Município de Guamaré cumpre etapas do Programa “Prefeito Amigo da Criança”

O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, aderiu nesta segunda-feira, 29, ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O projeto da Fundação Abrinq foi lançado no município em junho de 2017, na gestão do então prefeito Hélio Willamy e tem por objetivo mobilizar e engajar gestores em prol da qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os adolescentes.

Na gestão 2013-2016, o município de Guamaré institucionalizou as leis, decretos, o Plano Municipal pela Primeira Infância, o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto pela Primeira Infância. “Nosso compromisso é assegurar todas as conquistas na atenção com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes do município”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

A assinatura do marco na política municipal de assistência à infância aconteceu na presença dos técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti. A Secretária de Assistência Social do município, Juliana Câmara, além de técnicos da pasta também acompanharam o prefeito Adriano Diógenes na reunião.

Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq a Guamaré foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano Municipal para Infância e Adolescência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), qualificando essa peça de planejamento e situando o município na agenda global dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Dentre os compromissos assumidos pelos prefeitos ao assinar o termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos.

A Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às prefeituras que aderem ao programa e formações regionais voltadas a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Periodicamente, técnicos do programa realizam visitas aos municípios mais engajados no cumprimento da agenda de trabalho proposta pelo projeto.

Etapas do projeto

Ao final de cada edição do Programa, que coincide com os mandatos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais da infância e da adolescência, com base em dados oficiais.

Após o processo avaliativo, o programa reconhece com o título de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos avaliados. “Temos cumprido integralmente todas as atividades propostas, dentre as quais se destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que está em elaboração”, destacou a Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara.

Este Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem por objetivo identificar os principais problemas do Município na pauta da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça objetivos de longo prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas intermediárias a serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para solucionar cada um dos problemas.

Mais de 90 pessoas são detidas em rinha de galo

Do G1RN

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar que aconteceu no final de semana resultou na detenção de mais de 90 pessoas que participavam de uma rinha de galo no município de Macau.

No local, foram apreendidos 167 galos, ferramentas para realização de cirurgia nos animais e um caderno com anotações de apostas.

Segundo a polícia, o principal alvo da operação era um foragido da Justiça, que estava na rinha e foi preso por força de um mandado de prisão. Ele responde a processos por participação em organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.

Os demais detidos na ação, inclusive o dono da rinha, foram conduzidos à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. Os autuados responderão pelo crime de maus-tratos a animais.

Índios em reservas são como animais em zoológicos, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos. 

Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional.

"Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou.

Para o presidente eleito, o índio ainda está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a demarcação de uma "enormidade" de terras que poderão no futuro ser transformadas em "novos países".

"O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", declarou.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto do artigo.

Jogos da Melhor Idade reúnem mais de 200 idosos em grande festa cívica em Guamaré

A segunda edição dos Jogos da Melhor Idade-JOMI de Guamaré reuniu mais de 200 idosos, que participam de grupos da terceira idade nos municípios de Guamaré, Alto do Rodrigues, Macau, Paraú e Ipanguassu. 

A cidade de Macau sagrou-se a grande campeã da festa cívica, que aconteceu nesse domingo, 28.

-- “Acolhemos com muita alegria os idosos que se deslocaram das suas cidades para esse momento festivo com os grupos da terceira idade de Guamaré, Baixa do Meio e Lagoa Seca”, destacou o prefeito Adriano Diógenes. 

Os três grupos do município recebem assistência da Prefeitura de Guamaré, através do projeto Vida Saudável, executado pela Secretaria de Esporte e com o trabalho realizado na cidade e nas comunidades pela Secretaria de Assistência Social.

Festa na abertura dos JOMI

Idosos de Guamaré foram os responsáveis pelo acendimento da tocha olímpica e o juramento do atleta, recebendo os aplausos do público também nas apresentações culturais. O evento aconteceu no Clube Municipal da Orla de Aratuá e foi organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, com apoio das secretarias de Assistência Social e Saúde.

Jogos de dominó, boliche, bocha, dama e cartas e ainda concursos de dança e da melhor voz marcaram a competição, que premiou em 1º lugar a equipe de Macau. As equipes de Ipanguassu e Guamaré ficaram com os títulos de 2º e 3º lugar, respectivamente. As três primeiras equipes classificadas nos jogos receberam troféus e todos os participantes dos JOMI foram agraciados com medalhas.  

Bem estar físico e mental

Para a Secretária de Esportes do Município, Larissa Mayara, os JOMI têm como objetivo principal a interação social do idoso e a melhoria da sua qualidade de vida, a partir da prática esportiva e recreativa, contribuindo para o bem estar físico e mental. Na parte recreativa da programação, os idosos participaram de um passeio de barco pelo Rio Aratuá e marcaram um bingo no final da tarde.

O prefeito Adriano Diógenes, a primeira-dama Manuella Jácome, o vereador Ednor Albuquerque e o presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda prestigiaram a festa de abertura dos JOMI, que contou também com a presença das secretárias de Assistência Social, Juliana Câmara e de Esporte, Larissa Mayara. 

O evento registrou um bom público e movimentou a Orla de Aratuá durante todo o domingo.

Imagens: Alexandre Barbosa

Violência: BBC Brasil mostra epidemia de homicídios que assola Mossoró

Reportagem especial do site BBC News Brasil traça perfil de uma das cidades mais violentas do Brasil: Mossoró. O material foi postado na manhã desta segunda-feira (29). É assinado pelo jornalista Leandro Machado, enviado especial ao município potiguar.

“As três facções e o ciclo de vinganças por trás da epidemia de homicídios em cidade do Nordeste” é o título da reportagem.

“A violência em Mossoró é uma espécie de símbolo do que aconteceu no Nordeste nos últimos anos. O crescimento econômico e populacional foi acompanhado pela chegada de redes criminosas do Sudeste, como o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e o carioca Comando Vermelho (CV)”, descreve a reportagem densa e fartamente editada com fotos, números e depoimentos.

Falta de policiamento e impunidade

Uma das referências à consulta da BBC News Brasil sobre o assunto é o jornalista Cézar Alves do portal “Mossoró Hoje”, que “cobre a violência na cidade desde os anos 90″, assinala. Ele também assina algumas fotos na matéria.

Quem também é ouvido é o coronel da Polícia Militar, Alvibá Gomes, que fala redução do efetivo policial no município, além do promotor público Ítalo Moreira: “Problemas de investigação e, por consequência, a impunidade, são outros fatores que estimulam as vinganças em Mossoró, garante o promotor criminal”.

Segundo o delegado Rafael Gomes Arraes, hoje, a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DEHOM), criada em 2012, tem 700 inquéritos sem resolução. “A gente se sente incapaz”, comenta ele.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Do Blog Carlos Santos. 

Brasil conquista três medalhas em domingo de disputas no Pan

O ciclista Henrique Avancini, 30 anos, terminou a prova de cross country masculino do mountain bike em segundo lugar, ficando com a medalha de prata da categoria nos Jogos Pan-Americanos de Lima, Peru.

Esta foi a segunda medalha que os atletas brasileiros conquistaram ontem (28) no ciclismo de montanha. Mais cedo, a brasileira Jaqueline Mourão, 43 anos, já tinha faturado a medalha de bronze do cross country feminino.

Também neste domingo (28), o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Júlio Almeida Antonio de Souza, 49 anos, ganhou uma medalha de bronze.

Atleta de tiro esportivo, ele marcou 217.3 pontos na categoria 10 metros com pistola de ar.

Em 6 meses, 32 academias são fechadas no RN

A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Neste ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo o Conselho Regional de Educação Física do RN.

Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas.

As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

A farra de quem deveria fiscalizar

Tribunais de Contas driblam o teto constitucional para salários e pagam extras que incluem até auxílio-livro anual de R$ 70,9 mil.

Numa prática antiga e persistente, Tribunais de Contas mantêm benefícios que elevam os salários de conselheiros, auditores e procuradores.Um dos casos mais evidentes é o do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que remunera seus conselheiros com até R$ 64,3 mil reais e paga auxílio anual para compra de livros de R$ 70.924,44, sem necessidade de comprovação dos gastos.

Como não são incluídos no cálculo do salário, os complementos elevam a remuneração acima do teto constitucional, atualmente de R$ 39,2 mil, que corresponde à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal de Contas do Distrito Federal também é questionado pelo pagamento de penduricalhos. A Procuradoria-Geral da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o TC-DF por causa da incorporação de uma gratificação de 25% a quem tenha ocupado a sua Presidência por ao menos um dia, prática já condenada pelo CNJ e que aumenta os salários em até R$ 8,8 mil.

Segundo o vice-procurador Luciano Mariz Maia, a norma “afronta a moralidade administrativa, pois prevê a concessão de vantagem manifestamente inconstitucional”.