A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quarta-feira (5), por unanimidade dos 18 deputados presentes, aumentos salariais para desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual.
O projeto segue para sanção da governadora Fátima
Bezerra (PT).
A remuneração para os dois cargos vai subir progressivamente
dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.
A aprovação dos reajustes ocorreu de maneira relâmpago. A
votação ocorreu no mesmo dia em que o projeto foi publicado no Diário Oficial
da Casa.
Confira como serão os reajustes:
R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O pleno do Tribunal de Justiça do RN é
composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com
17 membros.
Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público
alegam que, pela Constituição, a remuneração deles equivale a 90% dos salários
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumentou no início do ano.
Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.
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