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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes disse, em sua decisão que "se por um lado, no exercício de suas atribuições, ao Presidente da República está assegurado o juízo de conveniência e oportunidade para escolher aqueles que entender como as melhores opções", por outro, "o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis".

Moraes cita as acusações de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro e diz que as falas do próprio presidente, naquele mesmo dia, denotam possível interferência: "Essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio Presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria 'todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas'.

COMBATE A COVID - 19: SECRETARIA DE SAÚDE REÚNE COMITÊ E DISCUTE AÇÕES



Nesta manhã de quarta feira, o secretário de saúde Francisco Gomes, convocou o comitê emergencial de combate a COVID - 19 para discutir e dá continuidade as ações a serem implementadas pela secretaria no município.

A vereadora Jussaly Medeiros também foi convocada, devido a sua experiência na pasta. Na ocasião, o secretário Gomes ressaltou a importância das quatrpo equipes de ESFs, que estão desenvolvendo um trabalho muito eficiente nas ruas da cidade.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Marcinho se recupera e sai da UTI em Natal


O empresário Marcinho saiu da UTI e encontra-se no seu quarto de repouso e passa bem. Para família e amigos, o momento é de gratidão a Deus.

TSE lança site para regularizar título de eleitor

Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. 

Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Bom currículo: Ministros do STF e do STJ elogiam nomeação de André Mendonça



Ministros de tribunais superiores elogiaram hoje (28) a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, que entra na vaga deixada após o pedido de demissão de Sergio Moro.

Antes chegar ao cargo, Mendonça estava na função de advogado-geral da União.

Em nota à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso elogiou a nomeação. “O Dr. André Mendonça teve um desempenho admirável na Advocacia-Geral da União. Íntegro, elegante e preparado. Desejo a ele toda sorte na nova missão”, declarou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, cumprimentou o ministro da Justiça e desejou sucesso no desempenho da nova missão.

Na mira da justiça: Bolsonaro e Moro aparecem como investigados em inquérito no STF


O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecem formalmente como investigados no inquérito aberto no STF na segunda-feira, 27, pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

A informação consta no sistema processual do STF atualizado nesta terça-feira, 28, após a decisão do ministro.

O inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. O ex-ministro acusa o presidente da República de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.

Segundo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Celso de Mello deu até 60 dias para que Moro seja ouvido pela Polícia Federal, conforme pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores

Anvisa libera farmácias para aplicarem teste rápido de covid-19



A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (28) permissão para farmácias aplicarem teste rápidos de covid-19. O produto não é recomendado para o diagnóstico da doença, mas serve como ferramenta de auxílio e para verificar se pessoas á tiveram contato com a enfermidade.

O teste rápido detecta anticorpos da covid-19 em poucos minutos. Por isso deve ser aplicado após o sétimo dia de sintomas, quando o corpo já reagiu ao vírus. Antes deste período, a chance de "falso negativo" é alta. Segundo análise encomendada pelo Ministério da Saúde, o exame doado pela mineradora Vale ao governo federal erra 75% dos resultados negativos, se aplicado no tempo errado.

A resolução aprovada pelos diretores da agência determina que farmácias devem informar a gestores de saúde locais sobre os resultados dos exames. "Resultados negativos não excluem infecção. Resultados positivos não devem ser usados como referência absoluta", disse o presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres. O ideal, afirmou, é que exames complementares sejam feitos para confirmar a doença.

ALERTA!!! Brasil ultrapassa a China em número de mortes e bate recorde de óbitos em 24 horas


O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus no Brasil. De ontem para hoje, foram registradas 474 mortes e 5.385 novos casos da novos casos da doença. O País registra, desde o início da pandemia, 71.886 casos e 5.017 mortes em decorrência da covid-19. Com os dados atualizados, o Brasil ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes.

E agora? Familiares pressionam Regina Duarte para sair do governo após demissão de Moro



A secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Regina Duarte, tem sofrido pressão de seus familiares para deixar o governo. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a pressão foi intensificada depois da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

A atriz assumiu o cargo há menos de dois meses e vem sendo criticada pela classe artística pelo seu “sumiço” durante a quarentena e por endossar o discurso do presidente contra o isolamento social, medida considerada essencial para combater o avanço do novo coronavírus.

A secretária de Cultura não participou da coletiva que Bolsonaro deu na sexta-feira após a demissão de Moro. Na ocasião, a maioria dos ministros e apoiadores do presidente estavam presentes.

Prefeitura de Guamaré começa a entrega dos kits de alimentação para 3.980 alunos nesta 4ª - feira

Kits de alimentação beneficiará 3.980 alunos da rede pública municipal.


    
A Prefeitura de Guamaré começa nessa quarta-feira, 29, a entrega dos kits alimentação para 3.980 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Formado por 14 itens da cesta básica, os kits serão distribuídos por escola, de acordo com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.

Coronavírus: Governo Federal pode prorrogar auxílio de R$ 600 se necessário, diz Mourão


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que, se necessário, o governo pode expandir o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, inicialmente previstos pelo período de três meses.

"Caso necessário, vamos ver, poderá ser mantida essa medida de auxílio a pessoas que estão desempregadas por mais um tempo", disse Mourão em videoconferência promovida pela Arko Advice.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou que, no momento, não está prevista a ampliação do pagamento destinado aos informais que perderam renda com a crise provocada pelo novo coronavírus.

-- "São três parcelas de R$ 600. Não está prevista ampliação, até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões", disse o presidente. Questionado sobre destinar o auxílio para outras categorias, Bolsonaro afirmou que, se for convencido e o governo tiver recursos, poderá estudar a medida.

Realidade: Beneficiários enfrentam longas filas nas agencias para saque do auxílio emergencial

Foto: Cizinho - Alto do Rodrigues.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a liberar nesta segunda-feira (27) os saques em dinheiro dos recursos do Auxílio Emergencial depositados nas poupanças digitais do banco.

Esses depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco.

No RN longas filas se formaram em frente às agências bancárias.

Em várias cidades, pessoas formavam filas antes mesmo do horário de abertura das agências. Em algumas agências máscaras de proteção foram distribuídas para a população. 

Confira o calendário de saques

27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
28 de abril: nascidos em março e abril
29 de abril: nascidos em maio e junho
30 de abril: nascidos em julho e agosto
4 de maio: nascidos em setembro e outubro
5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Sinal Fechado: justiça condena seis pessoas por convênio fraudulento no Detran-RN



O advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria, e mais cinco pessoas foram condenadas pela prática de peculato, corrupção e associação criminosa A sentença, assinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que é integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, refere-se à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) entre os anos de 2008 e 2011.

Além de Lauro foram condenador George Olímpio, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, e Luiz Cláudio Morais Correia Viana.

Lauro Maia foi condenado pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, à pena total de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. 

A sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, destaca que a operação Sinal Fechado apura a atuação de uma organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran, cujos objetivos criminosos teriam sido alcançados através do pagamento e da promessa de propina a servidores públicos, fraude a licitações, tráfico de influências, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a ocupantes de cargos públicos para tentar manter contratos obtidos ilicitamente, os quais ensejaram a prática de desvio de recursos públicos e particulares em favor da quadrilha.

Extinção de punibilidade


Em razão de suas mortes, o juiz Bruno Montenegro reconheceu a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Bolsonaro divide brasileiros, aponta Datafolha



O Datafolha divulgou na noite desta segunda-feira (27) uma pesquisa que mostra que os brasileiros estão divididos sobre a possibilidade de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, 45% defendem a abertura de um processo de afastamento do mandatário. Outros 48%, contudo, descartam a medida e 6% não opinaram.

Um apoio à uma eventual renúncia de Bolsonaro, por sua vez, teve o apoio de 46%, ante os 37% registrados no levantamento anterior, realizado entre os dias 1 e 3 de abril. Já o contrários à ideia passaram de 59% para 50% no intervalo entre as duas simulações.

Já a avaliação geral do presidente segue estável, em que 33% consideram Bolsonaro ótimo ou bom, 38% ruim e péssimo e 25% o avaliam como regular.
A pesquisa ouviu 1.503 pessoas por telefone e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A cidade que mata o futuro: Altamira enfrenta um cruel aumento de suicídios de adolescentes



Até este momento —27 de abril— nenhuma pessoa morreu por covid-19 em Altamira, no Pará. Mas, de janeiro até hoje, 15 pessoas se suicidaram, segundo o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará: 9 deles eram jovens entre os 11 e os 19 anos, uma tinha 26 anos e os outros cinco variavam dos 32 aos 78 anos.

A média no Brasil, segundo o DataSus, é de 6 suicídios a cada 100.000 habitantes. Altamira tem uma população estimada em 115.000. O número de mortes de 2020 coloca a cidade amazônica, em menos de quatro meses, com quase o triplo da média brasileira anual de suicídios — e já é igual ao total de 15 mortes autoinfligidas registradas no município durante o ano inteiro de 2019.

Mesmo para um país que tem testemunhado o aumento do número de suicídios na juventude, as estatísticas de Altamira são alarmantes. Sem apoio do poder público, os movimentos sociais fazem um mutirão para impedir mais mortes.

A pergunta que atravessa a população é: por quê? E por que agora?
 
Em Altamira, parte dos adolescentes que se suicidaram deixou uma carta de despedida no Facebook e enviou mensagens para familiares e amigos pelo WhatsApp.  A fragilidade da rede de saúde mental, não só em Altamira, como no restante do Brasil, é flagrante.

Um dos adolescentes que se suicidou em Altamira deixou uma carta que tem sido muito discutida pelos adultos envolvidos na busca por prevenção...

“Perdão por isso que eu vou fazer, tirar a própria vida, fazer tantos que me amam sofrerem, mas eu não aguento mais isso, a dor interna que eu sinto já é maior que eu, é impossível descrever. (...) Abri meus olhos sobre o quanto eu não sou capaz e o quanto esse mundo é podre, só tem maldade e hipocrisia. (...) Vou mostrar da pior forma o que é um sentimento de indignação, sentido por muitos, mas expressado por poucos. Nada nesse mundo me faz feliz do jeito que eu quero. (...) Quero deixar claro que não é minha intenção causar sofrimento a ninguém, mas foi uma escolha que eu fiz pra acabar com meu inferno interior, a dor já era muito grande. (...) Eu apenas não consegui aceitar certas coisas, e eu já estou morto por dentro”.

Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública



O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19).

Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.


Mapa da pandemia: RN tem casos confirmados de coronavírus em 57 cidades; veja lista


O Rio Grande do Norte tem 832 pessoas diagnosticadas com coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (27).

No total, 57 dos 167 municípios do estado têm casos confirmados de Covid-19.
Natal, com 396, e Mossoró, com 112, são as cidades com os maiores números de casos.

Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades da Grande Natal, têm 94 e 42 casos, respectivamente. Assu, na região Oeste, possui 29 casos.

Cidades do RN com casos
confirmados de Covid-19

Acari - 1
Assu - 29
Alexandria - 1
Alto do Rodrigues - 1
Apodi - 11
Areia Branca - 5
Arês - 1
Baía Formosa - 1
Baraúna - 1
Barcelona - 1
Bento Fernandes - 2
Caicó - 1
Campo Redondo - 1
Canguaretama - 11
Caraúbas - 1
Carnaúba dos Dantas - 1
Carnaubais - 1
Ceará-Mirim - 10
Cerro Corá - 1
Coronel João Pessoa - 1
Currais Novos - 2
Encanto - 4
Extremoz - 10
Fernando Pedroza - 1
Guamaré - 1
Ielmo Marinho - 1
Ipanguaçu - 4
Jaçanã - 2
João Câmara - 1
Lagoa de Pedras - 1
Lajes Pintadas - 2
Luís Gomes - 1
Macaíba - 15
Montanhas - 1
Monte Alegre - 4
Mossoró - 112
Natal - 396
Nísia Floresta - 5
Ouro Branco - 1
Parnamirim - 94
Passa e Fica - 1
Pau dos Ferros - 3
Poço Branco - 1
Santa Cruz - 8
Santo Antônio - 6
São Gonçalo do Amarante - 42
São José de Mipibu - 8
São Miguel - 2
São Miguel do Gostoso - 1
São Pedro - 1
São Rafael - 3
Serra de São Bento - 1
Serra Negra do Norte - 1
Taipu - 1
Tenente Ananias - 2
Tibau - 2
Touros - 1

Bola da vez: "O homem que decide economia é um só e se chama Paulo Guedes", diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro, acenou para o ministro Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 27, e afirmou que o economista é o único homem que decide sobre a economia do País no governo de Bolsonaro.

A declaração, feita ao lado de Guedes, ocorreu depois de crescer no mercado financeiro e no governo rumores sobre a permanência ou não do chefe da Economia na equipe.

As especulações de que Guedes seria agora “a bola da vez” aumentaram nos últimos dias após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça.

“O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente recebeu ministros para café da manhã. O encontro não estava previsto na agenda.

Convite: Felipe será sepultado hoje as 16 horas



Os familiares de Francisco Felipe de Souza, 26 anos, vítima de acidente fatal ocorrido ontem, avisam que seu sepultamento será às 16 horas desta segunda-feira (27) no cemitério público de Alto do Rodrigues.

A família ainda comunica que sairá ônibus para as pessoas de Carnaubais que desejarem prestar essa última homenagem ao conterrâneo. O transporte sairá as 14 horas, de frente a prefeitura municipal.

domingo, 26 de abril de 2020

Bom inverno: EMPARN prevê mais de 500 milímetros de chuvas entre maio e julho


A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN anunciou que a previsão de chuvas para o trimestre de maio a julho é de até 559.7 milímetros para a região Leste do estado, onde fica Natal.

Nas outras regiões a previsão é de 226.4 mm para o Agreste, 175.2 mm para o Oeste e 133.1 mm para a Central.

A análise foi feita durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas.

O chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, participou por videoconferência.