Um membro do Supremo Tribunal Federal, que
dispõe de mandato garantido até se aposentar, tem uma grande oportunidade de
aprender com a experiência.
Assim a corte vai amadurecendo e se
aperfeiçoando.
O ministro Marco Aurélio de Mello, porém,
repetiu velhos erros ao conceder uma liminar, na quarta-feira (19), que mandava
soltar os presos condenados em segunda instância cujos processos ainda não
foram encerrados pela Justiça.
Esse é exatamente o caso, como todo mundo
notou de cara, do ex-presidente Lula da Silva (PT).
É claro que a medida provocou uma gritaria
enorme. Reincidiu num conjunto de desacertos que
tem favorecido o desgaste da corte.
A justeza de uma decisão individual, sob a
forma precária da liminar, deveria ser sempre avaliada em contraste com o
impacto imediato que irá causar.
A presepada terá consequências.
Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do STF.
Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do STF.
