Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado...

A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado.

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços.

O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.

Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário.

A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.

Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.

Senac/RN oferta 1,5 mil vagas em cursos no primeiro trimestre de 2019

Para promover o acesso à capacitação profissional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está com matrículas abertas para cerca de 50 cursos, somente no primeiro trimestre de 2019, nos municípios de Natal, Assú, Caicó, Macaíba e Mossoró.

As vagas estão distribuídas em diversas áreas: Beleza, Informática, Comunicação e Design, Gastronomia, Gestão e Negócios, Saúde, Segurança, Turismo e Hospitalidade e Meio Ambiente.

Os interessados podem efetuar sua matrícula em qualquer unidade do Senac no RN. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional.

Outras informações sobre os cursos com matrículas disponíveis podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

Fonte: Assessoria/Senac

É CAMPEÃO! FLAMENGO CONQUISTA TORNEIO DA FLÓRIDA

Se a obsessão em 2019 são títulos, o Flamengo já tem o seu primeiro na temporada. Na noite deste sábado, em Orlando, o Rubro-Negro venceu o Eintracht Frankfurt por 1 a 0 e conquistou a Flórida Cup – torneio amistoso de pré-temporada. Ao contrário da estreia contra o Ajax, Abel Braga optou por iniciar com reservas. A equipe principal entrou no segundo tempo e Jean Lucas marcou o gol da vitória.

Nota de falecimento do amigo “Alcian” que morreu em Natal vítima de câncer

Uma triste notícia da morte de Francisco de Assis de Macedo, conhecido em Assú como “Alcian” chegou aos familiares no final da manhã de sábado (12).

“Alcian” lutava a pouco menos de um ano, contra o câncer que foi descoberto na capital do estado. Ele passou por diversos tratamentos a fim de se curar.

“Alcian”, antes de descobrir a doença, trabalhava como motorista particular de Dinarte Diniz, e era bastante conhecido na cidade.

A família informou que o corpo dele vai ser velado na Central de Velórios Sempre em Assu, e sepultado na mesma cidade. – Focoelho.

Prefeitura segue com obras no Alto do Rodrigues

A gestão do prefeito Abelardo Rodrigues segue com obras e restaurações. Na foto, destaque da conclusão da pavimentação na rua do Matadouro. 

Crédito: Falando Irreverente

Foto legenda

Palanque oficial na praça cívica de Carnaubais; o monumento foi destruído para dar lugar onde hoje está edificado o ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito.

Dia de festa para Hélio, um homem envolto pela capacidade única de amar seu povo e ser amado!

- Por Josivan Dantas.

O líder politico Hélio Miranda, é um exemplo para todos aqueles que fazem da vida pública uma atividade nobre e dignificante em prol daqueles que mais precisam…

Tornou-se um líder politico respeitado, amado e admirado, por ter a capacidade de se doar em prol da população como nunca vi alguém se oferecer tanto.

Um homem que estar sempre pronto a superar os obstáculos que a vida pública oferece em busca de seus ideais.

Hélio faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre. Como prefeito administrou o município com transparência, união e responsabilidade com participação popular, conseguiu escrever um legado com ações e realizações.

Descrever suas qualidades aqui o espaço seria pouco, além de um grande líder politico, foi um grande prefeito, é bom filho, um bom pai, um bom esposo, um amigo de todas as horas.

Se muito ao longo de sua vida este homem fez é porque ele muito acreditou, se muito ele recebeu é porque ele muito se doou, se muito ele colheu é porque ele semeou. Eu tenho o maior orgulho de poder chamá-lo de meu amigo, assim como um montão de outros amigos conquistados ao longo dos anos.

Que esta data possa se repetir por muitos anos, que seus sonhos se tornem realidade, e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Guamaré.

Parabéns hoje, felicidade sempre!

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES REALIZA TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS

ASSESSORIA 

Com o objetivo de receber bem a comunidade escolar para o início das atividades do ano letivo de 2019, a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, segue trabalhando firme com a execução do trabalho de pintura, recuperação e reforma das escolas da rede municipal de ensino.

Uma vez concluído o trabalho, que está sendo realizado pela equipe de profissionais da secretaria de obras, os estudantes das escolas municipais terão mais comodidade e conforto para realizar as suas atividades escolares durante todo o ano de 2019.

LICITAÇÕES

A realização de duas novas licitações na esfera da Prefeitura Municipal da cidade de Alto do Rodrigues é anunciada nesta sexta-feira (11) através de avisos que são veiculados pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Um dos certames, programado para o dia 23 de janeiro corrente, uma quarta-feira, às 8h, visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no ano letivo 2019.

O outro procedimento, definido para o dia 24 de janeiro, quinta-feira, às 10h, tem por fim a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, programa Mais Educação e dejejum, da rede municipal de ensino do município.

Reconhecimento: Agricultor doa terreno para construção de praça em Olho da D’água

A gestão do prefeito Dr. Thiago Meira está construindo quatro praças nas comunidades rurais do município.

O governo municipal havia escolhido a localidade do Pai João para edificar a obra em frente ao templo católico. Porém, o proprietário não aceitou a iniciativa da prefeitura.

Diante de tal fato, pensando no desenvolvimento comunitário, o agricultor João Batista Tavares (FOTO) cedeu o local em sua propriedade e a praça que seria edificada no povoado foi deslocada para a comunidade de Olho D'água. 

As demais pracinhas contemplam a Vila Nova, bairro Casinhas e Bela Vista.

RECONHECIMENTO - Queremos aqui parabenizar o cidadão pela atitude. Com certeza os moradores da comunidade estão felizes com esta obra, que embora simples servirá a todos. 

Equipamentos do setor odontológico renovados para melhor atender aos carnaubaenses

Agora os serviços ficaram ainda melhor. Raio X, Ultrassom, cadeira entre outros instrumentos, visa modernizar e facilitar o tratamento odontológico dos carnaubaenses. – Assecom.