunda instância cujos processos ainda não foram encerrados pela Justiça.

Esse é exatamente o caso, como todo mundo notou de cara, do ex-presidente Lula da Silva (PT).

É claro que a medida provocou uma gritaria enorme. Reincidiu num conjunto de desacertos que tem favorecido o desgaste da corte.

A justeza de uma decisão individual, sob a forma precária da liminar, deveria ser sempre avaliada em contraste com o impacto imediato que irá causar.

A presepada terá consequências. 

Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do STF.

Padaria e Conveniência: Mais um empreendimento em Carnaubais

Abelardo Rodrigues valoriza o servidor público

O prefeito Abelardo Rodrigues, pagou sem atraso o décimo terceiro salário dos servidores municipais efetivos e comissionados, desde o dia 10 de dezembro.

E, para tranquilidade dos servidores nas compras de Natal e festas de final de ano, o salário de dezembro foi antecipado e já está disponível nas contas desde ontem, quinta, 20.

“Interessante ressaltar que estou fazendo isso há vários anos e sem preocupações de caixa, pois ao longo do ano, adotamos uma política séria com os gastos públicos e de austeridade nos pagamentos. Então não estamos sacrificando nenhum fornecedor da Prefeitura, para pagar o 13º e adiantar o salário de dezembro dos servidores”.

Então é Natal!! Dia de alegria no Canto Comprido

Presentes, caça ao tesouro, roda da cadeira, e muita diversão. O prefeito brincou com as crianças.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

MP faz operações de combate a homicídios, tráfico de drogas e apreende armas no interior

O Ministério Público do RN, com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) duas operações: uma para combater crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal, e a outra contra o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Angicos, na região Central do estado.

Em Baía Formosa, segundo o MP, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na operação batizada de 'Agreste Seguro'. Na ação, foram apreendidos maconha, crack, duas espingardas calibre 12, um revólver, munição e dinheiro.

O objetivo é levantar dados que auxiliem na redução da criminalidade no município. Segundo levantamento do MP e da Ong Observatório da Violência, a quantidade de assassinatos cresceu 66,7% na região entre 2017 e 2018, saltando de 21 para 35 registros até o momento.

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi identificado nas investigações. Ele estava cumprindo pena em uma unidade prisional da Paraíba, de onde ordenava os crimes por telefone celular. O MP conseguiu que a Justiça o recambiasse para a penitenciária de Alcaçuz, onde não tem mais acesso à comunicação por celular.

'Lei e Ordem'

Já em Angicos, a operação 'Lei e Ordem' cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.

Ainda de acordo com o MP, a ação é fruto de um trabalho investigativo após ser percebido um aumento significativo de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

Um dos alvos chegou a usar o perfil dele em uma rede social para fazer apologia à violência, ao porte de armas e à associação criminosa. Todo o material apreendido será usado na apuração de crimes. - G1RN

Defesa reverte determinação da justiça e prefeito de São Rafael volta ao cargo

Após determinação da Justiça, na última segunda (17) que decidiu pelo afastamento do chefe do executivo das suas funções, por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em concurso municipal, a decisão foi revertida ontem (20).

A informação foi confirmado pelo advogado, Fábio Sena, especialista em direito público e direito eleitoral.

-- "O afastamento se deu por motivo da execução de um TAC assinado pelo então gestor da época, em 2013. Tendo sido apresentado recurso junto ao TJRN e mostrado que o atual prefeito cumpriu as determinações da justiça, foi deferido a liminar que suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o retorno do prefeito a função".

De volta ao cargo de prefeito Reno disse estar tranquilo e que tudo será esclarecido diante da lei. Para o advogado Fábio Senna, a defesa está tranquila tendo em vista que as determinações foram atendidas. - De Fato.

Espetáculo natalino hoje na praça de Carnaubais

Dirigida pelo produtor Dionlenes Dias de Pendências, a peça trata da temática do nascimento do Filho de Deus. A coordenação geral é da primeira-dama Júlia Medeiros Meira, que também é representante do SELO UNICEF em Carnaubais. .

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Justiça do RN bloqueia R$ 2,6 milhões do Governo para pagar 13º salário de 2017

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do RN para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. 

O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.

A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

-- “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.

O Governo do Estado efetuou o pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores que recebem até R$ 5 mil. Contudo os funcionários que ganham acima desse valor, incluindo os delegados de polícia, ainda não tiveram os valores creditados.

GEOEGE SOARES É DIPLOMADO DEPUTADO PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA NA ALRN

Em evento realizado pelo TRE RN no Teatro Riachuelo, em Natal, nesta quarta (19), o deputado estadual George Soares (PR) foi diplomado pela terceira vez consecutiva para ser representante do povo no parlamento estadual potiguar.

  

"Recebo mais essa honraria, o diploma de deputado estadual pela terceira vez consecutiva, confiado pelo voto popular para servir ao povo e ao meu estado. Obrigado a Deus e a todos que nos ajudaram nessa grande luta!" Lembrou o parlamentar nas suas redes sociais.

Lei de George Soares torna o carnaval de Macau patrimônio imaterial e cultural do RN

O carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do RN, agora é patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado, graças a iniciativa do deputado estadual George Soares (PR).

O projeto já tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e nesta quinta (20), recebeu a sanção do governador Robinson Faria, que o torna lei no RN.

Com essa ação fica garantida a fomentação à festa como forma de incentivar o turismo, a economia e os respeitos as tradições do carnaval macauense.

-- “Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração nesse período trazendo um número de turistas superior ao número de habitantes da cidade e pelo fato de a festa estar entre as maiores do Nordeste, justifica-se a necessidade da existência dessa nossa proposição”, explicou o deputado George.

George Soares parabeniza Flaudivan Martins, empossado como novo prefeito de Pendências

O deputado estadual George Soares (PR) usou seu twitter para parabenizar o ato de posse que tornou Flaudivan, prefeito de Pendências na manhã dessa quinta-feira (20). -- “Tivemos juntos ao nosso prefeito Flaudivan na sua luta nesta campanha. Parabenizo o povo de Pendências que ganha hoje um novo prefeito empossado de forma oficial, um gestor com perfil competente e corajoso para avançar na administração pública." Afirmou George Soares.

De fato e de direito: Prefeito Flaudivan Martins e a vice-prefeita Preta tomam posse em Pendências

Foram empossados na manhã dessa quinta-feira (20), o prefeito Flaudivan Martins e a vice Preta (ambos do MDB) que venceram as eleições suplementares em Pendências no último dia 25 de novembro.

Flaudivan era presidente de Câmara de Pendências e assumiu a prefeitura interinamente após a cassação de Fernandinho. Em seguida, foram realizadas as eleições suplementares.

Após o juramento e a assinatura do termo de posse, Flaudivan fez o seu discurso e reafirmou seu compromisso de governar a cidade com responsabilidade quanto gestor até 2020.

-- Ressalto a vocês o respeito que vou ter ao Legislativo dessa cidade, onde presidi por um ano e seis meses, e sei da necessidade da independência e da autonomia. Vamos trabalhar com dedicação pelo povo pendenciense”, disse.

A vice-prefeita Preta pediu união e que Pendências esteja acima das diferenças eleitorais.

SUPLENTE

Com a posse, Flaudivan renunciou seu mandato na câmara e o vereador Maroni assumiu efetivamente a cadeira no Legislativo Municipal.

Créditos fotos: Paulo Cesar/TM

Mancha na PM... 54 policiais foram presos em SP

Um subtenente, sete sargentos, 13 cabos e 33 soldados: ao todo 54 policiais militares acabaram presos sob suspeita de ligação com o tráfico de drogas comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com o grupo foram encontradas armas ilegais e drogas, em suas casas e até no quartel onde estavam lotados.

No batalhão da turma há 608 policiais.

Ou seja, quase um décimo do efetivo foi parar atrás das grades.

Um espanto.

Professores do IFRN realizam visita técnica ao projeto de piscicultura familiar em Pendências

Atendendo convite da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Pendências, professores do IFRN/Macau fizeram uma visita técnica ao projeto de piscicultura familiar no assentamento Marcos Freire.

Foram coletadas amostras de água dos viveiros para analises físico-químicos, o que será feito periodicamente para que no final do cultivo seja gerado um relatório de avaliação técnica.

O Secretario Aníbal agradeceu o apoio o qual é importantíssimo para dar consistência técnica ao projeto. – Pendências Hoje.

Mais uma colisão frontal de veículos na RN-016

Nesta noite de quarta-feira (19) aconteceu uma colisão envolvendo um veículo tipo F4000 e um carro de passeio tipo Renalt Clio, que trafegavam na RN-016, entre as localidades de Santa Clara e Linda Flor, na zona rural de Assú. Apenas danos materiais, segundo informações nas redes sociais.

Congresso Nacional aprova Orçamento da União

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

Poti Júnior é empossado presidente do TCE/RN

O conselheiro Poti Júnior tomou posse nesta quarta-feira, 19, da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O mandato será ao longo do biênio 2019/2020.

A conselheira Adélia Sales será a vice-presidente da nova gestão da Corte.

Durante o discurso de posse, ocorrido no edifício sede do TCE, Poti Júnior falou sobre o papel exercido pelo órgão de contas potiguar.

-- “Tem a nobre missão de controlar a aplicação de recursos público, em atendimento ao anseio da sociedade, primando pela moralidade e eficiência”, disse.

Plantão: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. 

Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade!

Flaudivan Martins será empossado nesta 5ª feira

A data da posse é 20 de dezembro e não 20 de janeiro conforme está escrito no Edital de convocação.

GEORGE SOARES APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE MAROQUINHA

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia do Estado pelo falecimento, nesta terça-feira (18) em Brasília, da primeira mulher eleita prefeita do município do Assú, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, aos 98 anos de idade.

"Grande personalidade da história do Assu. Teve sua administração voltada para a educação e conseguiu instalar várias escolas, a maioria na zona rural. Um exemplo de gestora a quem quero prestar minhas últimas homenagens. Deus conforte sua família." Lembrou o parlamentar.

Maroquinha: Gustavo Soares decreta Luto Oficial pelo falecimento da primeira prefeita do Assú

   

Com profundo pesar o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, externou votos de condolências pelo falecimento registrado ontem (18), em Brasília, da primeira prefeita constitucional do município, MARIA OLÍMPIA NEVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecida por Maroquinha, 98 anos. 

Além de ter sido a primeira mulher a comandar os destinos administrativos da cidade, com mandato de 1963 a 1968, Maroquinha foi também a primeira representante do sexo feminino a exercer o cargo de vereadora e ocupar a presidência da Câmara Municipal local.

Em razão da morte da ex-prefeita, Gustavo Sares determinou a decretação de Luto Oficial com hasteamento da bandeira do Assú a meio mastro em todas as repartições públicas.

O Decreto em questão será publicado no exemplar desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Prefeito Adriano começa a montar sua equipe

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, nomeou Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza, para o cargo de Tesoureira, função importante no controle das finanças do município.

Fabrício Morais foi escolhido para desempenhar a função de Secretário de Saúde, cargo que projetou Adriano para concorrer a prefeitura.

Nesta semana mais nomes deverão ser apresentados para ocupar os cargos do primeiro escalão do governo.

Charge!

Acidente de trânsito com vitima fatal em Assú

Por volta das 22 horas, desta terça feira, 18, aconteceu um acidente na rua João Celso Filho, nas proximidades do 10º Batalhão de Polícia Militar em Assú.

Segundo informações, um motociclista bateu violentamente em um poste de iluminação pública, chegando ao ponto de quebrar o poste, a moto partiu-se em dois pedaços.

O condutor da moto identificado como sendo Arthur Matheus Lima Silva, 20 anos, não resistiu ao impacto e deu entrada no hospital sem vida.

Escultura foi roubada na comunidade do Rosado

Foi furtada a escultura de madeira, do artista Afonso Lima, morador da Praia do Rosado, distante 10 km de Porto do Mangue.

O fato ocorreu na tarde da segunda-feira, 17, por volta do meio dia .

De acordo com as informações repassadas moradores, uma caminhonete de cor prata estacionou no local onde estava fixada a escultura e pôs a peça dentro do carro e partiu.

As imagens de câmeras de vigilância serão utilizadas para identificar o veiculo e quem estava dirigindo. – O portomanguense.

Sandro Pimentel não será diplomado nesta quarta, 19; TRE suspende sua diplomação

Em menos de 24 horas, o RN tem nesta terça (18) a segunda alteração na cerimônia de diplomação dos eleitos, prevista para a quarta-feira (19).

A primeira prejudicou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que perdeu a vaga após recontagem de votos. Agora, a mudança se refere ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), eleito deputado estadual.

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a diplomação do político.

A procuradora Cibele Benevides, que assinou o pedido, alegou que houve descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros. Ela também apontou como problema uma doação de pessoa física no valor total de R$ 35,3 mil que não foi feita por meio de transferências bancárias. 

A lei eleitoral determina que acima de R$ 1.064,10 as doações precisam ser feitas por meio de transferência.

Nota de Mineiro sobre validade de votos que lhe tira o mandato de deputado federal

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação. A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

São Rafael: Juíza determina afastamento do prefeito Reno Marinho por descumprir lei

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, determinou o afastamento cautelar, sem prejuízo dos vencimentos, do prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, do exercício de suas funções, com a respectiva assunção do vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva, até que seja realizado o cumprimento da ordem de rescisão dos contratos temporários e nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na sentença divulgada ontem, a magistrada diz que sua decisão tem força de mandado e deverá ser apresentada ao prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, para cumprimento, bem como ao Presidente da Câmara de Vereadores do respectivo município para que afaste o Prefeito e dê posse ao Vice-Prefeito. 

CLIQUE AQUI E VEJA SENTENÇA COMPLETA

Prefeito assume cargo falando de paz e trabalho

Guamaré - No final da tarde desta segunda-feira, 17, a Câmara Municipal deu posse ao prefeito e a vice-prefeita, eleitos no pleito suplementar de 09 de dezembro, Adriano Diógenes e Iracema Morais, ambos do MDB.

A solenidade foi prestigiada pelo líder político do MDB local, Hélio Willamy e pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB).

Seis dos nove vereadores compareceram a sessão solene de posse, presidida pelo vereador Carlos Câmara. O plenário da Câmara Municipal ficou pequeno para o grande público que lotava as dependências da sede do Poder Legislativo desde as primeiras horas da tarde na expectativa da chegada do prefeito e vice-prefeita.

No seu discurso de posse, Adriano voltou a afirmar que vai governar para todos.

-- “O tempo agora é trabalho. Peço que desçam as bandeiras de cores partidárias e subam no mais alto mastro a bandeira da paz”, disse Adriano, convocando todo o povo guamareense para se unir em torno da bandeira das causas de Guamaré.

A parte final do discurso do novo prefeito de Guamaré foi reservada aos agradecimentos, principalmente ao engajamento da militância partidária, a coordenação de campanha e ao apoio dos vereadores e do líder político Hélio Willamy.

Adriano também voltou a se comprometer a retomada dos serviços que estão paralisados, principalmente na saúde.

APROVADO 

Na gestão de Adriano Diógenes na Secretaria Municipal de Saúde, o município de Guamaré foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado e saiu em primeiro lugar no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Além da saúde, o IEGM também refletiu o bom desempenho das políticas públicas em mais seis áreas (Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação).

Pendências: Animais soltos na vias públicas serão apreendidos por determinação do MPE

A população de Pendências foi avisada que a partir do dia 24, véspera de natal, será realizada a apreensão de animais que transitarem pelas ruas e praças da cidade.

A medida adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município é com base na recomendação Nº 04/2018 expedida pelo Ministério Público Estadual, de modo que os animais que forem encontrados soltos nas vias públicas serão levados para local apropriado.

Os animais apreendidos somente serão liberados para seu proprietário mediante pagamento da taxa cobrada, prevista no Código Tributário Municipa, segundo explica o secretário Ezequias Florêncio.

Ele solicita aos proprietários de animais que os mantenham presos a fim de evitar o descumprimento da recomendação.