Cerca de mil presos recolhidos em unidades
penitenciárias da alçada da Vara de Execuções Penais da comarca de Natal foram
beneficiados com a chamada “saída temporária de final de ano”. A informação foi
divulgada pelo Tribunal de Justiça
(TJRN).
Segundo o TJRN, a medida abrange o período
natalino e o réveillon, com internos retornando no dia 2 de janeiro de 2020.
A
saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até
cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez.
O titular da Vara de Execuções Penais de
Natal, o juiz Henrique Baltazar, explicou que cada comarca do Estado institui a
aplicação do benefício, conforme a avaliação do magistrado responsável.
Baltazar destacou que na comarca de Natal a saída foi autorizada apenas para
quem recebeu tornozeleira eletrônica.
