Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para um estabelecimento prisional em São Paulo.

A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7) A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná pediu a transferência. 

A data da transferência não foi definida.

A corporação argumentou que a prisão de Lula na Superintendência gerou transtornos às funções da PF e também a moradores e estabelecimentos da região.

Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local e nem foi divulgado o local onde Lula ficará preso em São Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná.

Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.

EDUCAÇÃO EM PAUTA: AVALIAÇÃO E METAS

O secretário de educação de Carnaubais Damasceno Neto reuniu sua equipe técnica para avaliar o resultado da Ill MOSTRA PEDAGÓGICA e da JORNADA 2019.

Outro tema tratado na reunião foi a implantação do PLANO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

Damasceno ressaltou que recentemente esteve em Natal com membros com corpo docente da rede municipal de ensino para treinamento específico.

Serra do Mel: Manter a qualidade da merenda escolar é uma prioridade do prefeito Bibiano

Um dos principais fatores para o crescimento e desenvolvimento saudáveis é a alimentação correta, pois essa é a melhor forma de prevenir e até combater doenças.

A direção escolar faz questão de proporcionar a melhor qualidade possível na merenda escolar para os alunos, pois sabemos que ela tem papel fundamental na escola, ajudando o desenvolvimento de cada aluno no seu dia a dia escolar. 

Toda merenda conta com a assistência de uma nutricionista, que elabora mensalmente o cardápio da escola, baseado em uma alimentação rica, saudável e nutritiva. O cardápio é elaborado de acordo com as necessidades nutricionais e respeitando os hábitos alimentares.

“Para mim, merenda escolar não é gasto, é um investimento, pois a qualidade da alimentação influencia diretamente no desempenho escolar dos alunos, ver essas crianças bem alimentadas não tem preço e sempre será uma das maiores prioridades dessa gestão”, afirmou o prefeito Josivan Bibiano.

Fonte: Jacó Costa

JUVERNs reforça potencial de Guamaré para sediar grandes eventos esportivos no estado

Estudantes de 118 municípios estão participando das fases regionais das modalidades coletivas dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs 2019), que vãodefinir os classificados para a etapa final da competição.

O município de Guamaré recebeu mais 500 atletas e sediou uma etapa classificatória, na última quinzena de julho.

Com o apoio das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Juventude e da Educação e Cultura, o município foi palco das disputas no handebol, vôlei de areia, futsal e badminton.

Os jogos aconteceram nos ginásios Aldemir Miranda– “O Caicão”, no Ginásio de Salina da Cruz e no Ginásio da Escola Benvinda Nunes Teixeira. A arena da Praça da Juventude em Baixa do Meio também recebeu os jogos.

Apoio total

A Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Larissa Mayara destacou que para o melhor desempenho das atividades esportivas, pode contar com a presença da Guarda Municipal e de uma equipe da Secretaria de Saúde, que deu todo o suporte necessário, garantindo a segurança e o pronto atendimento aos atletas.

-- “A experiência do JUVERNS foi exitosa para Guamaré e revelou para o estado a boa estrutura das nossas principais praças esportivas”, concluiu a secretária Larissa, destacando a sensibilidade do prefeito Adriano Diógenes, que não mediu esforços e deu total apoio para o município receber os jogos.

Os classificados nas etapas regionais do JUVERNS seguem para a etapa regional do Nordeste. Neste ano, a cidade de Natal foi a capital escolhida pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) para receber a competição no próximo mês de setembro.

MP Eleitoral pede cassação de 19 deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada.

Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições).

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

Ex-prefeito de Baraúnas que matou próprio filho por engano morre em Campina Grande

Morreu na tarde desta terça-feira (06), vítima de um infarto, o empresário e ex-prefeito de Baraúnas Adilson José Azevedo, que virou notícia no ano passado quando matou o próprio filho por engano. Ele confundiu o filho com um assaltante e acabou o atingindo com um tiro.

Adilson do Feijão como era conhecido, entrou na política em 1996 como vice-prefeito, em 1998 assumiu a Prefeitura Municipal após a cassação do então prefeito Severino Gomes, em 2000 foi eleito prefeito e governou até 2004.

Com nome sujo: 372 mil potiguares inadimplentes têm dívidas de até R$ 500, diz Serasa Experian

De quase 982 mil potiguares inadimplentes, mais de um terço (37,9%) – cerca de 372,5 mil pessoas – têm dívidas em atraso de até R$ 500.

É o que aponta levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (6).

Juntas, essas dívidas somam R$ 585.272. 

Ainda de acordo com o levantamento, a região Nordeste tem 7 milhões de inadimplentes nessa condição - representando 30,3% do total de 23 milhões de pessoas em todo o país.

Giro Geral

ARROCHO

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, FIERN, foi obrigada a demitir cerca de 60 funcionários e reduzir os salários de outros tantos. A Reforma Trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. Com isso, faltou dinheiro para as despesas.

ACUSAÇÃO
O sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado denuncia que há um “sindicato governista”, que prefere trocar a luta por melhorias pela sua categoria por cargos no Governo Fátima Bezerra (PT), numa referência direta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

ERRADICAÇÃO

O então prefeito de Natal, Djalma Maranhão, criou o programa “De pé no chão também se aprende a ler”, no início dos anos 60, na tentativa de erradicar o analfabetismo na capital do estado. O programa foi extinto durante o regime militar. Quase sessenta anos depois de Djalma Maranhão, a sombra do analfabetismo continua a assustar os norte-rio-grandenses.

PREVIDÊNCIA
O secretário especial da Previdência, o ex-deputado federal potiguar Rogério Marinho, voltou a afirmar que depende da participação dos governadores do Nordeste a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência que está sendo votada no Congresso Nacional

MÉDICOS
Depois da precipitação e dos prejuízos em relação ao programa Mais Médicos, o governo Bolsonaro anuncia o novo programa, Mais Médicos pelo Brasil, com 18 mil vagas e salários que poderão chegar aos R$ 31 mil no primeiro ano, conforme o município a ser escolhido.

SONHANDO

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, gravou declaração afirmando “sou a favor da liberdade de imprensa em qualquer circunstância e defendo o sigilo da fonte. Isso está assegurado na nossa Constituição”. Rodrigo pretende ser candidato a presidente da República.

INSATISFAÇÃO

Cresce o clima de insatisfação entre a Polícia Federal e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A PF vem sendo acusada de perder autonomia e funcionar de acordo com os interesses de Moro.

RECEIO

Os brasileiros estão assustados e preocupados com o rumo político que poderá tomar o País. O momento é de crise e o presidente tem conseguido radicalizar cada vez mais com declarações inconvenientes e impróprias para um presidente de República.

TENSÃO

Vai se tornando incômoda a posição de Moro como ministro da Justiça. Após o recesso, será novamente convocado para depor no Congresso Nacional. Nos tribunais superiores, a certeza de que Bolsonaro deveria afastar o ministro, o mais rapidamente possível.

Homem que tentou fugir vestido de mulher morre enforcado em presídio

O preso Clauvino da Silva, de 42 anos, que ganhou destaque no noticiário do Brasil e do mundo ao tentar escapar do complexo penitenciário de Gericinó (Bangu) vestido de mulher, foi encontrado morto na manhã de hoje (6), dentro do presídio.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), a morte foi provocada por enforcamento.

Clauvino tentou fugir do presídio no último sábado com uma máscara, uma peruca e as roupas de sua filha adolescente, mas o plano foi frustrado por agentes penitenciários.

Segundo a Seap, o preso foi encontrado morto dentro de sua cela, enforcado com um lençol. Os bombeiros foram acionados e a Polícia Civil investigará o caso. 

A secretaria instaurou uma sindicância para apurar os fatos.

Da Agência Brasil

Jiu Jitsu: Atletas de Serra do Mel se preparam diariamente para lutar no mundial em Fortaleza

Os atletas de Jiu Jitsu Jeferson Almeida (Gladiador Serrano) e Victor Almeida (Pitbul Serrano), no comando do mestre Berg Kimura irão lutar o mundial da CBLP em Fortaleza-Ce, dia 31 de agosto de 2019.

Os atletas irão lutar na mesma faixa em categorias diferentes, mas vão lutar em busca do título de campeão absoluto. 

Para isso a dupla esta treinando duro todos os dias para conseguir obter os objetivos planejados, que é ser campeão. 

Tremor de terra é registrado na costa do RN

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do RN registrou um tremor de terra de 5,8 graus de magnitude na escala Richter na costa do estado.

De acordo com o laboratório, o epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha e 1.100 km de distância do litoral.

O evento foi registrado por várias redes sismográficas mundiais e também por aquelas que fazem parte da rede no Brasil.

Ainda de acordo com o laboratório da UFRN, o hipocentro do tremor teve profundidade estimada em 10 km e a movimentação da falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical.

Esse tipo de movimentação não têm potencial de gerar tsunamis, ressalta a nota divulgada pelo laboratório.

Litoral potiguar tem alerta de ventos fortes

O Centro de Hidrografia da Marinha alerta para ventos de até 60 quilômetros por hora e ondas de até 4 metros de altura no litoral potiguar, entre a noite de domingo (4) e a manhã da quarta-feira (7).

O motivo é um sistema de alta pressão sobre o oceano Atlântico, que pode provocar ventos de direção Sudeste a Leste. A previsão é de os ventos de intensidade de até 60 km/h (33 nós) ocorram entre os estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal.

A recomendação é para que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Prefeitura de Guamaré chega mais perto do cidadão com mutirões na assistência social

A Prefeitura de Guamaré por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social vem desenvolvendo uma ação diferenciada nas comunidades, a partir dos mutirões de busca ativa, realizado com o apoio das assistentes sociais da pasta, onde todas as residências são visitadas.

A iniciativa já vem trazendo resultados com os atendimentos e ações, desde a primeira edição do projeto “Prefeitura nas Comunidades”, onde é zerado o quadro de pendências em relação as demandas da política de assistência social do município.

Nesses mutirões, por exemplo, são identificados possíveis usuários dos programas sociais, que mesmo estando nos critérios de seleção, ainda não haviam sido incluídos nos serviços, ficando de fora projetos e benefícios socioassistenciais.

Também compartilham com o sucesso dessa ação, os profissionais dos setores do Trabalho, Habitação, Cadastro Único, Benefícios, Programa do Leite, CRAS e CREAS. Até o momento já foram visitados, os moradores das comunidades de Lagoa Doce, Mangue Seco I, Mangue Seco II e Umarizeiro.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana da Câmara parabenizou a equipe pelos resultados da busca ativa dos usuários do SUAS. “Essa estratégia é a mais eficaz para fazer com que os serviços, benefícios, programas e projetos cheguem até as famílias e aos territórios”, destacou.

Juliana também acrescentou que os mutirões são uma oportunidade de levar informação, orientação às comunidades e de identificar necessidades e demandas das famílias e do território em situação de desproteção social.

Caixa prevê R$ 357 milhões para saques das contas do FGTS no RN

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques de até R$ 500,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um total de 1.134.867 trabalhadores potiguares poderão sacar mais de R$ 357 milhões, até março do ano que vem.

De acordo com o banco público, a previsão é de que R$ 277.319.360,92 sejam liberados ainda neste ano para 785.368 pessoas, no estado. Entre janeiro e março do próximo ano, outros R$ 79.943.302,02 ficarão disponíveis a para 349.500 potiguares, conforme a data de nascimento dos usuários. Ao todo, R$ 357.262.662,94 poderão ser sacados.

Como será

Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir de 18 de outubro.

Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020 (veja o calendário completo abaixo).

A data do saque dependerá do mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Não há limite do número de contas para os saques.

MPF do RN pede que Justiça mantenha ministro da Educação como réu em ação por danos morais

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de declarações desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das falas sobre as universidades públicas.

De acordo com a denúncia, que pede indenização de R$ 5 milhões - os danos morais coletivos foram causados à honra e à imagem de alunos e professores das Instituições Públicas Federais de Ensino através de declarações públicas do ministro. Dentre elas, uma feita em entrevista no dia 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. 

Para o MPF, a fala demonstrou “clara vontade discriminatória por parte do réu".

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF considerou em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira, sediado em Mossoró (RN) – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – afirmou que possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.

Declarações do ministro

Outra declaração do ministro apontada nos autos foi dada durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, quando ele disse que o serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN – ameaçados pelos cortes nos orçamentos - poderiam ficar a cargo dos centros acadêmicos e dos diretórios centrais dos estudantes.

Para o MPF, além de tal medida ser ilegal a “proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.

Acidente de trânsito com vítima fatal em Assu

PERIGO SOBRE DUAS RODAS!

Nas primeiras horas desta segunda feira, 05, ocorreu um acidente com vítima fatal avenida Dr Luiz Carlos, próximo ao Motel Aventura, em Assú.

A vítima foi Francisco Luzivan da Silva, 39 anos, mais conhecido por “Bibila”, que pilotava sua motocicleta e teve morte no local. 

“Bibila” residia na Lagoa do Ferreiro de Dentro, sendo filho de Gilvete enfermeira.

A família e amigos, nossa solidariedade.

RN-118 - Ipanguaçu

Na manhã desta segunda feira, uma carreta seguia na RN-118, nas proximidades do sitio Base Física, em Ipanguaçu. 

Estando em velocidade normal, não percebeu uma lombada, tendo que frear bruscamente, fazendo com que o cavalinho da carreta se jogasse de lado e acabou colidindo em um outro veículo que trafegava em sentido contrário.

No momento do acidente estava chovendo e a sinalização da rodovia  está coberta por árvores, dificultando a visão dos motoristas. 

Economia: cronograma de liberação do FGTS

(Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões no próximo ano.

Consumo

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo.

Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.

Ataques nos Estados Unidos deixam quase 30 mortos e 42 pessoas feridas em menos de 24h

Um segundo ataque na madrugada deste domingo (4) elevou para 29 o número de mortos em assassinatos em massa neste fim de semana nos Estados Unidos. O criminoso, que foi morto pela polícia, matou 9 pessoas na cidade de Dayton, Ohio. 

Na tarde de sábado (3), outro atirador fez 20 vítimas em El Paso, no Texas. Ele foi preso pela polícia.

Os ataques deixaram, ainda, 42 feridos, parte deles em estado grave.

As motivações ainda são investigadas.

No primeiro caso, em El Paso, o assassino é um homem de 21 anos e teria postado um manifesto racista horas antes do ataque. Não há detalhes sobre o atirador de Dayton, que teria agido sozinho. - G1

Giro pelo vale

Dança das cadeiras

Em Porto do Mangue a gestão municipal passa por uma mini reforma administra e as mudanças mexeram até com a composição da Câmara de vereadores com suplente assumindo a titularidade. Outras mudanças deverão ocorrer ao longo da semana.

Alto do Rodrigues

As articulações nos bastidores neste ano pré-eleitoral aos poucos vão clareando as previsões para 2020. Sem Abelardo diretamente na disputa – já que não poderá buscar a reeleição, surgem vários nomes na situação e também na oposição. poderão surgir novidades. 

Foi o esperado

O final de semana em Carnaubais foi marcado por um ato político que reuniu populares das comunidades integrantes de comitês organizados pelo clã Cavalcante. Foi destaque as ausências de lideranças convidadas para este evento que vinha sendo preparado desde o início do ano.     

Observatório: Populismo é uma prática política cujo líder toma para si o cargo de salvar o povo

Segundo o dicionário, o populismo é uma prática que busca a simpatia das classes sociais mais baixas, defendendo seus interesses através de políticas paternalistas e assistencialistas. 

Esta prática que se reveste de promessas dirigidas a setores vulneráveis da população tem sua origem no Império Romano, especialmente nos reinados de Tibério Graco e Júlio César. Era conhecida sob a denominação de “Pão e Circo”.

O povo romano era cooptado para apoiar esses imperadores através de espetáculos circenses e da distribuição de comida.

Da mesma forma, o populismo faz parte da demagogia, na medida em que estabelece um vínculo emocional com os “descamisados”.

Ou seja, é uma ideologia rasa que considera que a sociedade se divide em dois grupos antagônicos, o ‘povo’ e a ‘elite corrupta’”.

Não é à toa que a maioria dos políticos dirigem suas promessas as pessoas carentes, onde justamente o discurso do tipo populista mais encontra receptividade e poder de domínio.