Mossoró: Allyson Bezerra deixa o Solidariedade e se filia ao União Brasil

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra acaba de anunciar sua filiação ao União Brasil. O chefe do Executivo municipal deixa o Solidariedade (SDD), partido onde acumulou vitórias eleitorais nas eleições de 2018 (para deputado estadual) e 2020.

Allyson Bezerra já havia afirmado anteriormente que estudava a filiação ao União Brasil ou ao PSD. Durante a visita na quarta feira (5) a Brasília, o prefeito cumpriu agenda com a presidente estadual do PSD, Senadora Zenaide Maia, mas no início da tarde informou sua filiação ao União, que no RN é liderado por José Agripino Maia.

Segundo informação do Blog Saulo Vale, participaram do evento de filiação de Allyson Juscelino Filho – Ministro das Comunicações; Ronaldo Caiado – Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino Maia – Presidente do União no RN; e Efrain Filho – Senador da Paraíba.

 

Governadores do Nordeste divulgam carta em defesa da Reforma Tributária

Reafirmando o compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social, os governadores do Nordeste divulgaram carta de apoio à Reforma Tributária, em fase de discussão na Câmara dos Deputados, com previsão de ser votada até esta sexta-feira (07).

Subscrita pela governadora Fátima Bezerra e demais chefes de executivos dos estados do Nordeste, o documento considera a proposta uma vitória da sociedade brasileira, que há muito tempo luta por um sistema moderno e que “se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas.”

“Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como a transformação do atual sistema tributário”, diz o documento.

Confira a íntegra:

Carta de Apoio do Consórcio Nordeste pela aprovação da Reforma Tributária sobre Consumo

A Reforma Tributária proposta pela PEC 45/2019 é uma vitória para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do nosso sistema tributário irá valorizar a competitividade nacional. Modernizar e simplificar a tributação sobre consumo é essencial para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.

Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário.

A substituição dos atuais tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) pelo IBS e pelos IS e CBS colocará fim a copiosos questionamentos judiciais que tensionam as incidências tributárias. O modelo se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas para beneficiar toda a economia brasileira com a redução da litigiosidade.

O modelo de arrecadação deverá ser centralizado no Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (CFIBS), entidade pública de regime especial, dotada de independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira composta pelos 26 Estados, Distrito Federal e representantes de 26 Municípios (um Município por UF), totalizando 53 entes federativos representados, sendo necessário a maioria absoluta dos votos para aprovar as deliberações.

A implementação do princípio de destino, uma das principais virtudes da Reforma, possibilitará uma distribuição mais equânime das receitas arrecadadas entre os entes subnacionais. Desta forma, é essencial uma transição federativa mais abreviada para dar celeridade à justiça fiscal e promover a equalização dos estados e municípios brasileiros.

A alteração do sistema tributário colocará fim às atuais alíquotas interestaduais, instrumento de equilíbrio federativo que trata desigualmente regiões que são social e economicamente desiguais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) portanto, emerge como um elemento essencial nessa transição.

Para aprimorar a distribuição dos investimentos produtivos por todo o país, o FNDR terá função de reduzir as desigualdades regionais, promovendo um crescimento econômico mais harmônico de todos os quadrantes de nosso território. Razão pela qual os estados entenderam necessário que o aporte anual chegue a R$ 75 bilhões de reais e seja distribuído pelos critérios definidos pela MP 683/2015 (80% – inverso do PIB per capita, 10% – população e 10% – divisão igualitária).

O Consórcio Nordeste sublinha seu compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social.

João Azevêdo
Presidente Consórcio Nordeste
Governador da Paraíba

Paulo Dantas
Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues
Governador da Bahia

Elmano de Freitas
Governador do Ceará

Carlos Brandão
Governador do Maranhão

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles
Governador do Piauí

Maria de Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Fábio Mitidieri
Governador do Sergipe

Afonso Bezerra: Pesquisa aponta vitória da oposição

Na cidade 'flor do sertão', o grupo de oposição liderado pelos ex-prefeitos Dr. Agostinho e José Robson devem obter êxito na eleição de 2024. Pesquisa realizada no último dia 04/07/2023, aponta amplo favoritismo do pré candidato Haroldo de Jango que conta com o apoio dos ex-prefeitos que representam o grupo do bacurau naquela cidade.

Em situação difícil e com uma crise de confiança no seu grupo político, o atual prefeito Neto de Zoraide deverá amargar uma derrota na sua tentativa de reeleição.

Os números são desfavoráveis ao alcaide que tem vivido dias de muita turbulência política, inclusive com o lançamento de uma outra candidatura nas suas hostis políticas. O clima no grupo do prefeito é péssimo, com viés de traição, e possibilidade de desistência do mesmo no seu intuito de renovar o mandato.

VEJA OS NÚMEROS:

Serra do Mel terá evento voltado para empoderar mulheres empreendedoras

A cidade de Serra do Mel recebe o programa ELA PODE, oferecido pelo instituto Rede Mulher Empreendedora e coordenado pela secretária Maria Izaura Leite Veras da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 

O projeto tem como objetivo capacitar mulheres empreendedoras ou que desejam empreender, abordando temas como liderança, comunicação, vendas, negociação, marca pessoal, inovação e autoconhecimento.

De acordo com a secretária, o projeto é interessante e importante para as mulheres, pois visa capacitar, deixar lições de como empreender pode ser mais fácil quando se toma atitudes corretas e assertivas. 

“É uma parceria que trará, sem dúvidas, importantes resultados, e nós convidamos as mulheres a fazer a inscrição e participar desse evento importante”, convocou a secretária Izaura Veras.

Piso nacional da enfermagem vai ser pago retroativo desde maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio.

"A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país", declarou o chefe do Executivo.

Na segunda-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos Estados e municípios na medida dos repasses federais.

O tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá após 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra. 

“Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou.

O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.

Penalidade da lei

“O Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar. Aqueles poucos, ou muitos, não sei, que pagam menores salários para mulheres só pelo fato de serem mulheres vão ter a penalidade da lei”, avaliou Tebet, ao destacar que o governo prepara um serviço do tipo Disque Denúncia para atender ao tema e aplicar as multas devidas, que podem chegar a até dez vezes a diferença do salário pago para a mulher.

Assembleia do RN aprova aumento para desembargadores e procuradores do MP; salário vai para R$ 41,8 mil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quarta-feira (5), por unanimidade dos 18 deputados presentes, aumentos salariais para desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual. 

O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A remuneração para os dois cargos vai subir progressivamente dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A aprovação dos reajustes ocorreu de maneira relâmpago. A votação ocorreu no mesmo dia em que o projeto foi publicado no Diário Oficial da Casa.

Confira como serão os reajustes:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O pleno do Tribunal de Justiça do RN é composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com 17 membros.

Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público alegam que, pela Constituição, a remuneração deles equivale a 90% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumentou no início do ano.

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

Campeonato Municipal "troféu Paulo Justino" vem com novidades

Foi realizada a primeira reunião da Secretaria de Esporte e Lazer com os dirigentes de equipes de futebol de campo amador de Carnaubais.

De acordo com o secretário Dudu Silva a tradicional vem com novidades nesta versão 2023, entre elas a realização de jogos a noite no campo Limeirão.

Este ano o Campeonato troféu Paulo Justino terá a participação de 12 equipes com patrocínio total da Prefeitura Municipal.

Com greve dos servidores, veja quais serviços estão funcionando no Detran-RN

Desde quarta-feira (5), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciaram uma greve por tempo indeterminado, como forma de protesto contra questões trabalhistas e reivindicações salariais.

Em resposta ao movimento grevista, o Detran emitiu uma nota pública para orientar a população sobre os serviços disponíveis durante esse período.

De acordo com a nota divulgada pelo Detran-RN, o atendimento nas unidades do departamento continua em funcionamento para os cidadãos que possuem agendamentos de serviços. No entanto, para aqueles que não conseguirem realizar os serviços agendados, foram apresentadas alternativas para minimizar o impacto da paralisação.

Dentre as orientações oferecidas pelo Detran-RN, destaca-se a possibilidade de realização de serviços de habilitação e consulta de registro de veículos, bem como apresentação de recursos de multas, de forma online, por meio do Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br). Além disso, o departamento informa que existem empresas credenciadas para realizar vistoria veicular tanto na capital, Natal, quanto no interior do estado.

As clínicas médicas e psicológicas responsáveis pelos exames de habilitação de condutores seguem operando normalmente, segundo a nota do Detran-RN. Adicionalmente, é possível realizar consultas e pagamentos de boletos por meio do site oficial do departamento utilizando os botões específicos para serviços de CNH e veículos.

No que diz respeito aos serviços presenciais, o Detran-RN informa que algumas atividades estão funcionando normalmente, como a habilitação de condutores (provas prática e teórica), as clínicas médicas e psicológicas credenciadas para exames de habilitação, a apreensão e liberação de veículos, e a manutenção semafórica. No entanto, a vistoria veicular é um serviço comprometido e pode ser realizado em empresas credenciadas pelo Detran-RN. Já a auditoria e a abertura de processos estão funcionando de maneira reduzida.

O Detran-RN reforça que a Direção-Geral do departamento está aberta ao diálogo com o sindicato dos servidores, com o objetivo de encontrar soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos à população potiguar.

Unidade móvel do Sesc Saúde Mulher oferece exames gratuitos até dia 28

A partir desta terça-feira, 05 de julho, as mulheres carnaubaenses tem a oportunidade de realizar cuidados necessários com a saúde de forma totalmente acessível e gratuita.

A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher chegou à cidade pela primeira vez, estacionada em frente à Prefeitura Municipal, oferecendo exames preventivos e mamografias para mulheres entre 25 a 69 anos.

Ao todo, serão disponibilizadas vagas para 500 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 500 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade.

As inscrições para realizar os exames já estão disponíveis e as mulheres interessadas devem procurar os agentes de saúde da prefeitura de Carnaubais.

As que preferirem realizar o agendamento diretamente na unidade móvel, podem comparecer presencialmente.

Atendimento

De 05 a 28 de julho de 2023.

Segundas: das 10h às 12h e das 13h às 17h.

Terças à Quintas: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Sextas: das 08h às 12h.

Inauguração

A solenidade de inauguração da unidade foi realizada ontem noite com a presença de autoridades do município e do Sistema Fecomércio, oficializando abertura  dos atendimentos a partir de hoje até o final do mês, de segunda a sexta.

Prestigiaram o evento a prefeita Marineide Diniz, o ex-prefeito Junior Benevides, a secretária de saúde Jussaly Medeiros e  auxiliares, demais secretários da gestão, presidente da câmara municipal Eudiene Benevides e as verdadeiras Joabia Moura e Tássia Albuquerque, além do público em geral e da Polícia Militar comandada pelo sargento Lopes.

Registro fotográfico da solenidade. (Dudinha Mendonça)