Funcionário de funerária é executado em Assú

  

Nesta quinta-feira, 14, foi alvejado com tiros de pistola o assuense Tafarel de Oliveira da Silva.

Segundo informações, dois elementos teriam se aproximados da vitima e efetuaram vários disparos.

Ainda de acordo com as informações, Tafarel teria revidado a ação dos criminosos, versão ainda não confirmada pela PM. 

Ele trabalhava na funerária caminho do céu.

O crime chocou a cidade dos poetas.

PRF reforça fiscalização em rodovias do RN durante feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do RN desta quinta-feira (14) ao domingo (17).

De acordo com a PRF, o efetivo terá um acréscimo de 40% para o feriado da Proclamação da República, desta sexta-feira (15), e vai intensificar a fiscalização com o teste do bafômetro durante o feriadão.

Segundo a PRF, a operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Caern faz parada programada em Carnaubais

A cidade de Carnaubais estará com o abastecimento suspenso na segunda (18) e terça (19). A Caern fará obra de melhoria do sistema de tratamento de água da cidade. Após a religação do sistema, prevista para às 18h de terça (19), serão necessárias 72 horas para a recuperação normal do abastecimento, haja vista que a cidade está no sistema de rodízio.

A Caern recomenda que a população programe-se para a suspensão do abastecimento no período, necessária para que os moradores de Carnaubais tenham um novo sistema de tratamento de água. A Companhia investiu R$ 140 mil na obra de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade para garantir uma oferta melhor do produto.

Foram instalados dois filtros novos que irão tratar a água da cidade que é captada no rio Açu. Após a instalação dos filtros, a Caern irá fazer outras melhorias no local como limpeza, recuperação de cerca e pintura do reservatório.

Após fazer as interligações, a Caern irá testar e fazer a lavagem dos filtros, para em seguida liberar a água aos consumidores. Após a religação é preciso aguardar o período de 72 horas para total normalização.

Assú/Carnaubais: 14 pessoas são resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo

Uma ação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 14 pessoas de condições análoga ao trabalho escravo em duas cidades do RN. A fiscalização aconteceu entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro.

As informações foram publicadas no site do Ministério do Trabalho. Segundo a publicação, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assu. Os outros quatro estavam na cidade de Carnaubais.

De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram respeitados.

Os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de R$ 7.500,00.

A fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

PREFEITO SE REUNIU COM PRODUTORES RURAIS

O programa AGRONORDESTE do governo federal, está sendo implantando no município em consonância com a prefeitura local. A parceria também conta com o SEBRAE; FETARN; BANCO DO NORDESTE; BANCO DO BRASIL, além do Sindicato rural de Carnaubais.

Apenas duzentas cidades brasileiras foram contempladas. O objetivo é facilitar crédito; viabilizar acesso a alta tecnologia como também oferecer assistência técnica e noções de mercado.

O prefeito disse que o governo municipal está pronto para contribuir com o projeto. E ressaltou ainda, que a secretaria de agricultura já tem oferecido aporte estrutural, técnico e logístico. Assim como água de qualidade aos assentados.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

MP ACABA COM REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas. 

Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional.

A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a obrigatoriedade do diploma para jornalista em 2009.

Criada como objetivo de incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a MP é praticamente uma minirreforma trabalhista e muda as regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados e jornadas de trabalho.

O Congresso vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória, que será presidida por senador e terá como relator principal um deputado. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara e do Senado.

FONTE: PORTAL IMPRENSA 

Guamaré: MPF aceita recursos para reformular sentença que cassou a chapa Adriano e Iracema

Em decisão nesta quinta-feira (13), a Procuradora Regional Eleitoral – MPF, Caroline Maciel da Costa Lima Mata, negou o seguimento ao recurso especial, e determinou que a decisão de primeira instância que cassou o mandato da chapa do prefeito Adriano Diógenes, e da vice-prefeita, Iracema Morais, acusados por abuso de poder econômico e político e conduta vedada em benefício da candidatura nas eleições suplementares de 2018, seja reformulada.

De acordo com a sentença expedida pela Procuradora, ainda que assim não se considerasse levar em conta a existência de ações de improbidade administrativas em tramite para gravar um contexto de suposta captação ilícita de sufrágio atentaria contra o principio constitucional da presunção de não culpabilidade.

Decisão

Pelo exposto, o Ministério Público Eleitoral opina no sentido de que sejam rejeitadas as preliminares aventadas pelos recorrentes. No mérito, pugna pelo reconhecimento e provimento dos recursos para reformar a sentença recorrida, absolvendo Francisco Adriano Holanda Diógenes, e Iracema Maria Morais da Silva, da imputação de cometimento da infração prevista no art.41-A da Lei n. 9.504/1997.

Hospital de Guamaré realiza a primeira Gastrostomia Endoscópica

Mais um ganho para a saúde pública do município. 

Foi realizada nessa terça-feira, 12, a primeira Gastrostomia Endoscópica pela equipe médica do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

A Gastrostomia endoscópica percutanea é um procedimento seguro, com baixas complicações, feito sob sedação e que promove uma via de alimentação alternativa, temporária ou definitiva e segura ao paciente que tem dificuldades para se alimentar, por qualquer motivo (sequela de AVC, sequela de TCE, doenças neurodegenerativas como o Parkinson, tumores, entre outros).

Segundo explicou o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais, além de garantir uma via para promover uma adequada nutrição, o procedimento não gera o desconforto e o diminuiu consideravelmente o risco de pneumonias por broncoaspiracao. “Nesse procedimento o endoscopista identifica um ponto de proximidade entre o estômago e a parede do abdome e insere uma sonda para alimentação, criando uma via ente o meio externo e a câmara gástrica”, disse.

A equipe responsável pelo procedimento médico, que a partir de agora passa a fazer parte dos procedimentos realizados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, foi formada pelo médico gastroenterologista e endocopista, Marcus Tulius Nóbrega, Rodrigo Cabral (anestesiologista), técnica de enfermagem, Maria de Fátima e pelas enfermeiras Josenilda e Shakielly.

Estrada da Castanha alterou rotina com movimento de carretas em Carnaubais

A rodovia está quase concluída e antes de inaugurada já mostra o tamanho de sua importância para o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção através de carretas pesadas que cortam diariamente a cidade de Carnaubais.

Com o progresso também vem alguns gargalos que precisam de atenção e planejamento para que o avanço não se transforme em prejuízo para a qualidade de vida da população.

O asfalto até as BRs 304 e 404 está um tapete, porém na área urbana de Carnaubais a obra requer alguns acabamentos, o que deverão ser cumpridos até o final de dezembro, conforme já anunciado. 

Na comunidade do Umbuzeiro (como mostra a foto ao lado) alguns metros sobre um bueiro aguarda a colocação de aterro e asfalto. 

Hoje uma numerosa equipe de técnicos do DER/RN e engenheiros da CLC estiveram vistoriando o trecho, ultimando a etapa conclusiva na bifurcação onde merecia ser uma rotatória. 

Segundo o engenheiro José Cristiano da CLC, a instalação de postes de alta tensão sobre o trecho complicou mais ainda, já que o espaço é pequeno. “Mas os técnicos estão cientes e vamos aguardar as definições”, disse. 

Outras medidas

Além desse trevo devidamente sinalizado é sugestivo a colocação de redutores de velocidade próximo a escola estadual Alcides Wanderley e Delegacia de Polícia, bem como acesso as ruas laterais da pista no perímetro urbano.   

Escolas de Serra do Mel são selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”

Três escolas, de um total de seis inscritas, do município de Serra do Mel foram selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”, que é de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), e destina recursos a iniciativas sociais.

Cada uma das escolas, que elaboraram os projetos, recebeu nesta terça-feira, 12, por meio de Alvará Judicial, a quantia de R$ 10 mil reais, que deverão ser aplicados em laboratórios de informática nas escolas selecionadas, que foram as das vilas Paraná, São Paulo e Guanabara.

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo “felicidade é o que define a todos da pasta da educação, professores, alunos, enfim, todos, por ter elaborado os projetos e ao final sermos selecionados em três deles. Isso é gratificante”, comentou Milane Azevedo.

DA ENTREGA E DOS RECURSOS

O Alvará Judicial foi entregue pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, aos diretores das escolas selecionadas.

Os recursos usados no “Devolver para Reparar”, são oriundos de transações penais já encerradas, depositadas em contas judiciais vinculadas a processos do Juízo, sendo que o dinheiro é revertido aos projetos sociais.