4 de ago. de 2019

Observatório: Populismo é uma prática política cujo líder toma para si o cargo de salvar o povo




Segundo o dicionário, o populismo é uma prática que busca a simpatia das classes sociais mais baixas, defendendo seus interesses através de políticas paternalistas e assistencialistas. 

Esta prática que se reveste de promessas dirigidas a setores vulneráveis da população tem sua origem no Império Romano, especialmente nos reinados de Tibério Graco e Júlio César. Era conhecida sob a denominação de “Pão e Circo”.

O povo romano era cooptado para apoiar esses imperadores através de espetáculos circenses e da distribuição de comida.

Da mesma forma, o populismo faz parte da demagogia, na medida em que estabelece um vínculo emocional com os “descamisados”.

Ou seja, é uma ideologia rasa que considera que a sociedade se divide em dois grupos antagônicos, o ‘povo’ e a ‘elite corrupta’”.

Não é à toa que a maioria dos políticos dirigem suas promessas as pessoas carentes, onde justamente o discurso do tipo populista mais encontra receptividade e poder de domínio

LAVA JATO: Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal


 
Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou, mas o ministro burlou a Lei. 
 
  
Sergio Moro omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 quando era o juiz responsável pela Lava Jato. O ministro da Justiça não declarou o acontecimento ao prestar contas de suas atividades.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou ao jornal que o ministro declarou ter participado de 16 eventos externos naquele ano, 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

A relação de eventos declaradas por Moro não inclui uma palestra mencionada por ele em troca de mensagens com Deltan Dellagnol em 2017, que faz parte de pacote obtido pela Intercept.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Justiça tornou obrigatório em 2016 que os juízes de todas as instâncias informassem sobre palestras e eventos classificados como "atividades docentes".

Questionado, Moro disse que a omissão da plestra pode ter acontecido por "puro lapso" e que parte do dinheiro foi doado para uma entidade beneficente.

3 de ago. de 2019

A marcha da insensatez



Jair Bolsonaro tem o direito de aparar o cabelo no estilo que melhor lhe aprouver, e se o fato de exibir-se em redes sociais durante o corte das madeixas lhe dá satisfação, também isso é direito seu – digamos, apenas, que não é lá de muito bom-tom. Mas vale, aqui, um alerta: atos como esse tendem a desaguar em um perigoso populismo, já visto em nossa República, que abre brecha para o autoritarismo, em nada ajudando a pacificar o País e fazê-lo andar para frente.

O exibicionismo é problema dele e o vê nas redes sociais somente quem quiser. Da mesma forma, Bolsonaro pode falar o que lhe vier à cabeça dentro de sua casa, em um churrasco com amigos e parentes ou assistindo ao futebol de chinelos, camisa de clube e calça moletom. O que ele não pode fazer, em hipótese alguma, é seguir a matraquear, de forma irresponsável e em todas as direções, sobre assuntos que envolvem o Estado.

Bolsonaro precisa aprender a separar o homem privado do homem legitimado e investido, pelo voto popular, do cargo de presidente do Brasil, uma vez que, como tal, ele representa a União, as Forças Armadas (porque é o seu comandante em chefe) e traduz-se, enfim, como o mais alto representante da Nação.


De forma recorrente e dentro do comportamento padrão que montou a si, na semana passada Bolsonaro novamente não soube exercer a distinção entre o ser público e o ser íntimo, ferindo um dos mais elevados princípios constitucionais. Só que extrapolou, e fez isso ao comentar a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, assassinado sob tortura aos vinte e seis anos, nos porões da ditadura militar.

Ele era pai do atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Constituição saiu-se machucada porque é cláusula pétrea a determinação de que o respeito à memória dos mortos integra a honradez à dignidade humana.

Até políticos que ganharam votos surfando no bolsonarismo já começam a descer da prancha ao vislumbrarem ondas de autoritarismo. “Sou assim mesmo”, insistiu o mandatário ao dizer que não pretende mudar.



Dinheirama: Brasileiros pagarão R$ 3,7 bilhões para partidos fazerem campanha em 2020


Enquanto o Brasil se volta para a polêmica reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados, corre pelos escaninhos da casa um projeto que amplia em 85% o valor do Fundo Eleitoral – dinheiro público que será utilizado para bancar as campanhas dos candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

De acordo com a proposta incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o montante saltará de R$ 2 bilhões para R$ 3,7 bilhões.

O valor corresponde a 12% do que é destinado ao Bolsa Família – programa que atende a 14 milhões de brasileiros. O Programa Mais Médicos, que alcança mais de 60 milhões de pessoas, custou aos cofres públicos, até o final de junho, R$ 1,33 bilhão (conforme o Portal da Transparência do governo federal). O orçamento do Minha Casa Minha Vida para 2019 é de R$ 4,1 bilhões. 

Os números acima demonstram o tamanho da fome dos partidos políticos brasileiros. E dão pistas, também, do motivo de termos tantas agremiações políticas no Brasil.

Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33 partidos no País. E existe, no tribunal, uma lista com mais de 70 pedidos de registro de novas legendas – entre os proponentes, estão o Partido Alternativo do Trabalhador, o Iguais, o Partido das Sete Causas e o Partido Nacional Corinthiano.

É lasca!!!

Guamaré recebe reconhecimento nacional na política municipal de meio ambiente


Uma ótima notícia vem confirmar que o município de Guamaré segue no caminho certo na política pública de meio ambiente. Segundo a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, a cidade apareceu na lista de municípios que se destacaram na gestão ambiental no ano de 2018.

A confirmação da ANAMMA chegou oficialmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente em comunicado com a chancela do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, segundo revelou a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Andréa Advíncula.

A lista dos municípios teve como base o ano de 2018 e as indicações foram feitas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, tendo como base requisitos técnicos como: possuir legislação ambiental; executar ações voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS e por fim, desenvolver ações na educação ambiental e para o licenciamento ambiental no município.

“O município de Guamaré está com o seu nome gravado entre os municípios brasileiros que despontam e que são destaques na gestão ambiental, sendo reconhecido por uma entidade representante dos órgãos ambientais municipais de todo o território nacional. Isso é muito gratificante para nós que fazemos a SEMURB”, declarou Andréa Advíncula. 

Neste ano de 2019, a ANAMMA em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, promoveu o Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal para todos os municípios previamente indicados, incluindo ainda nessa lista, os municípios que compuseram a Diretoria Nacional da associação nessa última gestão.


Justiça condena homem a pagar R$ 100 mil a idoso por uso indevido de foto para meme


A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido de uma imagem, com a qual foram criados vários memes. 
A página, batizada de “Te Sento a Vara”, tem mais de 4 milhões de seguidores e usava a foto acompanha de frase consideradas “depreciativas e preconceituosas”.  

O idoso da foto é João Nunes Franco, atualmente com 91 anos e que mora com a esposa em Cristalina (GO). 

Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página, se defendeu alegando que a imagem circulava na internet e que, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público”. Ele ainda afirma que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem”.

Henrique, segundo o processo, criou também um perfil para vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João. A decisão judicial determina que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.

João Nunes, atualmente com 91 anos, tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos.

Alerta: Estoque de soro contra picadas de jararaca está crítico no RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) alerta a população para o baixo nível de estoque antibotrópico. Segundo a pasta, nesta sexta-feira, 2, o estoque existente era suficiente apenas para sete atendimentos graves.

O soro é utilizado em casos de picadas de jararacas, que representam a maior ocorrência no que se refere aos acidentes com serpente no estado.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir o soro para os estados, deverá enviar novas ampolas para o RN até a próxima terça-feira (06).

O desabastecimento de soro antibotrópico é uma situação vivenciada em todo o país. 

A previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos, a Sesap disponibiliza um serviço de plantão 24h.

O Centro de Assistência Toxicológica do RN (CEATOX) funciona por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232-4295 / 98803-4140 (whatsapp).

Aneel aciona bandeira vermelha, e conta de luz ficará mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta sexta-feira [25/7] o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 2, para o mê...