A Justiça condenou o dono de um perfil nas
redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido de uma
imagem, com a qual foram criados vários memes.
A página, batizada de “Te Sento
a Vara”, tem mais de 4 milhões de seguidores e usava a foto acompanha de frase
consideradas “depreciativas e preconceituosas”.
O idoso da foto é João Nunes Franco, atualmente com 91 anos e que mora com a esposa em Cristalina (GO).
Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página, se defendeu alegando que a imagem circulava na internet e que, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público”. Ele ainda afirma que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem”.
Henrique, segundo o processo, criou também
um perfil para vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João. A
decisão judicial determina que sejam interrompidas a comercialização de
qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.
João Nunes, atualmente com 91 anos, tem
cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos.
