Câmara dos Deputados aprova projeto que define limite de gastos para campanha eleitoral de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. A proposta seguirá para o Senado.

Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).

O projeto, do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que incorporou também um teto para o autofinanciamento do candidato.

Inicialmente, o substitutivo fixava o teto do autofinanciamento em 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições.

Entretanto, emenda do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), aprovada por 253 votos a 135, vinculou o teto de autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo em questão.

Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), ela vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.

Fonte: Portal da Câmara

Brasil é o país mais deprimido da América Latina; e o quinto no ranking mundial, segundo a OMS

O tratamento inclui psicoterapia, medicamentos (em alguns casos e sob orientação médica) e até mesmo atividades físicas e uma boa alimentação. 

A depressão é uma doença grave e infelizmente bastante comum. No mundo 350 milhões de pessoas encontram-se em depressão.

Nunca se falou tanto de saúde mental, especialmente de depressão. A extensa discussão em torno da doença aflora a sensação de que há uma epidemia em curso.

Considerado pela Organização Mundial de Saúde como o país mais deprimido de toda a América Latina, o Brasil ocupa também o 5º lugar no ranking mundial. Não é pouca coisa. Ao todo, são mais de 11 milhões de brasileiros que sofrem com os sintomas da depressão, isso contando apenas com os números registrados oficialmente nos centros de saúde.

Em 2030, ela será a doença mais comum, de acordo com o órgão. Mas esse alarde todo também veio acompanhado de dúvidas. Aumentou-se o número de diagnósticos, mas até que ponto não há uma confusão entre tristeza.

Apesar de tão “popular”, será que todos 

sabem o que é realmente a depressão?

Mesmo o assunto sendo cada vez mais abordado, ainda há muita desinformação a respeito da depressão e as pessoas sentem vergonha de falar sobre o assunto. A questão é tabu inclusive entre os mais jovens – população cuja taxa de suicídio vem aumentando nos últimos anos.

Depressão 

e suicídio

O levantamento verificou o contato dos entrevistados com a depressão e o suicídio. Os dados indicam que 66% conhecem alguém diagnosticado com depressão severa – esse número sobe para 73% entre as mulheres. Enquanto isso, 41% afirmam ter conhecido alguém que cometeu suicídio.

Melhor idade: Cidadania, esporte, lazer e saúde na programação pelo Dia do Idoso em Guamaré

O mês de outubro começou em tom de confraternização e comemoração para a terceira idade de Guamaré. 

Na última terça-feira, logo nas primeiras horas da manhã, mais de 60 idosos, que são acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social -CRAS e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, pegaram a estrada para participar de um tour turístico, cultural e religioso na capital do estado.

A programação organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em comemoração ao Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, levou o grupo para atividades físicas e recreativas no Parque das Dunas, além de visitas a museus, igrejas e para assistir uma missa celebrada pelo padre Robinson Paulo, na Catedral Metropolitana de Natal.

Esporte e Saúde

Nesta quarta-feira, 2, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com apoio da Secretaria de Saúde realizou uma programação com a terceira idade, na Quadra da Praça da Juventude, em Baixa do Meio.

A caminhada “Viva a Vida’’ e a palestra “Envelhecer com Saúde”, com a psicóloga Rafaela Pereira marcaram a programação, que mobilizou os idosos da comunidade e reuniu os grupos que são assistidos pelo programa “Vida Saudável”.

Pensando na saúde e no bem-estar do público alvo do evento, também foram oferecidas oficinas de chás fitoterápicos e de sal de ervas, além de uma oficina de colcha de retalhos, visando estimular a prática de trabalhos manuais. 

As Secretárias Municipais de Assistência Social, Juliana Câmara e de Esporte, Larissa Mayara, fizeram uma avaliação positiva da programação e agradeceram a confiança e o apoio do prefeito Adriano Diógenes. 

Imagens Assistência: Luís Levy
Imagens Esporte: Alexandre Barbosa

Mais de 2,7 mil pessoas concorrem às vagas para conselheiro tutelar no RN; votação será domingo

O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. 

Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do RN, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos.

Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo TRE para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades.

Cada cidadão pode votar apenas na zona eleitoral na qual é inscrito e só pode votar nos candidatos da sua região. Para votar, é necessário levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Autonomia

O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.

Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.

Agricultores do Baixo Açu esperam duplicar produção de banana com investimentos

Os agricultores instalados no Setor II do Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA) esperam pelo menos dobrar a produção de banana, mamão e outras frutas, em decorrência do investimento de R$ 541 mil realizado pelo Governo do RN, através do Governo Cidadão, com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

O dinheiro já assegurou a aquisição de uma nova bomba e a reestruturação da estação de bombeamento da água usada nos pomares nos 22 lotes.

Os fruticultores agora aguardam a chegada de novas máquinas agrícolas e a automação dos sistemas de irrigação.

Estrutura 

O Governo está recuperando o canal de irrigação principal, ampliando a rede elétrica, reformando a subestação de energia, construindo reservatórios e sistemas de bombeamento, para possibilitar a produção de frutas em três mil hectares do Diba.

Os investimentos estruturantes somam R$ 8,3 milhões e incluem ainda a recuperação de duas estações de bombeamento de água e reconstrução da estrutura elétrica nos 20 km de extensão do canal de irrigação. - De Fato.

Campos maduros no RN estão sendo vendidos pela Petrobras à iniciativa privada

Tribuna do Norte

De acordo com o Jornal, o escritório de Natal será fechado em agosto de 2020 e alguns servidores já estão sendo transferidos para outras unidades da empresa. Segundo a Fiern, o fechamento do escritório “pode sinalizar um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo”.

A Petrobras é muito relevante para a nossa economia. A própria empresa, no estado, indica 162,8 milhões em reservas totais de petróleo em terra (barris de petróleo); o Rio Grande do Norte é líder histórico em número de poços produtores de petróleo, sendo atualmente mais de 3.580 (distribuídos em 15 municípios).

Além do potencial natural, os royalties são essenciais ao governo do Estado e aos Municípios que fazem jus. Apenas para ilustrar: são mais de 90 municípios que juntos recebem aproximados R$ 250 milhões.

Deputados apresentam decreto que propõe derrubada do Proedi

A polêmica em torno do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) continua. 

Deputados estaduais da bancada de oposição defendem decreto legislativo que susta as mudanças estabelecidas pela Fátima do PT no programa, anteriormente denominado Proadi.

O decreto foi apresentado pelo deputado Tomba Farias (PSDB) e endossado por parlamentares como José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Kleber Rodrigues (Avante).

Os deputados alegam que o Proedi, no modelo formatado pela equipe econômica de Fátima Bezerra, traz perdas aos Municípios, uma vez que, ao mesmo tempo que concede benefícios fiscais às empresas, reduz o ICMS destinado às Prefeituras.

A estimativa dos prefeitos é que o programa acarrete perdas que cheguem a R$ 80 milhões.

Ao receber a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou a matéria para tramitação conforme prevê o regimento da Casa Legislativa. A proposição seguirá para análise das comissões permanentes, em especial a de Constituição e Justiça, que avalia a admissibilidade constitucional do decreto.

Com três gols anulados, Flamengo e Grêmio iniciam semifinal com empate na Libertadores

Na partida de ida pela semifinal da Libertadores, Grêmio e Flamengo ficaram no empate por 1 a 1, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Com o resultado, o confronto fica aberto para a volta, no Rio de Janeiro.

Os visitantes foram superiores no primeiro tempo e chegaram a ter dois gols anulados. O Grêmio equilibrou o confronto na etapa final, mas viu o Flamengo marcar com Bruno Henrique. Nos minutos finais, os gaúchos empataram com Pepê para deixar tudo igual na Arena.

Os dois times voltam a se encontrar no dia 23 de outubro, no Maracanã. Quem vencer garante vaga na final. Uma igualdade com gols leva o Grêmio para a decisão.

Maré alta avança nas ruas de Galinhos

O mar invadiu as ruas de Galinhos, na Costa Branca, desde o último fim de semana. 

Com a alta da maré, a água salgada ficou acumulada na rua, mas não houve prejuízos maiores, segundo a Defesa Civil do município.

Não é a primeira vez que o problema ocorre no município, porém a Prefeitura solicitou uma visita técnica da Defesa Civil do Estado para buscar uma análise do caso, para saber se há riscos maiores.

Conforme o coordenador da Defesa Civil, Gesiel de Oliveira, a situação está tranquila nesta quarta-feira (2). Por G1 RN

Casal morre após batida frontal entre carro e caminhão na BR-304

Tragédia! 

Um casal morreu em um acidente que aconteceu na BR-304, em Lajes, na região central potiguar, na madrugada desta quarta (2). 

O carro em que marido e mulher estavam bateu de frente com um caminhão.

As vítimas são Aremir Gonzaga de Morais, de 42 anos, que trabalhava como agente de trânsito de Mossoró, e a esposa dele, Maria da Saúde da Silva.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no Km 200 da rodovia. 

O carro seguia em direção a Mossoró e o caminhão vinha no sentido contrário. Porém, o caminhão invadiu a contramão, e bateu de frente com o veículo menor.

Com o impacto, o agente de trânsito morreu no local. 

Já a esposa dele ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu na manhã desta quarta.

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local do acidente e só se apresentou, horas depois do acidente, no posto da corporação em Mossoró.

G1RN.