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quinta-feira, 14 de março de 2019

Conselheiros Tutelares



Durante a manhã desta quinta-feira (14), aconteceu na sede das Promotorias de Justiça em Mossoró, um Curso sobre o Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares.

De Carnaubais, estiveram participando a Coordenadora da SEMTHAS Maria Zenilda e a Presidente do CMDCA Neucira Morais.

Próxima semana o CMDCA se reunirá para iniciar o processo de organização para a eleição para novos Conselheiros, que acontecerá de forma unificada com todos os municípios do país no mês de outubro próximo.

Com sete vereadores, bancada evangélica é protagonista no parlamento de Serra do Mel

Foto: Arquivo

Presidido pelo vereador Moabe Soares (PR), a Câmara Municipal de Serra do Mel vem dando sua contribuição para o desenvolvimento do município.

A bancada evangélica predomina absolutamente. 

Dos nove vereadores, sete são evangélicos: Moabe soares, Jeú, Cione filho, Benigno, Angelo Bil e Netinha, única mulher com assento na atual legislatura.

A Câmara realiza sua sessões semanais nas manhãs de quintas-feiras no plenário  Dr. João Bosco.

Vocação 

Em 1970, quando o então governador Cortez Pereira teve a idéia de colonizar a localidade, ele disse uma frase cheia de ufanismo...

“Este projeto nasceu da coragem e imaginação de um governo que soube antecipar o futuro”. 

De lá para cá, mais de quatro décadas, muitas coisas aconteceram. Após quatro década, a cidade esbanja um invejável IDH.

quarta-feira, 13 de março de 2019

AL/RN se instalará em Assú nesta quinta-feira


Nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se instalará na cidade de Assu para comemorar os 184 anos de criação da comarca da cidade. 

Dando prosseguimento as ações do Legislativo Potiguar de interiorização e proximidade com o cidadão.

A sessão solene, de iniciativa do deputado estadual George Soares (PR), será às 10h, na Câmara Municipal. 

Criada em 11 de março de 1835, foi a primeira a ser instalada no interior do Estado.

É uma boa iniciativa.


Homenageados: 

Aldo De Medeiros Lima Filho (Ordem dos Advogados Do Brasil)
Cidorgeton Pinheiro Da Silva (Polícia Civil do Assu)
Daniel Lobo Olímpio (Promotoria Pública do Assu)
Danielle Sousa Vieira Diniz (Ordem Dos Advogados Brasil – (Assu)
Eudo Rodrigues Leite (Procurador-Geral De Justiça)
Francisco De Assis Souto (Câmara Municipal Do Assu)
Gustavo Montenegro Soares (Prefeito Do Assu)
João Batista Rodrigues Rebouças (Tribunal de Justiça do RN)
Leylane De Deus Torquato (Defensoria Pública Núcleo Do Assu)
Marcus Vinicius Soares Alves (Defensoria Pública Do RN)
Marivaldo Dantas de Araújo (Comarca do Assu / Fórum João Celso Filho)
Tenente-Coronel Francisco De Assis Santos (Polícia Militar – 10º Batalhão Do Assu)

Prefeitura de Serra do Mel inicia entrega de sementes de feijão e sorgo



Começa nesta quarta-feira, 13, a distribuição das sementes de feijão e sorgo, que será feita através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento, do município de Serra do Mel.

As sementes serão entregues aos agricultores que fazem parte do programa Banco de Sementes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

De acordo com o secretário municipal da Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento, Flávio Vicente, a entrega das sementes será realizada na sede da secretaria, das 7h às 13h30.

Ao todo, serão beneficiadas 267 pessoas, sendo que cada um vai receber 8 quilos de feijão e 3 de sorgo.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR) destacou que espera confiante que “essas sementes possam proporcionar uma colheita farta para todos os agricultores”, disse, agradecendo a parceria com a Emater.

Assassinos eram ex-alunos de escola de Suzano, diz secretário; motivação ainda não está clara



Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos.

De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.

Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. "É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos", disse Campos. Buscas na casa dos assassinos aconteceram e recolheram pertences deles.

Os assassinos são Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Henrique de Castro, de 25 anos. Monteiro deixou a escola no ano passado após "problemas" --o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.

Os dois aparentemente foram recebidos por Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica, afirmou o secretário de Segurança. Ela foi a primeira a ser atingida. Não se sabe se os assassinos chegaram à escola encapuzados.

A Polícia Militar chegou à escola oito minutos após o crime. Dentro do colégio, policiais ouviram barulho de tiros e encontraram os dois assassinos mortos, ainda de acordo com o secretário. As circunstâncias das mortes ainda não estão claras.

Guamaré dá um passo importante para assumir o seu lugar no Mapa do Turismo Brasileiro



Em reunião com as presenças da vice-prefeita Iracema Morais, representando na ocasião o prefeito Adriano Diógenes e da Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante, o município de Guamaré deu um passo importante para o desenvolvimento do segmento turístico, com a escolha dos membros do Conselho Municipal de Turismo.

O encontro para tratar das deliberações desse importante órgão de colegiado, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, onde esteve também o Secretário Municipal de Administração, Marcondes de Souza Diógenes e ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade local.

-- “O conselho foi instituído em atendimento à Lei Municipal nº 366/06, que dispõe sobre a criação do órgão, possibilitando assim o ingresso definitivo do município de Guamaré no Mapa do Turismo Brasileiro pelo Ministério do Turismo”, explicou Mauricéia Cavalcante.

Membros

O Conselho Municipal de Turismo de Guamaré ficou assim representado: Presidente-Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante de Oliveira (em obediência ao Art. 4º da Lei 366/06); Vice-Presidente, representante de hotéis, bares, restaurantes ou serviços turísticos, o empresário Saulo Freire Fernandes (eleito). Para a Secretaria, a eleita foi Andréa Advíncula, Secretária Municipal de Meio Ambiente

A reunião contou também com as presenças de representantes das Secretarias Municipais de Finanças e Esporte, imprensa, e ainda, representantes de associações ligadas ao meio ambiente, cultura e Colônia de Pescadores. “Contamos a partir de agora com um órgão importante que vai subsidiar as ações relacionadas ao turismo local”, justificou Mauricéia Cavalcante.

Pendências: Fiscais emitem nota a população e rechaça ameaças feita por donos de animais


Prefeitura de Carnaubais faz recuperação da estrada vicinal do Xambá


Teve início hoje, a recuperação da estrada vicinal do Saco, que serve de escoamento para a produção agrícola da região.

O secretário de obras Francimar, disse que devido as chuvas e o período de carnaval. Os trabalhos de manutenção da estrada que liga o Entroncamento ao Alto do Rodrigues foram interrompidos, mas que o prefeito dr Thiago Meira fez uma parceria com uma empresa da área de energia eólica, para acelerar os serviços.

Nossa equipe voltará ao local ainda está semana, para conferir o avanço das ações da secretaria.
  

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

STF vota nesta 4ª se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato



O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir nesta 4ª feira (13.mar.2019) a competência –ou não– da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na operação Lava Jato.

Os ministros vão analisar se caixa 2, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados em conjunto pela Justiça Eleitoral. Em outro entendimento, podem decidir ainda se é necessário separar as pautas e o caixa 2 ficar sob responsabilidade da Justiça Eleitoral e a corrupção na Justiça comum.

A operação Lava Jato completa 5 anos no próximo domingo (17.mar.2019). Nesse período, revelou esquemas de corrupção que serviram para alimentar campanhas eleitorais que movimentaram 1 volume grande de recursos.

Os crimes revelados deram origem a processos que são analisados geralmente na Justiça Federal. No entanto, com a perda de foro de alguns envolvidos, a 2ª Turma do STF, responsável por analisar casos na última Instância Eleitoral, tem enviado alguns processos por crimes comuns relacionados a crimes eleitorais à 1ª Instância Eleitoral.

Para o colegiado, essa Justiça, por ser especializada, teria preferência para julgar tanto os crimes eleitorais como os conexos. No entanto, o MPF (Ministério Público Federal) defende que os processos sejam separados.

Para o MPF, os tribunais eleitorais não são estruturados para julgar crimes complexos como os de corrupção e lavagem de dinheiro, considerando ainda que os processos no âmbito eleitoral tendem a aplicar penas mais brandas do que na esfera criminal.

O Ministério Público argumenta que o cenário de análise dos casos pela Justiça Eleitoral é de grande possibilidade de prescrição dos crimes, e consequente impunidade.

RN tem oito casos de raiva em morcegos registrados em 2019


O aumento do número de casos de raiva diagnosticados em morcegos tem sido motivo de preocupação para a equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva. A raiva é uma doença tão grave que sua taxa de letalidade – a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de doentes – é de aproximadamente 100%. Mais precisamente 99,9% dos pacientes infectados pelo vírus que afeta o sistema nervoso vão a óbito.

A Sesap divulgou os dados da prevalência da raiva animal em 2019 no RN com orientações para identificar um morcego suspeito dessa doença e recomendações para prevenção da raiva. 

Somente em 2019, até o dia 7 de março, já foram diagnosticados nove animais positivos, sendo oito morcegos e um bovino.

Os morcegos oriundos de Macaíba, Nova Cruz, Parnamirim, Santo Antônio e Caicó, e o bovino oriundo de João Câmara. Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte, e o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população a ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

Em 2018 foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado. Destes, 33 eram morcegos. As principais recomendações para evitar acidentes são: não manipular esses animais e utilizar telas (redes de proteção) nas janelas de apartamentos e prédios que ficam em locais arborizados. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.

Polícia e Ministério Público fazem novas buscas sobre o caso Marielle


A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem na manhã desta quarta-feira, 13, novos mandados de busca e apreensão no curso das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

Na terça, dois homens foram presos sob suspeita de terem cometido o crime na noite do dia 14 de março de 2018. 

O policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado de ter efetuado os disparos e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de ser o condutor do carro usado no crime.

A dupla foi denunciada pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

O MP-RJ considera que o crime foi planejado de forma “meticulosa” nos três meses que antecederam as execuções. O delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios do RJ, destacou que os suspeitos não deixaram o carro em nenhum instante que permitisse que eles fossem identificados no dia do crime — só para aguardar a saída de Marielle do evento onde estava, na Lapa, a dupla aguardou dentro do carro por cerca de duas horas.

Diante da dificuldade de identificação dos autores pelas informações disponíveis no dia do crime, o delegado explicou que o planejamento da ação deixou vestígios que permitiram à polícia chegar a Lessa e Queiroz. Entre as evidências colhidas estão pesquisas sobre o endereço onde Marielle vivia e o armamento usado na ação.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Os advogados de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz negaram o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e Queiroz receberam a visita dos defensores, na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Fato: 96% das crianças e adolescentes mortas em 2018 não estavam envolvidos em processos


Levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ) a respeito das mortes de crianças, adolescentes e jovens ocorridas durante o ano de 2018, contraria o estereótipo construído sobre o sujeito que tem sua vida cessada durante os períodos da infância ou juventude.

O trabalho realizado por juízes da área da Infância e Juventude ajuda a formular um panorama sobre as mortes prematuras, de crianças, adolescentes e jovens no RN.

O estudo categoriza as mortes em dois grupos: daqueles que não possuíam processo na Justiça e daqueles que cumpriam medidas socioeducativas e, dentre esses grupos, os casos foram ordenados por faixa etária, que indica se a morte foi prematura, de criança, adolescente ou jovem.

A relação ainda traz o caráter do falecimento dessas pessoas, que podem ter a vida interrompida por motivo natural, de maneira violenta ou em condições ainda a serem esclarecidas.

terça-feira, 12 de março de 2019

Zé Negão foi alvejado por vários disparos na porta de sua casa. Foi o 2º homicídio de 2019


O Itep removeu por volta das 21 horas o corpo de José Pereira Neto, de 64 anos.

Às 18 horas desta terça-feira (12) ele foi alvejado por vários disparos (aproximadamente oito) que perfuraram braço, tórax, rosto e outras partes do corpo. Um projétil atingiu o portão da residência. 

Várias capsulas ficaram espalhadas no local. 

Ze Negão como era mais conhecido caiu morto em frente a sua casa, onde estava sentado em uma cadeira quando chegaram os executores.

O local fica na margem da RN 404, no bairro Valdemar Campielo, perímetro urbano de Carnaubais. 

Em tempo

Este foi o segundo homicídio registrado este ano em Carnaubais. O outro foi há um mês atrás. Veja: Homem é executado dentro de casa.




Plantão!!! Mais um crime de execução em Carnaubais; a vitima foi o popular Zé Negão



Segundo informação, acaba se ser executado a bala o popular Zé Negão. Mais um crime registrado na pacata Carnaubais. O cor´po se encontra no local onde já se encontram muitos curiosos. 

Em instantes, mais informações.   

George Soares participa de audiência em Ipanguaçu sobre o Açude Pataxó




O deputado estadual George Soares (PR) participou nesta terça-feira, 12, ao lado do secretário estadual de projetos especiais e metas do RN, Fernando Mineiro, do prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo (PR), e de vereadores da cidade, de audiência pública na Câmara Municipal para debater a situação das obras de recuperação da parede do açude Pataxó, localizado nesse município. 

"A gestão anterior da secretaria de recursos hídricos deu ordem de serviço pra essa obra em pleno período eleitoral, mas não tomou os devidos cuidados no projeto com um balneário que tem escritura pública e está localizado nas proximidades da obra. Devido a esse erro do secretário anterior, a Defesa Civil paralisou as obras na parede do Pataxó," disse o deputado George.

O secretário Mineiro disse que, agora, a Justiça decidirá se o processo de desapropriação do balneário será acatado ou não. O governo já deu entrada na ação administrativa para afastar a residência que impede a realização dessa obra no valor de mais 3 milhões de reais com recursos assegurados pelo Banco mundial.


Agendamento online para emissão de RGs passa a ser diário e atendimento tem horários ampliados


O agendamento eletrônico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a emissão de carteiras de identidade passa a ser diário a partir desta segunda-feira (11).

A marcação virtual, que até então era oferecida somente às quintas-feiras, poderá a partir de agora ser agendada em qualquer dia da semana e com novas opções de horários.

Segundo o Itep, mais de 20 mil RGs são emitidos por mês no estado potiguar. “É mais uma forma de ampliarmos os serviços à população e assim atender a essa demanda que é crescente pela emissão do documento em todo o estado. 

Estamos também ampliando os horários de atendimento nos postos do ITEP nas Centrais do Cidadão para que o serviço seja oferecido de forma ainda mais ágil evitando filas”, destacou o diretor-geral do Instituto, Marcos Brandão.

Para realizar o agendamento, é necessário acessar o site do Itep, clicar na aba “Serviços” e, em seguida, em “Emissão de identidades”. Depois disso é preciso clicar na opção “RG” e escolher se a missão será de 1ª, 2ª ou 3ª via.

É necessário também fazer um cadastro com dados pessoais e escolher o dia, horário e a Central do Cidadão em que deseja ser atendido. Será gerado um extrato com a marcação de data e hora. Esse documento deve ser impresso e levado no dia agendado. 

No dia do atendimento, precisa levar a seguinte documentação: certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 e comprovante de residência, além do CPF. Para emissão da 1ª via não há cobrança. No entanto, para quem vai tirar a 2ª via a taxa é de R$ 25 e para 3ª via, R$ 35.

Serra do Mel: jovem de 20 anos foi encontrada morta dentro de casa


Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (12) em Serra do Mel, na região Oeste potiguar. A vítima morava sozinha e foi encontrada na cozinha por volta das 6h15, dentro de casa. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi estrangulada com um lençol.

Segundo o sargento Valdemir Francisco dos Santos, comandante do destacamento no município, Hinara Myllene Soares Fernandes não era vista pela família desde esta segunda-feira (11). 

Um irmão dela tinha levado almoço para ela, mas não tinha sido atendido. "Ele disse que ouviu um gemido dentro da casa, mas voltou para casa", afirma o sargento.

Ainda durante a noite da segunda, familiares também ligaram para a vítima, mas ela não atendeu. A suspeita é de que a mulher tenha sido morta por volta do meio-dia, porque aparentemente ela estava preparando comida na cozinha.

Hinara Myllene era mãe solteira, mas a criança mora com a mãe da mulher. Ela estava separada do ex-companheiro há muito tempo, segundo a polícia.

A Polícia Civil já começou a investigação, mas não informou se tem suspeito até o momento. Ninguém foi preso.

Luto no Vasco: Eurico Miranda morre aos 74 anos




O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira. Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos.

Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde.
Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca, uma tradição do Vasco à qual se habituou a liderar.

Euricio foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.

MEC: Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e 3 diretores



Em edição extra desta segunda-feira (11) do "Diário Oficial da União", o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.

Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

- Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação);
- Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
- Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
- Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
- Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação);
- Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco).

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.

segunda-feira, 11 de março de 2019

Emparn prevê aumento de chuvas em todas as regiões do estado a partir de quarta-feira (13)


A semana começa com predominância de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas em todas as regiões e as chuvas deverão aumentar de quantidade durante a semana a partir desta quarta-feira (13).

Ocorrências

As chuvas deverão ocorrer mais no período da tarde e início da noite, acompanhadas de descargas elétricas, trovoadas ventos forte e queda de granizo.
As informações são da Emparn.