expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

sábado, 28 de dezembro de 2019

Porteiras abertas: Mil presos em Natal são beneficiados com saída temporária


Cerca de mil presos recolhidos em unidades penitenciárias da alçada da Vara de Execuções Penais da comarca de Natal foram beneficiados com a chamada “saída temporária de final de ano”. A informação foi divulgada  pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

Segundo o TJRN, a medida abrange o período natalino e o réveillon, com internos retornando no dia 2 de janeiro de 2020. 

A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez.

O titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, explicou que cada comarca do Estado institui a aplicação do benefício, conforme a avaliação do magistrado responsável. Baltazar destacou que na comarca de Natal a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica.

Nenhum comentário: