Uma ação de auditores-fiscais do
Ministério do Trabalho resultou no resgate de 14 pessoas de condições análoga
ao trabalho escravo em duas cidades do RN. A fiscalização
aconteceu entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro.
As informações foram publicadas no site do
Ministério do Trabalho. Segundo a publicação, dez trabalhadores
estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assu. Os outros quatro
estavam na cidade de Carnaubais.
De acordo com a coordenadora da equipe
responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski,
os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes
penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam
instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas
no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso,
direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram
respeitados.
Os empregadores identificados como
responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores
resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos
empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00; recolher o FGTS e
as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual
negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da
União (DPU), no valor total de R$ 7.500,00.
A fiscalização na atividade é decorrente
de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de
resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União
(DPU) e a Polícia Federal (PF).
