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Eleito prefeito de São Miguel do Gostoso em 2024, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), o Léo de Doquinha, responde a sete ações judiciais por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Em três delas, o Ministério Público Eleitoral pede ao juiz Pablo e Oliveira Santos (14ª ZE, Touros) a cassação de mandato e de inelegibilidade por oito anos do chefe do Executivo e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva.
TN
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O valor da cesta básica no Brasil tem sido um tema de discussão constante, especialmente em relação ao salário mínimo vigente.
O levantamento do Dieese mostrou que, para cobrir os custos básicos de alimentação, um trabalhador precisaria de um salário mínimo de R$ 7.229,32, o que equivale a 4,76 vezes o salário mínimo oficial de R$ 1.518,00.
Em fevereiro de 2025, o trabalhador comprometeu, em média, 51,46% do salário mínimo líquido apenas para adquirir produtos alimentícios básicos. Este percentual reflete a dificuldade enfrentada por muitas famílias para equilibrar suas finanças mensais.
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A ex-prefeita do município de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco, foi condenada a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Lardjane, que governou Santana do Matos entre 2013 e 2016, foi acusada pelo Ministério Público de liderar um grupo criminoso que desviou recursos da prefeitura durante seu mandato.
As investigações apontam que, junto com servidores municipais, incluindo a ex-secretária de Planejamento, o ex-controlador do município e o ex-coordenador de Transportes, a ex-prefeita enviava veículos da frota municipal para conserto em uma empresa que cobrava até 40% acima do preço de mercado.
De acordo com a denúncia, parte desse valor superfaturado era devolvido pela empresa aos envolvidos no esquema.
Além de Lardjane, o dono da empresa, a esposa dele e os servidores municipais envolvidos também foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Outras três pessoas que participaram do esquema receberam penas de 5 anos de prisão em regime semiaberto.
A sentença ainda incluiu a suspensão dos direitos políticos dos réus.
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) defendeu nesta quinta-feira (20) a cassação de Felipe Menezes (PP), prefeito que está no segundo mandato em Lajes, município da região Central potiguar.
Além de Felipe Menezes, o MPE pede a cassação do vice-prefeito, Zé Mata (PT). Os dois também podem ficar inelegíveis por oito anos.
Em parecer assinado pela promotora Juliana Alcoforado de Lucena, protocolado na 17ª Zona Eleitoral, o MPE aponta que está provado que houve “abuso de poder econômico e político” pela chapa encabeçada por Felipe Menezes nas eleições de 2024.
Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em 2024 com 53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana (União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União).
Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral – que agora tem a concordância do MPE.
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Dr. Gleudinho recebe o carinho genuíno e sorriso sincero das crianças que sentem-se acolhidas pelo prefeito de Carnaubais.
Essa é naturalmente uma motivação a mais para um gestor público que tem sensibilidade social e demonstra seu lado humano.
Emocionante!
“O que fizerdes a um destes meus pequeninos irmãos é a mim que o fazeis”
[Mateus 25:40].
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A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio das Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura, juntas, promoveram uma importante ação no rio Açu em alusão ao Dia Mundial da Água. - 22 de março.
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Em parceria com o Projeto Vale Sustentável,Com atividades de conscientização e limpeza do nosso manancial, reafirmamos o compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos nossos recursos hídricos.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deferiu o pedido de liminar requerido pela Prefeitura de Mossoró e determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal.
A decisão do juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, que reconhece a ilegitimidade do movimento grevista, foi publicada nesta sexta-feira (21). A decisão do magistrado cita o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para suspender a paralisação imediatamente.
O sindicato ainda não se manifestou sobre a decisão. Uma assembleia está marcada para segunda-feira (24), às 9h, na sede do Sindiserpum.
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Entrou em vigor nesta sexta-feira, 21 de março, a Medida Provisória (MP) que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI.
Até as 15h45, segundo informações da Dataprev, foram simulados 10,4 milhões de pedidos de empréstimos e feitas 1,2 milhão de solicitações de propostas às instituições financeiras.
O aplicativo da Carteira do Trabalho Digital tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.
“O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros altos para o consignado com juros mais baixos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Ele reforçou que os empregados não podem comprometer mais de 35% do salário para pagar as prestações do consignado.
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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará dia 24 [segunda-feira], no auditório do Cemure, em Natal, o “I Seminário Início de Mandato”, direcionado a prefeitos e gestores municipais que assumiram cargos em janeiro deste ano.
O evento, que passará a integrar o calendário anual da Escola de Contas, tem como foco a capacitação para uma gestão pública mais eficiente e transparente. As inscrições podem ser feitas AQUI.
O seminário contará com a parceria de instituições como o Ministério Público de Contas, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Previdência Social.
Temas
Serão pautados temas essenciais, como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditorias internas e o papel do TCE no julgamento das prestações de contas municipais.
Também será apresentada a Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 , que orienta sobre o uso de recursos públicos em festas e eventos, garantindo transparência e sustentabilidade fiscal.
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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50, bilhões para emendas parlamentares.
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Nos dias 18 e 19 de março, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel, sob a coordenação da secretária Ana Célia Freire, participou de um treinamento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a implementação do programa “Cuidar em Rede Potiguar”.
O programa tem como objetivo fortalecer e integrar as Redes de Atenção à Saúde (RAS) no estado do Rio Grande do Norte, com foco na melhoria do atendimento ao público materno-infantil e no cuidado com doenças crônicas.
Durante dois dias, os profissionais participaram de capacitações e trocas de experiências para aprimorar os serviços oferecidos à população.
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A secretária Ana Célia Freire destacou a importância da iniciativa para o município: “Com essa capacitação, nossa equipe estará ainda mais preparada para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade, garantindo que nossa população receba os cuidados necessários de forma eficiente e integrada.”
O prefeito também ressaltou o compromisso da gestão com a saúde pública: “Investir na qualificação dos profissionais é essencial para que possamos oferecer um serviço cada vez melhor.
O programa ‘Cuidar em Rede Potiguar’ chega para fortalecer a saúde no município e garantir um atendimento ainda mais eficiente para todos”.
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O homem acusado de matar o comerciante Cristian Noronha Lopes dos Santos foi preso na tarde desta quinta-feira (20), no centro de Mossoró.
O crime aconteceu na manhã de hoje, dentro da loja de Cristian Noronha, localizada no centro.
De acordo com as informações, o suspeito, um homem em situação de rua, entrou no estabelecimento, o que gerou um desentendimento.
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Durante a tentativa de retirar o homem do local, Cristian foi atacado e sofreu golpe de tesoura no peito.
O comerciante foi socorrido em estado grave e levado para o Hospital Wilson Rosado, mas, devido à gravidade dos ferimentos, acabou não resistindo e morreu horas depois.
Deixa mulher e filho de 3 anos órfão.
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Oficialmente, sargento Lopes, que assumiu o comando do destacamento da PM de Carnaubais em Dezembro de 2021, deixou o posto nesta quarta-feira [19].
Sgt. Lopes se destaca como um dos principais nomes na segurança pública de Carnaubais, RN.
Com anos de experiência na Polícia Militar, Sargento Lopes é reconhecido não apenas pela sua atuação estratégica e eficiente, mas também pelo seu bom relacionamento com a população. Atento às demandas da comunidade, ele trabalha de forma preventiva, buscando evitar conflitos e manter a ordem.
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Sargento Lopes segue firme no propósito de servir e passa a integrar o destacamento militar de Fernando Pedrosa, na região Central do Estado.
MUDANÇAS PUBLICADAS NO BOLETIM GERAL
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Do 4ª Batalhão Militar de Natal, o 1º Sargento João Robério Ribeiro, [Sgt. Ribeiro] assume o comando do destacamento em Carnaubais.
TROPA
A cidade conta hoje com oito policiais na corporação para escala de trabalho com dois praças e mais o comandante atendendo as ocorrências diárias.
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Da redação - no RN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quarta-feira [19], a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A obra foi iniciada em 2013 e, desde então, R$ 765 milhões foram repassados pelo governo federal, sendo R$ 163,1 milhões na atual gestão, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em seu discurso, Lula lembrou da decisão de iniciar a, então chamada, transposição do Rio São Francisco, obra que começou a ser estudada ainda durante o Império do Brasil, sob o reinado de Dom Pedro II.
“A seca é um fenômeno da natureza, ela é uma coisa feita por Deus. Acontece que a gente ver pessoas ou animais morrerem por conta da seca já não é mais de Deus, é por conta da irresponsabilidade das pessoas que governaram esse país durante tantos e tantos anos. Porque tem solução”, disse o presidente.
O Ministério da Saúde anunciou o primeiro edital de 2025 para contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos.
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Desse total, 43 serão destinados para o Rio Grande do Norte. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país.
Esses profissionais atuam nas equipes de Saúde da Família que fazem o atendimento e o acompanhamento mais perto da população e, quando necessário, encaminham para uma consulta com profissionais especializados.
Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março, com resultado do edital previsto para 8 de abril. O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.
O Mais Médicos garante assistência em saúde para mais de 66 milhões de pessoas. Hoje, cerca de 26 mil profissionais estão em atividade em 4,5 mil cidades – o que representa 81% do Brasil.
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A secretária de Educação de Serra do Mel, Milane Azevedo, recebeu nesta quarta-feira, 19, representantes da empresa Voltalia para discutir ações voltadas à Semana do Meio Ambiente e outras iniciativas educativas.
Durante o encontro, Ricardo Queiroz, representante da Voltalia, apresentou a proposta de uma capacitação para professores, abordando temas como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e reciclagem. Além disso, a parceria prevê uma visita de alunos da rede municipal a viveiros de mudas da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), proporcionando uma experiência prática sobre preservação ambiental.
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A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a educação ambiental e o incentivo a práticas sustentáveis entre estudantes e profissionais da educação.
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Durante reunião na manhã desta quarta-feira, 19, na Vila Maranhão, o prefeito Kênio Azevedo anunciou que protocolou junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) um pedido de convênio com o Governo do Estado para viabilizar o asfaltamento da RN-221, que passa pelas vilas Acre, Maranhão e Pará.
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Caso o município não consiga o convênio com o Estado, já foi solicitada a cessão da estrada para que a prefeitura possa executar a obra de asfaltamento por conta própria. O prefeito também solicitou apoio do deputado estadual Dr. Bernardo para fortalecer a demanda.
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Além disso, Kênio Azevedo destacou que o processo de licitação para o corte de terra será realizado na próxima sexta-feira, 21, beneficiando os produtores rurais. Ele também informou que está em tratativas com uma empresa de telefonia para melhorar o sinal de celular na região.
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Outro ponto abordado foi a cajucultura, com a possibilidade de firmar uma parceria para implantar uma empresa destinada à produção de polpa de frutas, picolés e sorvetes à base de caju, fortalecendo a economia local e agregando valor à produção dos agricultores.
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O encontro contou com a presença do vice-prefeito Cione Filho, dos vereadores Jéu Costa, Eney Moura, Thiago Freitas e Lívia Azevedo, além dos secretários municipais Josivan Bibiano (Articulação com as Vilas), Iranilson Lopes (Infraestrutura), Jairton Azevedo (Recursos Hídricos) e Izaura Veras (Meio Ambiente).
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Uma foto aérea impressionante do Rio das Conchas, em Porto do Mangue (RN), chamou a atenção nas redes sociais do Ministério do Turismo.
O registro, feito pelo fotógrafo e social media Sérgio Santos, destaca a beleza singular da região.
Porto do Mangue, localizada na Costa Branca, no litoral norte do Rio Grande do Norte, é conhecida por suas paisagens pitorescas, onde o sertão encontra o mar. Além das águas do Atlântico, que banham a cidade, o destino se destaca pelas dunas móveis da Praia do Rosado, um cenário deslumbrante que atrai turistas.
A divulgação da imagem reforça o potencial turístico da região, que encanta visitantes com sua natureza preservada e cenários únicos.
🌿💧 Palestra: Água e Sustentabilidade – Um Contexto de Saúde Única 💧🌿
Venha participar desta importante discussão com Mahara Gabrielle Barbosa Diógenes Cirne , bióloga e mestre em Biologia Parasitária pela UFRN, que atua como educadora para a sustentabilidade.
📅 20 de março | ⏰ 14h30 | 📍 SEMTHAS
Juntos, vamos aprender e refletir sobre a importância da água para um futuro mais sustentável! 🌍💙 #Sustentabilidade #ÁguaÉVida #EducaçãoAmbiental
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As equipes concentram esforços realizando serviços emergenciais de recuperação das vias públicas, garantindo a segurança e a mobilidade da população.
Além dos reparos já em andamento, a Prefeitura segue pavimentando várias ruas nos bairros da cidade.
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O prefeito Dr. Gleudinho tem acompanhado de perto os trabalhos nos quatro cantos de Carnaubais.
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A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (17), o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente aos rendimentos de 2024.
O envio pode ser feito até 30 de maio. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A expectativa é que 46 milhões de declarações sejam enviadas em todo o país.
No RN, a Receita Federal prevê 469.194 declarações, um aumento de 6,9% em relação a 2024, quando o órgão esperava 438.968 envios
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| - Foto arquivo - |
Nesta quarta-feira, 19 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da inauguração da Barragem de Oiticica e autorização de contratação para construção da adutora do Agreste Potiguar.
As obras da barragem, iniciadas ainda em 2013, foram retomadas com recursos do PAC.
O evento ocorre às 12h em Jucurutu (RN), onde vivem as famílias alocadas durante a obra. Mais de 330 mil pessoas são beneficiadas com a conclusão da barragem.
Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria Municipal de Finanças, pagou nesta terça-feira-feira [18], os vencimentos dos servidores efetivos da Educação, 13 dias antes do fim do mês
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O prefeito Dr. Gleudinho vem mantendo religiosamente a antecipação do pagamento dos colaboradores da administração, possibilitando a organização financeira dos servidores após o endividamento causado pelo atraso do salário do mês de dezembro de 2024.
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Mais de 1.000 municípios já submeteram seus projetos para concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários, espaços planejados para oferecer lazer, esportes e convivência social, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.
“A prática esportiva é o direito de todo brasileiro. Então, prefeitos e prefeitas, fique atento para não perder o prazo. Vamos garantir esse recurso e transformar a sua cidade”, destacou o ministro do Esporte, André Fufuca.
O prazo para os interessados em receber recursos federais para a construção das estruturas esportivas vai até 31 de março, municípios de todo o Brasil podem se inscrever para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
MODELO
Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável.
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Na manhã desta terça-feira, 18, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, e o secretário de Recursos Hídricos, Jairton Azevedo, estiveram na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Mossoró.
Durante a reunião com o diretor regional da empresa, Herbet de Souza, foram discutidas ações para aprimorar o abastecimento de água no município.
Entre as pautas apresentadas, destacou-se a situação do poço que abastece as vilas Mato Grosso e Alagoas, cuja vazão sofreu uma redução significativa.
Além disso, foram abordadas possíveis intervenções na sede do município para garantir maior eficiência no fornecimento de água.
A gestão municipal segue buscando alternativas junto aos órgãos responsáveis melhorar a qualidade do serviço para a população.
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Após o Ministério Público do RN (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assú realize concurso público para cargos efetivos.
A decisão judicial da 1ª Vara de Assú determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.
O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.
A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.
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A Prefeitura de Carnaubais segue firme no compromisso com os agricultores, garantindo o Corte de Terra para fortalecer a produção rural e impulsionar a agricultura familiar.
O prefeito Dr. Gleudinho entende que essa ação faz a diferença na vida do homem do campo e no desenvolvimento do município.
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Terra molhada e semente plantada são garantias de mais produção, mais desenvolvimento econômico no setor rural.
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Em Natal, o prefeito Dr. Gleudinho foi na sede da construtora responsável pela pavimentação das ruas Tecília Barreto Ramos e Pedro Zacarias de Souza, em busca de solução para os problemas que há anos afetam aquele bairro.
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No final de semana, o gestor municipal viu in loco os estragos causados pelas chuvas nestas vias, conversou com moradores e se comprometeu em tomar providências.
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- “As chuvas recentes agravaram os danos existentes, mas estamos empenhados em encontrar melhorias para nossa população”, afirmou Gleudinho.
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O prefeito de Porto do Mangue, Dino, anunciou em suas redes sociais o programa Renova Porto, iniciativa que promete revitalizar a infraestrutura do município.
O projeto Renova Porto inclui melhorias em espaços públicos, como a reforma das praça, a reestruturação de escolas, postos de saúde, calçamentos e asfalto entre outras ações que ainda serão anunciadas.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Israel Queiroz, as primeiras ações já começaram, mas o lançamento oficial do programa será na celebração dos 100 dias da gestão Trabalho, Compromisso e Reconstrução.
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A administração municipal destaca que o objetivo do programa é transformar a cidade e garantir mais qualidade de vida à população.
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Nuvens carregadas sobre a cidade governada por Dra. Lays. Muita nebulosidade também no cenário administrativo que começa ficar embaçado .
Nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, a Prefeitura de Pendências entrou com um recurso para tentar adiar a convocação dos aprovados no concurso público de 2024, mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.
A homologação do certame foi publicada em 30 de maio de 2024, e dos 178 aprovados, apenas sete foram chamados — todos ainda na gestão anterior.
A atual administração, que assumiu neste ano, não convocou ninguém até o momento.
A decisão judicial, emitida em 18 de janeiro de 2025, determinava que a Prefeitura seguisse um escalonamento na convocação: um terço dos aprovados deveria ter sido chamado em até 30 dias, o segundo terço em 60 dias e o restante em 90 dias.
Contudo, a Prefeitura não cumpriu a determinação e, no último dia do prazo, protocolou o recurso alegando dificuldades financeiras para arcar com os salários dos novos servidores.
MULTA
Com isso, a partir desta terça-feira, 18 de março, começa a contar uma multa diária de R$ 1.000,00, podendo chegar a R$ 50.000,00, pelo descumprimento da ordem judicial — a menos que o Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo a decisão, o que ainda não ocorreu.
O concurso tem validade de dois anos, mas a convocação dos aprovados deveria ocorrer de forma imediata, uma vez que há necessidade de pessoal.
A ação civil pública que resultou na determinação judicial foi movida pelo Ministério Público, que há anos denuncia contratações irregulares no município.
Com informações da Rádio Vale.
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19 de março - Dia do Artesão foi instituído pela ONU no dia 19 de março, em homenagem a todos que se dedicam ao ofício.
A Prefeitura de Carnaubais valoriza a arte manual como oportunidade para os pequenos negócios
Eleito prefeito de São Miguel do Gostoso em 2024, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), o Léo de Doquinha, responde a sete ações judiciais por a...
