Presos do sistema prisional do RN devem produzir 165 mil mudas de cajueiro em 2023

Do G1 - Detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte devem produzir 165 mil mudas de cajueiro até dezembro deste ano. Esta semana, 10 mil mudas nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, foram entregues a agricultores de Carajás, na zona rural de Porto do Mangue.

O projeto “Semeando a Cidadania”, na unidade masculina, prevê a produção 65 mil mudas. Atualmente, 16 privados de liberdade trabalham na ação de ressocialização, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró. A cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido.

A Justiça, através de recursos pecuniários, colaborou na construção de estufas nas dependências do estabelecimento penal onde são produzidas e enxertadas as mudas de cajueiro.

Segundo o diretor da Penitenciária de Mossoró Masculina, Rodolpho Saldanha, cerca de 40 mil mudas já foram produzidas pelos internos em 2023. “O trabalho envolve a seleção das castanhas, o plantio, o manejo e toda a manutenção da estufa. O interno envolvido no projeto contribui com um importante serviço para a sociedade através da revitalização da cajucultura” , disse.

Na Penitenciária Doutor Mário Negócio Feminina, a meta do projeto “Cultivando a Cidadania” para 2023 é ousada: 100 mil mudas. Onze internas trabalham no cultivo de manhã e estudam à tarde. Segundo a diretora Águida Larissa, 33.605 enxertos foram realizados até a primeira semana de abril e 12.200 mudas de cajueiro já foram doadas. 

Brasil apresenta na ONU documento com críticas ao governo da Nicarágua

Após ter sido alvo de críticas, o governo brasileiro apresentou nesta terça-feira, 7, à Organização das Nações Unidas (ONU) nova posição e preocupações com o governo ditatorial da Nicarágua.

Ao repudiar a decisão de autoridades do país da América Central de retirada de nacionalidade de opositores ao regime de Daniel Ortega, o governo brasileiro colocou-se à disposição para acolher as pessoas afetadas pela medida.

O governo brasileiro acompanha os acontecimentos na Nicarágua com a máxima atenção e está preocupado com alegações de graves violações de direitos humanos e de restrições ao espaço democrático naquele país, em particular execuções sumárias, detenções arbitrárias tortura contra dissidentes políticos”, declarou o governo brasileiro.

E, ainda: “o Brasil está pronto para explorar maneiras pelas quais essa situação possa ser abordada de forma construtiva, em diálogo com o governo da Nicarágua e com todos os atores relevantes”.

DECISÃO

A declaração brasileira ocorreu após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se recusado a assinar um manifesto de 55 países contra a ditadura de Ortega na Nicarágua e a favor da população nicaraguense.

O silêncio gerou incômodo na comunidade internacional e na segunda-feira, 6, repercutiu no País. A nação da América Central vem adotando a retirada de nacionalidade de críticos ao regime de Ortega para reprimir opositores.

A declaração desta terça-feira pontua que o governo recebeu com extrema preocupação a decisão de autoridades da Nicarágua de determinar a perda da nacionalidade de mais de 300 cidadãos nicaraguenses.

Um café de notícias para começar o sábado bem informado

ACADEMIAS

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Açu. 

Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro. Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis,

GREVE NO RN

Foi deflagrada no final da tarde desta sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

NO SISU

A Rede Estadual de Educação registra um expressivo número de aprovados no Sistema de Seleção Única (SISU), desde que o resultado foi anunciado na última terça-feira (28). Por todo o RN, diversos estudantes vibram com o ingresso em universidades, faculdades e institutos federais, sendo a prova da qualidade da educação pública potiguar. Até o fechamento desta matéria, 1.491 estudantes foram selecionados no SISU.

CHUVAS

Meteorologistas da Emparn estão anunciando chuvas que poderão superar 50 milímetros neste final de semana, em todas as regiões do estado. As chuvas ocorridas nos últimos dias de fevereiro em 94 dos 167 municípios do estado estão entre as categorias de volume de chuva ‘normal’ e ‘muito chuvoso’. A previsão é de bom inverno. 

JANJA

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deve ser nomeada para um cargo não remunerado no Palácio do Planalto, com o objetivo de institucionalizar a participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo. Nos dois primeiros meses de governo, Janja, que é socióloga, não teve um cargo definido. Apesar disso, ela assumiu postura de protagonismo e despachou diariamente do Palácio do Planalto.

PATROA

Policiais civis da 2ª DP, em atuação integrada com a 4ª Distrital, cumpriram na manhã desta sexta-feira (03) um mandado de prisão contra uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa. 

Kivia Majara Câmara Saldanha, de 44 anos, foi presa no bairro de Santos Reis, Zona Leste de Natal. 

Conhecida popularmente pela alcunha de “Patroa”, tinha outro mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, decorrente de descumprimento de medidas estipuladas pelo Juízo de Execuções Penais. 

O crime não compensa! 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Natal entra em pânico com ameaça de facção e onda de criminalidade

Declarações polêmicas do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL), policial reformado que tem duro discurso de combate à criminalidade, teria atiçado facções criminosas do Estado. Segundo Henrique Baltazar, titular da Vara Regional de Execuções Penais de Natal, há um aumento na sensação de insegurança nas ruas do Estado.

O magistrado, inclusive, afirma não duvidar de que a informação de que a liberação por parte da facção Sindicato do Crime (SDC), originária do RN, para cometer crimes em regiões da capital potiguar, como Areia Preta e Mãe Luiza, além de guardar veículos roubados dentro da área de atuação do SDC, seria uma retaliação ao resultado das urnas.

Recentemente, um comunicado que circula em redes sociais desde a última segunda, 3, aponta uma autorização por parte da facção para realização de crimes em áreas onde antes seriam consideradas restritas, além da autorização para guardar automóveis e motocicletas roubadas em locais onde a facção se encontra. Segundo informações, isto seria uma retaliação, após a eleição de Wendel Lagartixa, como o deputado estadual mais votado do RN.

Nas redes sociais, Wendel voltou a afirmar que, se as facções tentarem bater de frente com o estado, as forças policiais entrarão nas comunidades. “Eu já estou com o nome de um bocado de cabeça de Mãe Luiza, Passo da Pátria, Japão, Jardim Lola, o Bonde do Fuzil, Bonde do 38, Bonde da Baladeira, tá todo mundo sendo monitorado. Aproveitem, porque, no que depender da gente, embora a gente não esteja com o aparato que a gente teria no ano que vem, a gente vai com gosto de gás, rapaziada. Vamos ver quem é que pode. Se é a vagabundagem ou se é o Estado. Está dado o recado”, publicou.

Os seis meses de Marineide Diniz na Prefeitura UMA HISTÓRIA DE AMOR E RENASCIMENTO!

Numa cidade cheia de barreiras políticas e ideológicas como Carnaubais, a prefeita e toda equipe de auxiliares vem mantendo o foco no trabalho. (Foto arquivo) 

 

Para início de conversa, digamos que a gestão está bem no conceito da opinião pública. Em apenas seis meses, Dona Marineide conseguiu dar à sua gestão um dinamismo que vem conquistando os mais diversos segmentos da população carnaubaense.

 

Além de priorizar a infraestrutura, recuperação das vias, limpeza pública, conservação patrimonial, construção de casas, pavimentação e abastecimento d'água, esse primeiro semestre foi marcado por ações de solidariedade com a entrega das cestas alimentares e outros auxílios emergenciais. 

No enfrentamento da pandemia da Covid-19, desde janeiro, também não faltou esforço por parte da equipe de saúde. Dentro de tantos desafios encontrados, muitos já superados, projetos já em execuções, organização administrativa, pagamento dos servidores em dia, pode-se esperar uma aceleração nas obras e ações planejadas.   

Oposição ansiosa 

O mandato da prefeita agora que completou 6 meses. Ainda terá 3 anos e meio pela frente de mandato para cumprir o plano de governo. A oposição tenta antecipar 2024, mas tem muita estrada até lá!   

UMA REALIDADE NUA E CRUA: A violência e o trânsito deixam um rastro de destruição de vidas

ITEP cada vez mais é acionado para remover corpos de vítimas de execuções ou acidentes de motocicletas. 

   
O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, pelo menos é o que comprova estudos nos últimos anos. O país inteiro está assustado, o medo tem aprisionado as pessoas. 

Não diferente as pequenas cidades do interior, Carnaubais registra crescente onda de violência nos últimos anos.

Até uma década atrás nossa pequena urbe desfrutava de um luxo feito de paz e respeito à vida. Mas isso é coisa do passado.

Hoje o que se percebe é um rastro de destruição de vidas. É cada vez mais comum à equipe do ITEP vim remover cadáveres, a grande maioria de jovens entre 20 e 30 anos.  

Cada vez mais famílias choram enlutadas, enquanto a morte vai mostrando sua face. Diante da profusão de notícias de atos violentos, reina uma sensação de medo e insegurança.

Em tempo

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores.

Duplo homicídio foi registrado em Carnaubais Vítimas foram executadas com tiros na cabeça

Vários tiros foram disparados por volta das 11h30 desta segunda-feira (20). A Polícia Militar foi acionada, e chegando ao local encontrou as duas vítimas, num trecho próximo a Estrada da Castanha, perímetro urbano de Carnaubais. 

As vítimas já foram identificadas: Rafael e Fabiano.  

Atualizado as 3h:30min...

O duplo homicídio aconteceu nas proximidades do conjunto habitacional João Teixeira Filho. 

Antes do crime, populares viram um carro do tipo Fiesta de cor branca com homens em seu interior, circulando na rua onde Fabiano Freitas Santos, de 29 anos, e Rafael Cabral, de 28 anos, foram executados.

O ITEP removeu os corpos as 3 horas desta madrugada. Haviam marcas de tiros nas cabeças das vítimas.

Segundo o Sargento Simplício, comandante do destacamento da PM local, os tiros foram de pistola calibre 380. 

O veiculo com os suspeitos foi visto passando em alta velocidade pela RN-016, - Estrada da Castanha, sentido Assú.

As vítimas possivelmente foram executadas após receberem ordem para deitar no chão. Fabiano ficou com os dedos entrelaçados.

O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil, que abrirá um inquérito para descobrir a motivação dos crimes.

Quatro execuções este ano em Carnaubais

Em 25 de janeiro, a primeira vítima foi Alex da Arenosa. Executado durante um forró no bairro Valdemar Campielo.

(AQUI)

Em 30 de março, o corpo do Macauense foi encontrado com marcas de tiros e parte do corpo queimado nas margens da RN 016.
(AQUI) 

Porteiras abertas: Mil presos em Natal são beneficiados com saída temporária

Cerca de mil presos recolhidos em unidades penitenciárias da alçada da Vara de Execuções Penais da comarca de Natal foram beneficiados com a chamada “saída temporária de final de ano”. A informação foi divulgada  pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

Segundo o TJRN, a medida abrange o período natalino e o réveillon, com internos retornando no dia 2 de janeiro de 2020. 

A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez.

O titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, explicou que cada comarca do Estado institui a aplicação do benefício, conforme a avaliação do magistrado responsável. Baltazar destacou que na comarca de Natal a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica.

Juiz anula punição e goleiro Bruno volta ao regime semiaberto após nove anos preso

O goleiro Bruno recebeu, na noite desta quinta-feira, a progressão de pena e voltou para o regime semiaberto. A decisão foi do juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Varginha.

Para justificar a decisão, o juiz diz que Bruno "satisfaz as exigências subjetivas e objetivas para a concessão da progressão de regime para o semiaberto", e que "já cumpriu o lapso temporal necessário da pena imposta no regime fechado".

Preso há nove anos, Bruno estava no semiaberto até fevereiro, mas voltou para o regime fechado após ser flagrado ingerindo bebida alcoólica acompanhado de duas mulheres, enquanto deveria estar em trabalho externo.

Com a liberação, o ex-goleiro deve passar por uma audiência de instrução. Ele deve seguir algumas regras, como se apresentar mensalmente até o dia 10 de cada mês em juízo e prestar contas, seu endereço atualizado e confirmar que está trabalhando.

Ele também precisa se manter afastado de confusões e está proibido de frequentar bares ou boates. Além disso, precisa estar em casa das 20h até às 6h e ficar no domicílio aos domingos e feriados.

Relembre o caso

Bruno foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. As penas somadas chegaram a 20 anos e nove meses de prisão.

Eliza desapareceu em 2010 e o corpo dela nunca foi achado. Ela tinha 25 anos na época e era mãe do filho recém-nascido do goleiro. Na ocasião, Bruno era titular do Flamengo e um dos melhores da posição no futebol brasileiro.

Ele chegou a ficar dois meses em liberdade, por causa de uma liminar, entre fevereiro e abril do ano passado. Neste período, atuou em cinco partidas no Boa Esporte, de Varginha, que está na Série C do Campeonato Brasileiro.

Plantão!!! Dois jovens são assassinados a tiros em Carnaubais; em 2019 já ocorreram 8 execuções

As vítimas do duplo homicídios são: Pedro Marques Neto, de 23 anos, e Jardel Lima, de 24 anos foram executados no o início da tarde de hoje, 28 de junho de 2019, dentro de uma residência no Pacheco bairro de Carnaubais. A Polícia Civil investigará o caso. Os corpos aguarda a chegada do ITEP para serem removidos para a necropsia. 

Lamentavelmente, mais dois crimes brutais registrados este ano, sendo que agora são oito homicídios em 2019.

Veja as mortes anteriores:

AQUI

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Plantão! Duas execuções Pacheco; este ano foram registrados seis mortes violentas em Carnaubais

A morte dos irmãos: Almir e Marcos, deixou a cidade em Choque... 

Por volta das 11h10, desta sexta feira (3), elementos abordo de um carro preto teriam chegado na Av Francisco Jorge dos Santos, no bairro Pacheco e efetuaram vários disparos de arma de fogo, vitimando dois irmãos: Antônio Marcos de Almeida e Francisco Almir Gomes de Almeida. 

Com esta ocorrência o número de execuções este ano em Carnaubais chega a seis homicídios.

Veja as mortes anteriores:

1º - (https://blogdotonimartins.blogspot.com/2019/02/plantao-homem-e-executado-dentro-de-casa.html )

2º - Zé Negão (https://blogdotonimartins.blogspot.com/2019/03/ze-negao-foi-alvejado-por-varios.html )

3º e 4º Ernan e Renatinho (https://blogdotonimartins.blogspot.com/2019/04/violencia-uma-cena-cada-vez-mais-comum.html )

5º e 6º Marcos e Almir.

VIOLÊNCIA: UMA CENA CADA VEZ MAIS COMUM EM CARNAUBAIS E REGIÃO

Este ano quatro execuções foram registradas em Carnaubais. Todas com requintes de crueldade. 

Infelizmente, a cena da policia técnica removendo cadáver se torna cada vez mais frequente.

A violência se espalha como rastilho de pólvora e Carnaubais, assim como as demais cidades do interior, vão entrando nas negras estatísticas.

Nas primeiras horas deste domingo (7) dois jovens: Sebastião Renato Tavares Dantas, 19 anos, (Renatinho) e Hernan Messias Dantas Albuquerque, 20 anos, foram executados quando voltavam de uma festa na zona rural de Assú. 

Os corpos que ficaram cravadas de balas, inclusive, na cabeça, foram removidos pelo ITEP.

Tentativa de homicídio no centro de Carnaubais

Ao meio dia, em frente a sua residência, o vendedor de leite Alcimar Moura foi surpreendido por uma dupla que chegou em uma motocicleta armada com revolver, possivelmente, calibre 38.

Segundo populares que passavam na hora, teve luta corporal. Após disparar vários tiros, os elementos fugiram com destino ignorado.  

Três tiros atingiram a vítima, um no braço, no ombro e outro na perna.

Alcimar recebeu os primeiros atendimentos no hospital municipal e foi encaminhado para o hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para retirar a bala que ficou alojada na perna.   .

A Polícia Militar do destacamento local fez os procedimentos de praxe. Ninguém sabe a motivação desta ação criminosa. 

Em tempo:

Infelizmente, Carnaubais esta registrando cada vez mais ocorrências policiais. Este ano já ocorreram duas execuções a bala, além de varias tentativas de homicídio. E precisa aumentar o efetivo policial, urgentemente. 

   

Polícia e Ministério Público fazem novas buscas sobre o caso Marielle

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem na manhã desta quarta-feira, 13, novos mandados de busca e apreensão no curso das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

Na terça, dois homens foram presos sob suspeita de terem cometido o crime na noite do dia 14 de março de 2018. 

O policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado de ter efetuado os disparos e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de ser o condutor do carro usado no crime.

A dupla foi denunciada pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

O MP-RJ considera que o crime foi planejado de forma “meticulosa” nos três meses que antecederam as execuções. O delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios do RJ, destacou que os suspeitos não deixaram o carro em nenhum instante que permitisse que eles fossem identificados no dia do crime — só para aguardar a saída de Marielle do evento onde estava, na Lapa, a dupla aguardou dentro do carro por cerca de duas horas.

Diante da dificuldade de identificação dos autores pelas informações disponíveis no dia do crime, o delegado explicou que o planejamento da ação deixou vestígios que permitiram à polícia chegar a Lessa e Queiroz. Entre as evidências colhidas estão pesquisas sobre o endereço onde Marielle vivia e o armamento usado na ação.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Os advogados de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz negaram o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e Queiroz receberam a visita dos defensores, na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Em nota, Secretaria de Justiça nega tortura no presídio de Alcaçuz denunciado em relatório

A Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) enviou nota em que nega as práticas de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, denunciadas em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

O G1 teve acesso ao documento e publicou nesta quarta-feira (28) matéria que mostra que o relatório compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, o presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de de agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por enforcamento com cassetete.

Sobre o documento, a Sejuc alega que “é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuze na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga”.

“A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade”, diz a nota.

Violência: um ano depois, 73% dos inquéritos de mortes violentas não foram solucionados no RN

Um ano depois, 73% dos casos de mortes violentas registrados no Rio Grande do Norte, de 21 a 27 de agosto de 2017, não foram solucionados pela Polícia Civil.

O levantamento do G1 mostra que do total de 64 casos ocorridos naquela semana de agosto - entre latrocínios, homicídios e suicídios - 17 foram resolvidos pela polícia.

Destes, cinco foram de suicídios, duas pessoas foram mortas em confronto com a polícia e os 10 restantes foram execuções, segundo a polícia. Entre todos esses casos solucionados pela Polícia Civil e remetidos à Justiça, nenhum foi julgado. Ninguém foi condenado.

Os números integram o Monitor da Violência, que é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Neste projeto, estão todos os casos de homicídio, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção policial e suicídio ocorridos de 21 a 27 de agosto no Brasil. São 1.195 mortes registradas – uma média de uma a cada oito minutos.

Corrupção: Ex-vereador de Natal deverá usar tornozeleira e dormir em prisão

O ex-vereador da capital potiguar, Dickson Nasser poderá ser preso e iniciar o cumprimento da pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. 

Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal.

A pena do ex-vereador deverá ser cumprida em regime semiaberto, portanto, ele poderá usar tornozeleira eletrônica e se recolher a uma prisão à noite e nos finais de semana. Essa decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais.

O esquema foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.

Suspeitos de envolvimentos em vários crimes são executados por supostos membros do PCC

Na tarde desta quinta-feira (27), em João Câmara – RN, cinco homens envolvidos em vários crimes na região e ligados a facção sindicato do crime, foram mortos por adversários do PCC em um verdadeiro banho de sangue, na comunidade do Açudinho.

Um sexto homem foi socorrido com vida para o hospital mais próximo.

Informações dão conta que as vítimas foram rendidas e executadas no meio da rua. 

A alguns ainda tentaram corre,  mas sem chances.

As execuções ocorreram com disparos de arma de fogo na região da cabeça.